Como declarar investimentos no exterior

Está na hora de se preparar para entregar o imposto de renda à Receita Federal e uma das dúvidas frequentes de quem investe fora do Brasil é se realmente é preciso declarar os investimentos no exterior?

E a resposta é: sim! Os investimentos feitos em moedas estrangeiras, seja dólar, euro ou outro tipo de moeda, se encaixam na ficha “bens e direitos” e precisam ser declarados.

Mas como fazer isso?

Neste artigo, faremos um resumo para você entender melhor como declarar investimentos no exterior.

Declarando investimentos no exterior no Brasil

Para entender melhor, veja o que está incluso nesta categoria:

• Imóveis;
• Veículos;
• Ações;
• Títulos;
• Fundos;
• Contas no exterior

Ou seja, tenha em mente que é obrigatório declarar os seus investimentos no exterior e que não importa o valor, pois todo patrimônio tem que ser declarado. Aliás, dividendos e aluguéis de outros países devem ser declarados a cada mês no programa do Carnê Leão, que nada mais é que um recolhimento mensal obrigatório complementar à declaração anual de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

Nestes casos, a pessoa deve informar se houve algum imposto pago em outro país e que possa ser compensado no Brasil. E sim, o carnê calcula automaticamente os possíveis valores devidos pela pessoa que declarar.

Aliás, durante o ano, além do Carnê Leão também existe o programa Ganhos de Capital (GCAP), indicado para aqueles que receberam juros de aplicações ou realizaram vendas totais com lucro no exterior e que devem prestar contas ao fisco por meio do GCAP.

Lembrando que isso deve ser feito sempre até o último dia do mês posterior ao ganho de capital. Já neste caso, o pagamento de impostos por esse tipo de movimentação é feito pelo Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), emitido no próprio GCAP. Os ganhos são tributados de acordo com uma tabela progressiva que você verá logo abaixo.

Leia também: Investir no Exterior: como explorar novas fronteiras de investimento

Como funciona a tributação para investimentos no exterior?

Uma informação importante para quem vai declarar investimentos no exterior é saber que os rendimentos que serão declarados estão sujeitos a cobrança de impostos.

E a alíquota de contribuição dos lucros segue a seguinte tabela progressiva:

• Ganhos até R$ 5 milhões – Alíquota de 15%
• Ganhos de R$ 5 milhões a R$ 10 milhões – Alíquota de 17,5%
• Ganhos de R$ 10 milhões a R$ 30 milhões – Alíquota de 20%
• Mais que R$ 30 milhões – Alíquota de 22,5%

Passo a passo para declarar investimentos no exterior

Ao entrar no site da Receita Federal, basta baixar o programa multiplataforma de IRPF2023 para realizar a declaração dos seus investimentos no exterior.

O programa pode ser utilizado em várias plataformas, como, por exemplo, computadores, celulares e tablets. Além disso, você também pode baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda no Google Play ou App Store e, na hora de fazer a declaração do seu imposto de renda, basta seguir o passo a passo abaixo. É bem simples!

• O primeiro passo é acessar a ficha “Bens e Direitos”;
• Depois, inserir o grupo e o código correspondente ao tipo de ativo;
• Especificar o país em que o investimento está situado;
• Informar os dados como o número da conta, nome da aplicação e instituição financeira.

Agora, no caso de pessoa jurídica, o processo para declarar investimentos no exterior é um pouco diferente.

Confira abaixo:

• Na ficha “Bens e direitos” será necessário declarar que há detenção de participação em uma empresa;
• Em seguida, selecionar o grupo 3 “Participações Societárias” e o código correspondente ao investimento;
• Especificar o país em que o ativo está situado;
• Declarar o valor de aquisição da participação.

Caso ainda tenha muitas dúvidas sobre a forma correta de declarar os seus investimentos no exterior e não se sinta seguro em fazer a declaração sozinho, a recomendação é procurar empresas especializadas ou profissionais da área de contabilidade que prestam esse tipo de serviço.

Atenção: A declaração de imposto de renda 2023 pode ser enviada até dia 31 de maio de 2023. Se você perder o prazo, saiba que será cobrada multa pelo atraso.

Acordo de não-bitributação IR 2023

Se você possui investimentos no exterior e continua residente no Brasil, é importante descobrir se o país onde o seu investimento foi realizado possui algum acordo de não-bitributação com o Brasil, ou seja, um acordo que existe para que o investidor não corra o risco de pagar o imposto de renda duas vezes.

Por isso, algo que realmente deve ser levado em consideração na hora de declarar os investimentos no exterior é a legislação de cada país. Além de alíquotas diferentes, há países que possuem acordos de não-bitributação ou de reciprocidade com o Brasil.

Em relação a não-bitributação, é possível ter acesso à listagem completa de países no site da B3, a bolsa de valores brasileira.

Já em relação à reciprocidade, não existe uma lista, mas os EUA, a Alemanha e o Reino Unido, por exemplo, possuem acordo com o governo brasileiro, o que significa a possibilidade de compensação do tributo pago lá fora em algumas situações.

Então caso você tenha investimentos no exterior, fique atento as legislações e se organize para não perder o prazo de envio da sua declaração à Receita Federal.

Investimento no exterior: quais plataformas usar

Ao considerar investimentos no exterior, é fundamental escolher as plataformas adequadas para realizar transações internacionais.

Corretoras internacionais oferecem uma variedade de opções de investimento em diferentes mercados e permitem que os investidores acessem uma ampla gama de produtos financeiros, como ações, títulos, fundos mútuos e câmbio.

Ao escolher uma plataforma de investimento no exterior, é importante considerar fatores como custos de transação, taxas de câmbio, acesso a mercados internacionais, serviços de suporte ao cliente e regulamentações locais. É aconselhável pesquisar e comparar diferentes opções para encontrar a plataforma que melhor atenda às suas necessidades e objetivos de investimento no exterior.

Selecionamos algumas plataformas diferentes para você começar a investir no exterior:

• Income Marketplace – Plataforma de investimento online que oferece acesso a vários tipos de investimentos.
• Lendermarket – Plataforma de empréstimos online com foco em investimentos em empréstimos de curto prazo.
• Robo.cash – Plataforma de empréstimos P2P automatizada com opções de investimento diversificadas.
• Kviku Finance – Plataforma de empréstimos online que conecta investidores a empréstimos ao consumidor.
• Bondster – Plataforma de investimento P2P com várias oportunidades de empréstimos.
• Nibble – Plataforma de investimento em empréstimos P2P com foco em sustentabilidade.
• Freedom24 – Plataforma de investimento global que oferece acesso a mercados internacionais.
• Swaper – Plataforma de investimento em empréstimos de curto prazo e com recompra garantida.
• Debitum – Plataforma de investimento P2P que conecta empresas a investidores.
• Peerberry – Plataforma de investimento P2P com foco em empréstimos de curto prazo.
• Bulkestate – Plataforma de crowdfunding imobiliário com oportunidades de investimento em projetos imobiliários.
• Profitus – Plataforma de crowdfunding imobiliário que conecta investidores a projetos imobiliários.
• EstateGuru – Plataforma de crowdfunding imobiliário que oferece oportunidades de investimento em projetos imobiliários.
• Reinvest24 – Plataforma de crowdfunding imobiliário que oferece oportunidades de investimento em projetos imobiliários.
• HeavyFinance – Plataforma de investimento P2P especializada em financiamento de projetos agrícolas.
• Brickstarter – Plataforma de crowdfunding imobiliário que permite investir em projetos imobiliários.