Aposentados estrangeiros podem perder isenção fiscal em Portugal

Aposentados — e, com isso, muitos brasileiros — que tinham o sonho de se mudar para Portugal podem precisar escolher outro país se quiserem ficar livres de impostos. Isso porque a isenção para aposentados estrangeiros, que acontece em Portugal para cidadãos de países parceiros como o Brasil, pode acabar.

Uma emenda foi proposta pelo primeiro-ministro António Costa alterando as regras atuais e vai cobrar 10% de imposto para estrangeiros aposentados que têm o nome de “residentes não habituais” (RNH).

Muitos aposentados brasileiros — principalmente os que tinham um alto nível de aposentadoria — estavam escolhendo viver em Portugal justamente porque ficavam livres de pagar impostos. De qualquer forma, mesmo com a nova taxa, ela ainda é mais baixa do que em muitos países europeus, e quem já vive no país utilizando a isenção seguirá como está.

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Hoje, cerca de 3.000 brasileiros aposentados moram em Portugal sem pagar impostos. O RNH oferece, além da isenção, a residência no país, o que deve se manter. O Orçamento do Estado para 2020, que muda a regra, será votado em 6 de fevereiro.

A decisão foi tomada, segundo o governo, pela reclamação de outros países que perdem de arrecadar com impostos de aposentados que se mudam para Portugal. Existem 30 mil nessas condições no país, sendo muitos europeus como franceses e finlandeses. Outra questão vem dos próprios portugueses aposentados, que não têm o mesmo benefício e precisam pagar impostos normalmente.