Auxílio-doença na Irlanda: lei pode obrigar empresas a pagar falta por problemas de saúde

Quem trabalha na Irlanda já sabe, não existe auxílio-doença pago por empresas no país. Se ficar doente e não puder ir trabalhar, o funcionário vai perder o dia de trabalho. Ou seja, adoecer é um problema exclusivo do trabalhador.

Mas isso está prestes a mudar.

Uma nova lei aprovada propõe tornar obrigatório um nível míninimo de cobertura no caso de falta por problemas de saúde. O projeto de auxílio-doença foi aprovado pelo governo, mas precisa agora passar pelo congresso irlandês.

Como vai funcionar a lei de auxílio-doença na Irlanda?

Auxílio-doença na Irlanda será obrigatório se lei passar pelo Congresso. Foto: Photo by Kelly Sikkema on Unsplash

Inicialmente, a proposta vai exigir que empregadores ofereçam três dias por ano de licença médica. No entanto, isso aumentará para cinco dias em 2024, sete dias em 2025 e dez dias em 2026.

A remuneração terá que ser um mínimo de 70% do salário normal de um trabalhador, sujeito a um limite máximo diário de € 110.

Quando a lei do auxílio-doença na Irlanda entra em vigor?

A lei entra em vigor assim que for promulgada, mas a implementação deve acontecer ao longo de quatro anos.

Como funciona hoje o auxílio-doença na Irlanda?

Atualmente, a Irlanda continua sendo uma das poucas economias europeias que não tem direito a licença médica obrigatória.

Hoje, cerca de metade de todos os funcionários das empresas têm um nível de licença médica registrada em contrato, mas o restante não tem cobertura caso precisem se afastar do trabalho devido a uma doença.

“A pandemia expôs a situação precária de muitas pessoas, especialmente no setor privado e em funções mal remuneradas, quando se trata de faltar ao trabalho por doença”, disse o vice-primeiro-ministro irlandês e ministro da Empresa, Comércio e Emprego, Leo Varadkar.

Explainer on our new sick pay law, which will give workers the right to sick pay, whatever your job or illness👇 pic.twitter.com/yH1SzFoqeJ

— Leo Varadkar (@LeoVaradkar) March 30, 2022

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