Cidadania europeia: o que é, como tirar e quem tem direito

A cidadania europeia pode facilitar bastante a vida de quem tem o sonho de morar fora ou viaja com frequência para o exterior. Existem muitos benefícios para quem tem um passaporte vermelho, entre eles, a possibilidade de estudar e trabalhar sem precisar lidar com a imigração, livre circulação entre os países da Europa e a permissão de entrada sem visto nos Estados Unidos.

A principal forma para conseguir um passaporte europeu é por meio de descendência familiar, mas existem outras opções que mudam de acordo com as regras de cada estado-membro da União Europeia. Entre as alternativas disponíveis, o estrangeiro pode até “comprar” sua cidadania por meio de programas de investimentos. Porém, essa opção é acessível apenas para quem tem bastante dinheiro.

O processo para dar entrada na cidadania europeia, mesmo sendo viável, não é simples, pois exige muita pesquisa, questões financeiras e burocracias. Além disso, cada país tem sua própria legislação para estabelecer o vínculo.

Neste artigo, o edublin vai explicar um pouco mais sobre a cidadania europeia, como você pode obter uma, quais são as principais regras, vantagens e muito mais. Confira!

O que é a cidadania europeia?

Desde 2002, número de cidadanias europeias concedidas aumentou em 800%. Foto: Macau Photo Agency /Unsplash

Ter a cidadania europeia significa que o indivíduo pode viver livremente nos países que participam da União Europeia, dentro das leis, sem precisar de qualquer visto.

A cidadania europeia visa promover a igualdade entre os cidadãos dos estados‑membros e estabelece os mesmos direitos e deveres previstos nos tratados do bloco econômico.

De acordo com o Serviço de Estatística da União Europeia (Eurostat) — organização estatística da Comissão Europeia que produz dados sobre o bloco — 4,5 milhões de pessoas imigraram para a Europa como membros da UE e de países de fora do bloco (total no período de 2013 a 2018). Desde que a organização começou a contabilizar dados, em 2002, o número de cidadanias concedidas aumentou mais de 800%.

A maioria dessas pessoas chega ao bloco com intuito de trabalhar e estudar. Entretanto, migram também porque estão insatisfeitos com a situação atual do seu país, buscam qualidade de vida, melhores salários, segurança e a oportunidade de viver em solo europeu.

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Quem tem direito a uma cidadania europeia?

Brasileiros estão em oitavo lugar na lista de cidadãos estrangeiros que conseguem uma cidadania europeia. Foto: Lukasz Kasperek /Dreamstime.com

Cada país da União Europeia estabelece suas próprias regras para reconhecimento de uma cidadania europeia. No geral, têm direito a solicitar o documento os descendentes de europeus, pessoas casadas com um cidadão e quem vive legalmente no território por um longo período.

Em qualquer um desses casos, você estará elegível para solicitar a cidadania europeia em um dos países-membros do bloco, além da Islândia, Noruega, Liechtenstein e Suíça.

Como cidadão europeu, você passa a ter direitos como residir e trabalhar em países do bloco, de votar e ser votado, não ser expulso ou extraditado e o direito à proteção do Estado (inclusive a proteção diplomática e a assistência consular, quando se encontra no exterior), entre outros.

Em quais casos você pode solicitar a cidadania europeia?

Antes de tudo, você precisa saber se tem direito a uma cidadania europeia, como mencionamos. Em seguida, você deve entrar em contato com o consulado do país que apresenta direito à dupla cidadania para se informar sobre como dar entrada no documento.

Cada país conta com suas próprias regras e um processo de reconhecimento da cidadania específico, além do tempo de espera, documentação, burocracia e custos. Após o reconhecimento da cidadania, você poderá pedir junto ao consulado do país o seu passaporte europeu.

Vale lembrar que você, primeiro, deverá ser reconhecido como cidadão europeu e depois dar entrada no passaporte, que é apenas um documento de viagem, ok?

A seguir, listamos cinco formas para você conseguir uma cidadania europeia:

• Nascimento: alguns países europeus dão a cidadania para quem nasce e reside durante um tempo no país.
• Direito de sangue (jus sanguinis): direito concedido para descendentes de europeus. Acontece quando o indivíduo é filho, neto, bisneto ou trineto de imigrante. É a forma mais comum de conseguir uma cidadania europeia.
• Casamento: pessoas casadas com europeus nativos também têm direito à cidadania após cumprir algumas regras específicas e alguns anos de matrimônio. Em geral, esse tempo é de 3 anos, mas o prazo muda de acordo com cada país.
• Residência: em alguns países europeus é possível conseguir uma cidadania europeia por tempo de residência. Quem mora na Europa de maneira legalizada, com um visto de trabalho, por exemplo, depois de alguns anos tem o direito à cidadania. Porém, importante lembrar que ela não substitui a cidadania nacional do estrangeiro, apenas a complementa, baseando-se na pluralidade de nacionalidades.
• Investimento: o estrangeiro que tem boas condições financeiras para investir em negócios pode ganhar o status de cidadão residente em alguns países da Europa. Esse, sem dúvida, é o caminho mais fácil, mas só serve para quem tem muito dinheiro!

