Como abrir uma empresa em Portugal?

Você já pensou em se mudar para o Velho Continente e abrir uma empresa em Portugal? Se a resposta for sim, saiba que o processo é bem semelhante ao do Brasil e que as diferenças são os requisitos exigidos para se tornar um empreendedor no país.

O primeiro ponto, claro, é que para morar e abrir uma empresa em Portugal é preciso ter a cidadania portuguesa ou de outro país da União Europeia ou adquirir um visto específico para iniciar um negócio.

Tem mais uma coisa importante: é preciso se planejar muito financeiramente, pois, como em qualquer lugar do mundo, começar um empreendimento do zero não é barato.

Mas calma! Vamos explicar tudo para você começar a pensar em abrir uma empresa em Portugal.

Preparado? Então, vamos lá.

Documentos para abrir uma empresa em Portugal

Prepare a lista de documentos necessários para abrir uma empresa em Portugal. Foto: Ammentorp | Dreamstime.com

Primeiro, descubra todos os documentos que precisará reunir e, depois, veja quais são os passos a seguir!

Documentos necessários para abrir uma empresa em Portugal:

• registo comercial;
• comprovante de Inscrição na Segurança Social;
• Declaração de Início de Atividade;
• Certificado de Admissibilidade;
• depósito do capital social;
• pacto ou ato constitutivo de sociedade;
• documento de identificação, que pode ser o Cartão de Cidadão, passaporte ou Autorização de Residência;
• indicação do Número de Identificação Fiscal (NIF).

Leia também: Custo de vida em Portugal: valores atualizados para morar no país

Passo a passo para abrir uma empresa em Portugal

Entender o público-alvo do seu negócio é essencial para saber se vale a pena abrir uma empresa em Portugal. Foto: Louis Droege / Unsplash

Agora vamos fazer um passo a passo para você abrir uma empresa em Portugal. Vale lembrar que as informações são baseadas em sites oficiais e de instituições portuguesas especializadas.

Não deixe de acessá-los.

Primeiro passo

A primeira coisa a se fazer para abrir uma empresa em Portugal é ter bem definido o segmento do seu negócio. Para isso, é fundamental fazer o famoso “estudo de mercado”, que engloba conhecer a fundo o público-alvo, os concorrentes, os custos, etc.

Essa é uma das etapas mais importantes e que pode definir o sucesso ou não de um empreendimento. Por isso, a escolha e o estudo devem ser feitos com calma e, claro, conter muitos detalhes.

É o momento de traçar a estratégia para o negócio e saber exatamente aonde deseja chegar com ele.

Segundo passo

Depois da primeira etapa, é hora de saber se deseja abrir uma empresa em Portugal individual ou coletiva e é o momento de ir atrás de um bom contador, conhecido no país como contabilista.

Ter esse profissional auxiliando você poderá trazer mais segurança em relação ao funcionamento do regime tributário e às leis do país, além de ser a pessoa que vai ajudar a controlar todos as despesas e investimentos da empresa.

Terceiro passo

O terceiro passo é verificar toda a documentação exigida para abrir uma empresa em Portugal e reunir todas elas para poder dar início ao processo. Para essa etapa, você pode optar por fazer tudo sozinho ou contratar um advogado, contador ou, até mesmo, uma assessoria, para auxiliar na abertura.

Esse certamente é um jeito mais seguro de passar por essa parte burocrática, visto que, possivelmente, podem surgir muitas dúvidas em relação ao que pode e não pode ser feito quando se abre uma empresa em Portugal.

Quarto passo

Com toda a documentação em mãos, é a hora, de fato ,de abrir uma empresa em Portugal. E essa abertura geralmente pode ser feita de duas formas: presencial ou online. Basta acessar o Portal do Cidadão.

Se escolher fazer tudo presencialmente, vá até a uma Empresa na Hora na cidade onde vai morar e resolva tudo direto por lá.

Quinto passo

O quinto passo é abrir uma conta bancária empresarial em Portugal. Assim como no Brasil, lá também exige isso para conseguir abrir um negócio.

Você pode escolher abrir a conta tanto em bancos públicos quanto privados.

Faça uma pesquisa previamente sobre os bancos para ter uma ideia de qual oferece propostas mais vantajosas.

