Auxílio emergencial: Irlanda muda regras de cobrança de impostos em 2021

O Revenue — agência responsável pela cobrança de taxas e impostos na Irlanda — mudou as regras de como os impostos sobre o PUP (Pandemic Unumployment Payment) serão cobrados em 2021. O PUP é um auxílio emergencial a pessoas que perderam o emprego ou estão afastadas temporariamente por causa da pandemia da Covid-19.

Aproximadamente 500 mil pessoas na Irlanda estão atualmente recebendo esse pagamento, já que o país permanece sob as restrições do Level 5 do lockdown.

Aqueles que foram afetados em 2020 não tiveram que pagar todos os seus impostos de volta imediatamente. Assim como foi explicado no último artigo sobre os impostos dos auxílios emergenciais do governo no ano passado, se você reivindicou o PUP em 2020, esse imposto pode ser pago a partir de 2022 em um período de quatro anos.

Mas, de acordo com o jornal The Irish Independent, as pessoas que estão recebendo o PUP desde o primeiro dia de 2021, caso voltem ao trabalho ainda neste ano, terão que pagar o imposto de volta assim que receberem o primeiro payslip (holerite).

A medida foi tomada para que o imposto de renda de 2021 não acumule mais impostos a serem pagos em 2022, ano de início de cobrança dos impostos de auxílios emergenciais do governo de 2020.

Como funcionará a nova cobrança?

Anualmente, todos os trabalhadores têm direito ao “tax credit” (crédito de imposto), o qual é um valor em torno de €3.300 por ano – esse valor pode variar de acordo com o caso de cada um. O tax credit serve abater os impostos devidos ao longo do ano, e como o salário na Irlanda é geralmente pago semanalmente esse crédito é de €63,46 pelas 52 semanas do ano.

Como o PUP apenas é cobrado o “income tax” (não tem USC e PRSI, outros impostos existentes quando se recebe um salário na Irlanda), uma pessoa que vem recebendo do governo o valor máximo do auxílio de €350, por exemplo, a partir de 2021 terá de pagar €70 de imposto (20% do valor recebido) semanalmente assim que começar a trabalhar novamente.

Contudo, o “tax credit” será utilizado e pode ser abatido deste valor os €63,46, restando apenas €6,53 a ser pago semanalmente. Esse resultado será somado durante todas as semanas em que o PUP foi recebido e cobrado no primeiro paylisp.

Apesar do “tax credit” aliviar bastante as dívidas dos impostos junto ao PUP, essa cobrança vai diminuir drasticamente com os créditos fiscais dos trabalhadores, o que reduzirá a parte da renda dos trabalhadores que é isenta de impostos no final do ano.

A única exceção é quando um casal é tributado conjuntamente e um dos dois recebe o PUP, mas não tem créditos fiscais suficientes para cobrir o imposto devido. Nesse caso, os créditos fiscais do outro cônjuge ou parceiro civil serão reduzidos para garantir a cobrança do saldo do imposto apropriado.