Leia também: Cidadania europeia por casamento: como funciona o processo?

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Por que existem tantos brasileiros com cidadania europeia?

Muitos brasileiros conseguem comprovar o direito à cidadania europeia e tiram passaporte em outra nacionalidade, já que o brasileiro tem inúmeras limitações. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

O Brasil, por ser um país colonizado, tem em sua história a influência de vários imigrantes. Segundo a Legislação Brasileira, é possível que o cidadão brasileiro obtenha uma cidadania estrangeira por meio de nascimento em território estrangeiro, ascendência estrangeira (ambas nacionalidades originárias) e naturalização.

A maioria dos brasileiros solicita as seguintes nacionalidades europeias por descendência: a espanhola, a italiana e a portuguesa. É comum também que brasileiros solicitem à cidadania de outros países como Alemanha e França — que são mais restritos e criteriosos para emissão da dupla cidadania para estrangeiros — Grécia e Polônia. Em todas as situações, o estrangeiro não precisa sair do país para dar entrada no processo.

Apenas como nota, de acordo com a Eurostast, o Brasil ocupa o 8° lugar no ranking de países que mais concederam cidadanias europeias. No total, foram quase 170 mil brasileiros que conseguiram o passaporte vermelho entre 2002 e 2017. Hoje, esse número pode ser ainda maior!

Leia também: Cidadania europeia por descendência: como funciona esse processo?

Para trabalhar no exterior, uma dica essencial é fazer a tradução do diploma e histórico escolar, além de outros documentos importantes!

Quais países concedem uma cidadania europeia?

Países como Itália, Portugal e Espanha são os que mais concedem cidadanias a brasileiros. Foto: Macau Photo Agency/Unsplash

Depois de muitas pesquisas e com direito comprovado, chegou a hora de entrar em contato com o consulado do país.

Qualquer um dos 27 estados-membros da União Europeia concedem o direito de o estrangeiro solicitar a cidadania europeia, são eles:

• Alemanha
• Áustria
• Bélgica
• Bulgária
• Chipre
• Croácia
• Dinamarca
• Eslováquia
• Eslovênia
• Espanha
• Estônia
• Finlândia
• França
• Grécia
• Hungria
• Irlanda
• Itália
• Letônia
• Lituânia
• Luxemburgo
• Malta
• Países Baixos
• Polônia
• Portugal
• República Tcheca
• Romênia
• Suécia

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Documentos básicos para dar entrada no processo de cidadania

Para solicitar a cidadania europeia no consulado do país de interesse, você vai precisar de alguns documentos. Importante lembrar que é imprescindível entrar em contato com o consulado do seu país de interesse para se certificar sobre como é o processo e tipos de documentação. Geralmente, os documentos solicitados são:

• certidão de nascimento ou batismo do familiar;
• certidão de casamento do familiar (caso haja);
• certidão de óbito do familiar (caso haja);
• cópia autenticada de carteira de identidade brasileira;
• certidão de nascimento ou casamento original para comprovar a descendência;
• certidão negativa de naturalização do familiar, que comprova o parente não ter se naturalizado brasileiro.

Depois de reunir os documentos, basta iniciar o processo e ir até o consulado do país do seu familiar. Caso você tenha dúvidas, entre em contato com o Itamaraty.

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Custos e tempo médio para obter uma cidadania europeia

O valor para tirar uma cidadania europeia varia muito de país para país e do tipo de cidadania. Foto: Markus Winkler/Unsplash

O valor total pode variar de acordo com nacionalidade e se você vai contratar ou não uma assessoria migratória com despachante ou advogado. Se você optar por fazer todo o processo sozinho, o gasto total costuma ser menor, mas o processo é bem mais trabalhoso — e haja paciência, viu?

Para obter uma cidadania europeia, você gastará, em média, entre R$5 e R$20 mil reais. Esse valor pode ainda aumentar de acordo com a localidade, despesas de cartório, correio, quantidade de documentos necessários e outras despesas. Já o custo do passaporte europeu não costuma passar de R$500 e segue a legislação do estado-membro emissor.

O tempo para que o documento da dupla cidadania fique pronto vai depender do trâmite de cada país. Se você fizer a solicitação a partir do Brasil, por exemplo, poderá levar de um a dois anos para obter o deferimento da solicitação na maioria dos países europeus. Porém, esse tempo pode cair para 6 meses caso você queira dar entrada direto no próprio país.

Aliás, muitos brasileiros que têm direito à cidadania costumam viver por um tempo na Europa — para fazer um intercâmbio, por exemplo — e iniciar o processo de lá. O tempo pode diminuir consideravelmente, mas os custos podem ser maiores.

