Cidadania italiana: como iniciar o processo?

No Brasil, existem milhões de descendentes de imigrantes que têm o direito à cidadania italiana. Depois de Portugal, a Itália é o segundo país europeu com mais concessões de cidadania europeia para brasileiros. A ligação histórica é o principal motivo para solicitação e também por não ter limite de geração para o pedido, mas nem sempre foi assim.

É importante lembrar que mães italianas não podiam passar a cidadania para seus filhos. Porém, isso mudou em 1° de janeiro de 1948, e após essa data os filhos passaram a ter direito a requerer a cidadania italiana.

Ficou interessado em saber mais? O edublin preparou este artigo para explicar com detalhes quem tem direito, como funciona o processo e outras informações para você tirar suas dúvidas.

Confira!

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Quem tem direito à cidadania italiana?

Cidadania italiana baseia-se no princípio do direito por sangue (jus sanguinis), por isso, a árvore genealógica é importante no processo. Foto: Mykhailo Polenok | Dreamstime.com

De acordo com o site do Consulado Geral da Itália no Brasil, a cidadania italiana baseia-se no princípio do direito por sangue (jus sanguinis). Por isso, todo cidadão que for descendente de italiano tem direito à cidadania – com exceção dos filhos de mulheres italianas nascidos antes de 1948, que podem tentar o direito por meio de um processo judicial. Se a ascendência for por relação paterna, não há limitações.

Tipos de cidadania italiana

Além dos descendentes, é possível solicitar a cidadania italiana por casamento, tempo de residência em território italiano, por idade menor, nascimento (ius solis), por méritos e leis especiais.

Cidadania italiana por descendência

Todo cidadão que for descendente de italiano tem direito à cidadania italiana, mesmo para aqueles que não tenham nascido na Itália. O ascendente pode ser o pai, avô, bisavô ou até mesmo tataravô já que não possui limite de gerações.

Porém, é necessário reunir a documentação de todos eles para dar entrada na dupla cidadania.

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Cidadania italiana por casamento

A legislação italiana só permite o casamento civil inclusive do mesmo sexo. Existem duas formas de se obter o documento italiano através do casamento, uma por cidadania e outra por naturalização:

• Por cidadania, quando o marido italiano transmite para sua esposa, caso o casamento tenha ocorrido até 1983. Nessa situação, somente o marido transmite a cidadania para sua esposa;
• Por naturalização, onde o cônjuge pode se naturalizar italiano quando se casar com um italiano (a). Hoje, essa situação é a mais comum.
• No último caso, morando na Itália, o casal precisa estar casado por pelo menos dois anos. Se o casal não reside na Itália, o prazo é três anos para a finalização do processo, a contar da data da realização do casamento. Esses períodos podem ser reduzidos se tiverem filhos de sangue ou adotados. Também é exigido o conhecimento da língua italiana pelo cônjuge.

Cidadania italiana por residência

Para solicitar a naturalização italiana por tempo de residência, o estrangeiro deverá ter residido legalmente e ininterruptamente em território italiano por pelo menos dez anos. O número de anos pode ser reduzido em alguns casos específicos, como por exemplo:

• 5 anos de residência legal na Itália para quem foi adotado por cidadão italiano quando já era maior de idade, para apátridas (sem nacionalidade), refugiados políticos e para os filhos maiores de idade de genitor naturalizado italiano;
• 4 anos de residência legal na Itália para cidadãos provenientes de Comunidades Europeias;
• 3 anos de residência legal para os descendentes de cidadãos italianos por nascimento (até segundo grau – avós) e para os nascidos na Itália.

O processo só pode ser iniciado após o prazo estabelecido por lei (art. 9 da Lei n. 91/1992). Além disso, existem outros requisitos para a aquisição da cidadania italiana por residência como ter renda suficiente, ausência de antecedentes penais, ter conhecimento da língua italiana e renúncia à cidadania de origem (se for prevista).

Cidadania italiana por menor de idade

Esse direito é adquirido por ato acontecido em sua menor idade como a adoção, a naturalização dos pais como italianos ou o reconhecimento ou declaração judicial de filiação.

Para trabalhar no exterior, uma dica essencial é fazer a tradução do diploma e histórico escolar, além de outros documentos importantes!

Cidadania italiana de nascimento no território italiano (ius solis)

Tem direito a cidadania italiana quem nasce em território italiano, desde que um dos pais tenha nacionalidade italiana. Caso os pais sejam desconhecidos ou apátridas (sem nacionalidade) e não puderem transmitir sua nacionalidade para a criança, ela será reconhecida como cidadã italiana.

