Cidadania europeia por casamento: como funciona o processo?

Uma das formas de se conseguir o tão sonhado passaporte vermelho é a cidadania europeia por casamento. O processo de solicitação por casamento sempre gera muitas dúvidas e, por isso, preparamos este guia simples para ajudar todos os nossos leitores!

O casamento civil é reconhecido em todos os países da União Europeia, segundo o site oficial do bloco econômico. Porém, as regras aplicáveis são diferentes em cada estado-membro.

Aqui, você vai saber quem tem direito, o que é preciso para solicitar a cidadania por casamento, os principais países que emitem o documento para os brasileiros — Portugal, Itália e Espanha —, além de ficar por dentro de alguns detalhes importantes do processo.

Tem um assunto polêmico também sobre cidadania europeia por casamento, mas você confere lendo o artigo.

Vamos nessa?

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O que é uma cidadania europeia por casamento?

Além da naturalização por direito de sangue (jus sanguinis), pessoas casadas com cidadãos europeus também têm direito à cidadania após alguns anos de casamento. Em geral, esse tempo é de 3 anos, mas o prazo varia de acordo com as regras de cada país europeu.

O cônjuge deve procurar o consulado do país de interesse para saber quais são as regras específicas e dar entrada no processo de solicitação. Na maioria dos casos, você consegue encontrar o contato dos consulados no site do Itamaraty.

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Cidadania portuguesa por casamento

A cidadania portuguesa por casamento é concedida a homens e mulheres casados há mais de três anos com um cidadão português, desde que comprovem vínculo com Portugal. Caso não comprove o vínculo, o casal precisa estar casado por, pelo menos, seis anos. Essa foi uma das alterações feitas pelo governo em 2020, por meio da Lei de Nacionalidade Portuguesa.

O mesmo funciona para casais que vivem em união estável, mais conhecido em Portugal como união de facto — alternativa para quem não pretende se casar imediatamente, mas busca reconhecer a união e alguns direitos, como o reagrupamento familiar. Hoje, o casal precisa fazer apenas o reconhecimento na junta de freguesia, sem precisar homologar a união de facto.

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Como obter cidadania portuguesa por casamento?

Cumprindo os requisitos, o próximo passo é dar entrada no processo de solicitação nos consulados portugueses do Brasil. Caso você esteja vivendo em Portugal, o pedido pode ser feito em uma das conservatórias de registros — parecido como os cartórios do Brasil — mais próxima da sua residência.

Antes de dar entrada no processo, o cidadão português precisa realizar a transcrição do casamento em Portugal. A lista completa dos documentos necessários você encontra aqui ou no site do consulado no Brasil. O pedido demora cerca de um ano para ser aprovado e o custo da solicitação é de €250.

Cidadania italiana por casamento

Tem direito à cidadania por casamento o cônjuge que seja efetivamente casado com um cidadão italiano, incluindo a união civil por pessoas do mesmo sexo. Existem duas formas de se obter o documento italiano:

• por cidadania: quando o marido italiano transmite para sua esposa, caso o casamento tenha ocorrido até 1983. Nessa situação, somente o marido transmite a cidadania para sua esposa.
• por naturalização: o cônjuge pode se naturalizar italiano quando se casar com um italiano (a).

A legislação italiana só permite o casamento civil — inclusive do mesmo sexo —, diferentemente da lei brasileira. Primeiro, o descendente italiano precisa ter a sua cidadania reconhecida para que o cônjuge consiga solicitar a sua naturalização.

Como obter cidadania italiana por casamento?

Primeiro, o cidadão italiano precisa requerer a transcrição do casamento na Itália, mais conhecida como Estratto per riassunto dell`atto di matrimonio. O casal precisa estar casado por, pelo menos, três anos, quando residir em um país estrangeiro; e dois anos, se residir na Itália. Com filhos, o casal consegue reduzir pela metade o tempo.