Sexto passo

Sexto e último passo de como abrir uma empresa em Portugal é iniciar a atividade com o NIB (número bancário).

A partir disso, a empresa já estará legalmente aberta no país. Essa parte, em geral, é feita por um contator.

Leia também: Empregos em Portugal para brasileiros: vistos e áreas mais comuns

Quanto custa abrir uma empresa em Portugal?

Existem várias formas de abrir empresa em Portugal, que pode ser com registro individual ou coletivo. Foto: Pedro Santos / Unsplash

Agora que você já sabe quais são os principais passos para abrir uma empresa em Portugal, provavelmente está imaginando quanto custará todo esse processo, né?

Descubra uma média de valores para algumas das etapas mais importantes:

• Certificado de Admissibilidade para a criação da empresa: aproximadamente, 70 euros, pedido normal ou 150 euros para pedidos urgentes.
• Abertura direta: pode custar de 430 euros a 510 euros, dependendo da urgência.
• Custo do registo pela Empresa na Hora: em média, 360 euros.

Tipos de registros para abrir uma empresa em Portugal

Em relação a abrir uma empresa em Portugal individual ou coletiva, confira quais são as opções de modelos de negócio.

Tipos de Empresa Singular:

• Nome individual do empresário (não há capital mínimo necessário para abertura da empresa);
• Sociedade Unipessoal por quotas;
  Estabelecimento individual de responsabilidade limitada;
• Para as duas últimas opções, serão necessários, pelo menos, €5.000,00 de capital.

Tipos de Empresa Coletiva:

• Sociedade por quotas (são necessários, pelo menos, €5.000,00 de capital para realizar a abertura);
• Sociedade Anônima (é preciso investir, pelo menos, €50.000,00, divididos em até cinco sócios);
• Em nome coletivo (não há um valor específico de capital necessário para abertura da empresa);
• Sociedade em Comandita (o valor necessário de capital é de €50.000,00, e em uma cooperativa o capital mínimo é de €2.500,00).

Impostos para abrir uma empresa em Portugal

Entre os impostos para abrir uma empresa em Portugal, está o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado). Foto: Vita Marija Murenaite / Unsplash

Vale lembrar que os impostos não são cobrados apenas durante a abertura da empresa, hein? Durante todo o tempo em que a empresa estiver aberta, o empreendedor pagará os impostos.

Veja quais são os impostos para abrir uma empresa em Portugal:

• IRC (Imposto sobre Rendimento de Pessoas Coletivas) de 21%.
• Derrama (Imposto municipal), no limite máximo de 1,5%.
• IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), que pode variar entre 23%, 13% ou 6%, de acordo com o produto ou serviço prestado).

Vistos para quem abrir uma empresa em Portugal

Outra dúvida bastante comum para quem busca informações sobre abrir uma empresa em Portugal é: a família ganha o visto e o direito de residir no país?

Sim!

Mas lembre-se de que, se você não tem a cidadania portuguesa, é necessário solicitar o visto de empreendedor ainda no Brasil e, se for abrir uma empresa com valor muito alto e que cumpra as exigências do país, aí poderá tentar o visto Gold.

Nos dois casos, será possível dar entrada no processo de reagrupamento familiar, que nada mais é do que um tipo de pedido que a família de um titular de visto de residência faz para que também consiga residir em Portugal de forma legal.

Visto de Empreendedor

O Visto de Empreendedor é também conhecido como Visto D2 e é para quem deseja exercer uma atividade independente em Portugal.

Além disso, esse visto é interessante para quem já tem seu próprio negócio no Brasil e quer continuar trabalhando na mesma área em Portugal.

Leia também: Como ir para Portugal trabalhar?

Vale a pena abrir uma empresa em Portugal?

Empresas têm grande chance de dar certo no mercado português. Foto: Claudio Schwarz / Unsplash

Diferente do que muitos pensam, abrir uma empresa em Portugal pode ser um processo bastante simples, mesmo envolvendo algumas burocracias.

E se você pretende mudar de vida e começar do zero uma empresa no país, as dicas são: comece o quanto antes a fazer o estudo de mercado do seu negócio e organize bem todos os detalhes com antecedência.

Afinal, não há nada melhor do que fazer essa mudança com a segurança de que a sua empresa tem grandes chances de dar certo.