Cidadania europeia: onde posso morar?

Muita gente adoraria morar na Europa se tivesse oportunidade. Com uma cidadania europeia, o estrangeiro acaba por ter os mesmos direitos e deveres que um cidadão nativo, mas será que ele pode morar em qualquer país do continente europeu? A resposta é não! Calma, vamos explicar melhor o porquê.

Você, como cidadão europeu, tem direito de morar, estudar e trabalhar sem a necessidade de visto em qualquer país da União Europeia — bloco econômico e político composto por de 27 Estados-membros independentes.

Um passaporte vermelho possibilita a você outras oportunidades dentro do continente europeu, por exemplo, morar legalmente no Reino Unido. Mas não é só isso! O estrangeiro com cidadania europeia não precisa de visto em diversos países no mundo.

Neste artigo, o edublin separou algumas perguntas para responder e tirar de vez todas as suas dúvidas. Confira!

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Preciso de uma cidadania europeia para conseguir morar no continente?

Não, você consegue morar na Europa com um visto de trabalho, por exemplo. Porém, como cidadão europeu, você passa a ter direito de morar e trabalhar em países do bloco sem precisar de visto. Além disso, pode votar e ser votado, não ser expulso ou extraditado e tem direito à proteção do Estado (inclusive proteção diplomática e assistência consular, quando o nacional se encontra no exterior), entre outros.

Vale mencionar que cada país da União Europeia estabelece suas próprias regras para reconhecimento de uma cidadania europeia. No geral, têm direito a solicitar o documento os descendentes de europeus, pessoas casadas com um cidadão e quem vive legalmente no território por um longo período.

Em qualquer um desses casos, você estará elegível para solicitar a cidadania europeia em um dos países-membros do bloco, além da Islândia, Noruega, Liechtenstein e Suíça.

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Com uma cidadania europeia, onde posso morar?

Quem tem uma cidadania europeia tem os mesmos privilégios que qualquer cidadão nativo. Dos 51 países do continente europeu, com o passaporte vermelho você pode morar em 27 deles sem precisar de visto. Entretanto, será preciso solicitar uma permissão de residência no país em que for viver, caso sua intenção seja permanecer mais de três meses.

Nem sempre há fiscalização na Europa para quem é cidadão europeu. Segundo o site da União Europeia, mesmo que uma fiscalização aconteça e encontre uma irregularidade, você não será deportado sendo um cidadão europeu.

Porém, o recomendado é que você se legalize no país em que vai viver, até mesmo para ter direito a todos os serviços básicos de um cidadão local. Importante lembrar que cada país tem suas regras e exigências.

A seguir, listamos os 27 países da União Europeia que você pode morar com uma cidadania:

• Alemanha;
• Áustria;
• Bélgica;
• Bulgária;
• Chipre;
• Croácia;
• Dinamarca;
• Eslováquia;
• Eslovênia;
• Espanha;
• Estônia;
• Finlândia;
• França;
• Grécia;
• Hungria;
• Irlanda;
• Itália;
• Letônia;
• Lituânia;
• Luxemburgo;
• Malta;
• Países Baixos (Holanda);
• Polônia;
• Portugal;
• República Tcheca;
• Romênia;
• Suécia.

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Com o passaporte vermelho, onde posso morar? Em qualquer país europeu?

Não. Como já falamos aqui, você pode morar em países que fazem parte da União Europeia. Entretanto, os países que não fazem parte do bloco, no geral, estabelecem regras de permanência mais rígidas para cidadãos europeus.

Alguns países da Europa permitem a cidadãos europeus residirem por um tempo determinado. São eles: Albânia, Belarus, Bósnia e Herzegovina, Kosovo, Macedônia, Noruega, Rússia, Suíça e Ucrânia. Vale lembrar que cada país tem suas regras e exigências. Por isso, deve sempre consultar a imigração.

O Reino Unido, que saiu oficialmente da União Europeia no dia 31 de janeiro de 2020 — o Brexit —, permite que estrangeiros com cidadania europeia morem no país legalmente, desde que solicitem o visto EU Settlement Scheme.

O EU Settlement Scheme é um novo visto, criado especialmente para regularizar os cidadãos dos países-membros da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu e da Suíça, que desejam morar no Reino Unido.

Uma das exigências para viver no país é a pessoa que está pleiteando o visto comprovar ter condições para se sustentar durante a sua estadia. Isso pode ser feito a partir de um comprovante de renda de, pelo menos, £945.

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Para trabalhar no exterior, uma dica essencial é fazer a tradução do diploma e histórico escolar, além de outros documentos importantes!

Posso morar em um país do Espaço de Schengen com passaporte europeu?

Atualmente, o Espaço Schengen é formado por 26 países europeus, sendo que 22 deles pertencem à União Europeia. Liechtenstein, Islândia, Noruega e Suíça assinaram somente o Tratado de Schengen, mas não fazem parte do bloco econômico. Para esses quatro países, você está elegível para solicitar uma cidadania europeia, mas não pode morar, sem uma autorização, por muito tempo.

O cidadão europeu pode viver por um período determinado até arrumar um trabalho, e cada país tem as suas regras e exigências. Depois que conseguir o emprego, ele recebe uma autorização de residência com validade de cinco anos e pode solicitar a cidadania após esse período.

Na Suíça, por exemplo, cidadãos europeus são autorizados a permanecer por três meses no país enquanto procuram um trabalho, mas esse prazo pode se estender por seis meses.

Para quem não sabe, o Espaço Schengen é o nome dado à área formada por países europeus que assinaram o Tratado de Schengen, um acordo internacional que regula a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais entre seus membros. O único país que faz parte da União Europeia, mas não do Espaço Schengen é a Irlanda.

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Posso morar nos Estados Unidos com passaporte europeu?

Para morar nos Estados Unidos com um passaporte europeu, você deverá solicitar o visto E-2 e investir, pelo menos, 100 mil dólares no país.

Porém, você não precisa de visto para visitar o país, apenas portar uma autorização eletrônica mais conhecida como ESTA – Electronic System for Travel Authorization. Essa autorização é concedida para países que fazem parte do Visa Waiver Program, por exemplo, Itália, Espanha e França.

Além de poder morar, quais são as vantagens de ter um passaporte europeu?

O passaporte vermelho garante seu direito de morar na Europa sem precisar de um visto específico.

Mas não é só isso! Você pode trabalhar sem visto, tem mais agilidade para burocracias na alfândega, acesso facilitado e mais barato às instituições de ensino para estudar, tem direito a assistência médica, pode garantir visto para cônjuges e familiares e fica isento de vistos em diversos países no mundo, como Japão, Emirados Árabes, entre outros.

Leia também: Ter cidadania europeia resolverá todos os seus problemas?

Como tirar a sua cidadania europeia

Agora que você entendeu um pouco mais sobre como tirar a cidadania europeia, que tal buscar um profissional que entende do ramo e pode ajudar você na busca por documentação.

Somente com pessoas que entendem bem no assunto é possível ter certeza se você tem direito a algum tipo de cidadania da Europa, como italiana ou portuguesa, além de entender como o processo pode acontecer.

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