Desde 2019, antes de entrar com o processo, o requerimento precisa ter um certificado de conhecimento básico do idioma italiano no nível B1, emitido por órgãos vinculados ao governo italiano.

Além disso, é preciso apresentar documentos no site do consulado italiano no Brasil. O processo tem várias etapas e pode demorar até quatro anos (costuma ser bem menos). O custo da solicitação fica em torno de €500 a €1500.

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Cidadania espanhola por casamento

Tem direito à cidadania por casamento o cônjuge que seja efetivamente casado com um cidadão espanhol, desde que:

• o casamento tenha acontecido antes de 02/05/1975 — nesse caso, a cidadania já existe de forma legal;
• após essa data, é possível solicitar a cidadania por casamento, após o cônjuge residir um ano na Espanha, por meio da naturalização.

Em relação ao processo de outras cidadanias, a espanhola tem um tempo menor, mas exige regras bem específicas, como fazer exames de conhecimento da cultura e falar bem a língua nativa.

Como obter cidadania espanhola por casamento?

O principal requisito para obter cidadania por casamento é a oficialização da união, mesmo que seja relação estável. Porém, o casal precisa estar morando na Espanha por, no mínimo, um ano.

O pedido da certidão de casamento é feito ainda no consulado espanhol no Brasil e demora cerca de 60 dias para ficar pronto. Com a legalização do casamento, o cidadão espanhol faz o pedido de residência do cônjuge via reagrupamento familiar, que pode ser concedido ou não com direito a trabalho.

Em seguida, o governo emite o Número de Identificação de Estrangeiro — NIE, o que possibilita a entrada do estrangeiro no país de forma legal.

A resposta do processo sai em menos de um ano — depois do tempo mínimo de residência exigido por lei —, e o custo da solicitação é de €100.

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Cidadania irlandesa por casamento

O casamento com um cidadão irlandês garante visto de residência e, posteriormente, naturalização. Segundo o INIS — Serviço de Naturalização e Imigração Irlandês, o membro da família do cidadão europeu que se qualificar para o visto na Irlanda terá direito ao Stamp 4.

Se estiver viajando para a Irlanda com o propósito de casar com um irlandês (a), antes de viajar, você vai precisar solicitar e receber uma pré-autorização — um complemento ao pedido de visto. A aplicação do visto deve ocorrer em até três meses (90 dias) após a chegada ao país. Mais informações aqui.

Todo ano, antes de vencer o visto, o estrangeiro precisa voltar ao escritório de imigração com o seu cônjuge para renová-lo. O direito de residência na Irlanda se estende a qualquer estrangeiro casado com um cidadão europeu, desde que ambos se mudem para o país e que o europeu atenda aos requisitos.

Depois de casado, é possível solicitar a naturalização irlandesa por um período superior a 3 anos, e que, antes da aplicação para a cidadania, tenham vivido ininterruptamente no país por , ao menos, um ano.

Para trabalhar no exterior, uma dica essencial é fazer a tradução do diploma e histórico escolar, além de outros documentos importantes!

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Casamento falso é crime!

Por mais vantajoso que seja, tome cuidado! Casamento falso é crime em qualquer país da Europa com pena de prisão e multa. Informação falsa de casamento ou união constitui crime de falsidade de documento, além de imigração ilegal, casamentos por conveniência e associação criminosa.

Golpistas forjam “casamentos de mentira” por muito dinheiro e, caso seja comprovada a falsificação do processo, o matrimônio é automaticamente cancelado pelas autoridades.

Em alguns países, periodicamente é muito comum a imigração realizar entrevistas e visitas domiciliares surpresa para verificar se o casamento foi forjado ou não.

Como tirar a sua cidadania europeia

Agora que você entendeu um pouco mais sobre como tirar a cidadania europeia, que tal buscar um profissional que entende do ramo e pode ajudar você na busca por documentação.

Somente com pessoas que entendem bem no assunto é possível ter certeza se você tem direito a algum tipo de cidadania da Europa, como italiana ou portuguesa, além de entender como o processo pode acontecer.

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