Cidadania italiana por méritos e leis especiais

Reconhecimento da cidadania italiana através de méritos pelo Presidente da República por requisição de órgãos, para quem prestou algum serviço importante para o estado, entre outros. E cidadania italiana concedida por leis especiais, como Beneficiários do Tratado de Paris, residentes no império Austro-Húngaro e seus descendentes, entre outros.

Como tirar a cidadania italiana?

Tirar a cidadania italiana requer tempo e determinação. Foto: Alex Vasey / Unsplash

Para tirar a cidadania italiana no Brasil, primeiro, você deve procurar os consulados da Itália no país, que ficam no Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Brasília e Belo Horizonte. Acesse o site do consulado italiano para conferir os endereços e contatos.

Em seguida, protocole o requerimento da cidadania e entre na fila de espera. Depois chegou a hora de começar a organizar toda a documentação para o requerimento da cidadania italiana via consular, que são:

• Certidões civis brasileiras (nascimento, casamento e óbito);
• Certidão de nascimento do italiano;
• Certidão Negativa de Naturalização (CNN);
• Certidão de óbito (quando o antepassado já morreu);
• Requerimento ao consulado acompanhado de uma relação de requerentes e árvore genealógica;

Agora, para dar entrada na dupla cidadania na Itália, sem os documentos do seu antepassado não é possível iniciar o processo. É necessário obter a certidão de nascimento original (estratto dell´atto di nascità), emitida pelo Ufficio di Stato Civile.

Quanto custa o processo de cidadania italiana e quanto tempo leva?

Cidadania italiana pode custar cerca de R$ 10 mil se for tirada no Brasil. Valores, no entanto, podem mudar. Foto: Scyther5 | Dreamstime.com

No Brasil, a cidadania italiana custa em média R$ 10 mil para preparação dos documentos e montagem do processo. Agora na Itália, ele pode custar cerca de R$ 40 mil, levando em consideração toda a documentação e custos com a viagem.

A grande vantagem de fazer na Itália é o tempo para ser deferido. O processo é realizado por um Comune e, antes de viajar, escolha um local para residir e certifique-se que ele está apto para o registro de residência.

Depois é necessário entrar em contato com o Stato Civile para comunicar a pretensão de iniciar o processo na cidade desejada, além de solicitar um pré análise da documentação traduzida e apostilada. A cidadania leva em média 6 meses para sair e, neste caso, o requerente deverá permanecer no país durante todo o processo, caso ele opte por fazê-lo sozinho sem assessoria jurídica.

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Já os brasileiros que optam pela solicitação via consultar precisam ser pacientes. Geralmente, a convocação consular para apresentação da documentação pode levar de 6 a 12 anos. Porém, o período de espera não deve exceder o prazo de dois anos.

Sendo assim, é possível fazer o processo judicial contra a fila que reduz o tempo de espera. Depois de apresentar os documentos para cidadania italiana, o consulado tem até 730 dias para apresentar seu parecer.

Quando você está com a cidadania italiana em mãos, chegou a hora te tirar seu passaporte vermelho! Neste artigo, “Tirando o passaporte europeu”, explicamos com mais detalhes como é feito todo o processo.

Brasileiros relatam como foi o processo de reconhecimento

Breno Imenez, no Coliseu em Roma, durante seu processo de tirar a cidadania italiana. Foto: Arquivo Pessoal

Breno Imenez, 29 anos, é Engenheiro de Produção e adquiriu a cidadania italiana recentemente. Em sua família, 4 trisavós eram italianos e foi a partir deles que se iniciou todo o processo, que só foi relativamente facilitado porque um primo possuía a certidão de nascimento de um desses quatro.

Em entrevista concedida ao edublin, Breno destaca que “há duas formas de se obter a cidadania: uma é fazer o processo através do Consulado da Itália no Brasil; nesse caso, os custos são apenas de requerimento e traduções das certidões, por volta de 3 mil reais. Entretanto, leva-se, em média, 10 anos para se obter a cidadania. A outra forma é realizar o processo na Itália, mas nesse caso você precisará residir no país por um certo período, o que encarece.”

Algumas empresas de assessoria até se responsabilizam pela residência na Itália, mas este serviço poderá custar em torno de 7 mil reais. Todavia, vale lembrar que mesmo no caso de optar por dar entrada no processo na Itália, a legalização dos documentos deve ser feita ainda no Brasil.