Leia também: Como tirar cidadania europeia: passo a passo

Qual a cidadania europeia mais fácil de conseguir?

Cidadania italiana está entre as mais fáceis para serem emitidas a brasileiros. Foto: Alex Vasey /Unsplash

Para nós brasileiros, por motivos históricos, as cidadanias mais fáceis de conseguir são a portuguesa, italiana e espanhola. Isso se levássemos em consideração o direito por descendente.

O processo de solicitação de todas elas são relativamente simples. Basta juntar os documentos e abrir o requerimento no consulado ou embaixada do país de interesse no Brasil. Agora, o que dá trabalho é pesquisar sua árvore genealógica e correr atrás dos seus antepassados.

Dá para comprar um passaporte europeu legalmente?

Estrangeiro com boas condições financeiras para investir em negócios pode ganhar o status de cidadão residente em alguns países da Europa.

Porém, é bom ficar ciente que esse mimo custa muito caro! Esse é o processo mais fácil de conseguir uma cidadania europeia, desde que você seja rico ou tenha muito dinheiro para investir. Alguns países europeus oferecem cidadania europeia para estrangeiros que querem comprar imóveis, ações e fazer outros tipos de investimentos.

Áustria, Bulgária, Chipre, Espanha, Grécia, Malta e Portugal são os países que oferecem essa opção de cidadania por investimento. Ficou curioso para saber quanto você precisa investir? Então confira como você pode comprar o passaporte vermelho clicando aqui!

Leia também: Tirar passaporte europeu: confira o passo a passo

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Tirei minha cidadania europeia, quais são as vantagens de ter um passaporte vermelho?

Entre as vantagens do passaporte europeu está a possibilidade de viver em diversos países da União Europeia sem necessidade de visto. Foto: Guillaume Périgois/Unsplash

Além da livre circulação entre os países do continente europeu, uma pessoa com cidadania europeia começa a ter os mesmos direitos que um cidadão nascido no território.

As vantagens são inúmeras, como a permissão de trabalho, possibilidade de morar em qualquer país do bloco, a utilização de serviços públicos de educação e saúde, facilidade para abrir empresas, isenção de vistos, mais agilidade na alfândega, conseguir preços diferenciados em cursos de diversos níveis, empréstimos e financiamentos com juros reduzidos.

Por exemplo, cidadão europeu não precisa de visto americano para viajar a turismo e/ou negócios. Ao portar um passaporte europeu, além de não precisar de visto para circular nos países membros da União Europeia, você tem facilidade para entrar em diversos outros países.

Leia também: Ter cidadania europeia resolverá todos os seus problemas?

Brexit e cidadania europeia: mudou algo com a saída do Reino Unido da UE?

Com saída do Reino Unido da União Europeia, viver na nação insular com passaporte europeu ficou mais complicado. Foto: Pxhere

Após o Brexit, a situação para os cidadãos com cidadania europeia mudou significativamente em relação à residência e ao trabalho no Reino Unido. Antes do Brexit, os cidadãos da União Europeia, Espaço Econômico Europeu e Suíça tinham o direito de viver, trabalhar e estudar no Reino Unido sem necessidade de um visto especial. Com a conclusão do período de transição em 31 de dezembro de 2020, esses direitos foram alterados, e um novo sistema de imigração baseado em pontos foi implementado pelo Reino Unido.

Para os cidadãos da UE, EEE e Suíça que já residiam no Reino Unido antes do término do período de transição, o governo britânico criou o EU Settlement Scheme. Este programa foi desenvolvido para permitir que esses indivíduos regularizassem seu status de imigração e continuassem a viver, trabalhar e acessar serviços públicos no Reino Unido. O esquema oferecia dois tipos de status: “Pre-settled” para aqueles que residiam no país por menos de cinco anos e “Settled” para aqueles com cinco anos de residência ou mais.

No entanto, é importante notar que o EU Settlement Scheme não se aplica a pessoas que se mudaram para o Reino Unido após 31 de dezembro de 2020. Novos imigrantes da UE, EEE e Suíça, que chegaram após essa data, precisam navegar pelo novo sistema de imigração baseado em pontos do Reino Unido para obter o direito de viver e trabalhar no país.

Em resumo, enquanto o EU Settlement Scheme serviu como uma ponte para aqueles que já estavam no Reino Unido antes do fim do período de transição, novos cidadãos europeus que desejam se mudar para o Reino Unido agora enfrentam um conjunto diferente de regras e requisitos de imigração.

Leia também: Será que o passaporte europeu muda sua vida na Irlanda?

Como tirar a sua cidadania europeia

Agora que você entendeu um pouco mais sobre como tirar a cidadania europeia, que tal buscar um profissional que entende do ramo e pode ajudar você na busca por documentação.

Somente com pessoas que entendem bem no assunto é possível ter certeza se você tem direito a algum tipo de cidadania da Europa, como italiana ou portuguesa, além de entender como o processo pode acontecer.

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