Ele contratou uma assessoria especializada no assunto e optou pela segunda forma, já que levaria menos tempo. Considerando o início da tramitação até a aquisição da cidadania, Breno conta que decorreram apenas 5 meses, mas lembra que isso teve um custo de, aproximadamente, 13 mil reais.

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É importante observar que os prazos para a aquisição da cidadania italiana variam, tanto quando solicitadas no Brasil quanto na Itália, de modo que torna-se impossível prever o tempo exato de cada de processo, restando apenas a especulação de prazos mínimos por parte de algumas empresas de assessoria com relação ao prazo para o reconhecimento da cidadania italiana no Brasil.

O processo poderá ser mais ou menos demorado em função da documentação que você apresentar. Se você não tiver nenhuma documentação, poderá levar muito mais de dez anos para finalmente obter a cidadania, pois terá que correr atrás de todas as certidões, traduzi-las, e isso tudo leva tempo.

A dica que Imenez deixa para os brasileiros que quiserem solicitar a cidadania italiana é que “contratem um assessor brasileiro que resida na Itália e tenha algumas boas referências, pois isso irá reduzir os custos de 18 mil para, aproximadamente, 13 mil reais”, que foi o que ele pagou. Ele também aconselha que “peçam para o assessor detalhar todas as etapas do processo no papel, pois isso reduzirá as chances de ‘surpresas’, visto que o processo não é tão trivial”.

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Experiência de processo de cidadania italiana feito no Brasil

Sempre importante encontrar conterrâneos que já passaram pelo processo de cidadania para tirar dúvidas. Foto: Citalliance | Dreamstime.com

Ricardo Martins, 24 anos, Designer Gráfico e autor do blog Livin’ la Vida Rick, fez todo o processo no Brasil, antes mesmo de embarcar rumo à Irlanda. Assim como Breno, ele também contou com a ajuda de um profissional especializado no assunto, mas com a sorte de o profissional ser seu primo, o que o isentou dos custos.

Ricardo conta que o seu único trabalho foi tirar umas certidões já no final do processo. Embora sua avó fosse italiana, a origem de todo o processo se deu nos bisavós, pois ela havia ido para o Brasil ainda bebê e o seu registro acabou sendo feito no Brasil, e não na Itália, país de seu nascimento.

Ele conta que o processo durou dez anos, de 2003 a 2013, e que isso se deu pelo fato de ele ser registrado no Consulado da Itália em São Paulo. Ele observa que se você é registrado em um Consulado, não pode utilizar outro no qual a demanda por cidadania seja menor.

A dica que o nosso segundo entrevistado deixa é que comece o processo o quanto antes, pois segundo ele, a cidadania europeia é um grande presente.

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“Facilita a vida na Europa 100%, pois nos dá todos os direitos que um cidadão europeu tem; não precisa comprovar visto, finanças nem nada. Aconselho a quem puder entrar pela Itália que o faça, pois pelo Brasil demora muito. Se não der pela Itália, entre pelo Brasil, pois é de graça e, apesar de demorar, uma hora sai. Pode vir muito tarde pra você, caso tenha que esperar 10 anos e esteja nos seus 20 e tantos anos, mas será ótimo para os seus filhos no futuro”, afirma.

Próximo passo para tirar sua cidadania

Ebook do edublin traz informações importantes sobre cidadania italiana e de outras partes da Europa. Imagem: reprodução

Você agora já sabe mais detalhes sobre como iniciar o processo da cidadania italiana. Porém, existe muito mais conteúdo sobre o assunto. Você pode conseguir mais informações no ebook Passaporte Europeu para Brasileiros, lançado pelo edublin. 

Entenda melhor como morar, estudar, trabalhar e obter diversos benefícios no exterior com uma dupla nacionalidade europeia.

Como tirar a sua cidadania europeia

Agora que você entendeu um pouco mais sobre como tirar a cidadania europeia, que tal buscar um profissional que entende do ramo e pode ajudar você na busca por documentação.

Somente com pessoas que entendem bem no assunto é possível ter certeza se você tem direito a algum tipo de cidadania da Europa, como italiana ou portuguesa, além de entender como o processo pode acontecer.

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Foto de capa: Francesca Tirico / Unsplash

Aconselhamos que consultem os órgãos competentes para informações mais detalhadas e precisas para casos concretos, pois buscamos focar em casos recorrentes de requerimento de cidadania italiana a fim de atender ao maior número de dúvidas possível.

* As informações foram consultadas junto aos órgãos legalmente competentes.

Perguntas e respostas sobre cidadania italiana