Como Fazer? Casamento com irlandês

Chegou a hora de desvendar os mistérios do matrimônio em solo irlandês.

Se você tem intenção de se casar por aqui, deve ter em mente o procedimento, as vantagens, desvantagens e o beabá do matrimônio com um nativo.

Procedimento e documentos

Vamos lá!

Agora que você recebeu o tão esperado pedido de casamento é hora de se preparar para a parte burocrática!

Agende um horário no HSE Civil Registration Office do seu condado e compareça junto ao seu pretendente, ambos munidos dos seguintes documentos:

Passaporte;
Certidão de nascimento.

A diferença é que se você for brasileiro, precisará fazer uma tradução juramentada da certidão. Isso pode ser feito na Irlanda.

Com o Pacto da Apostila, o processo de legalização de documentos está mais simplificado, mas continua necessário.

Após apresentar os documentos no HSE e assinar a papelada dizendo que ambos não são casados – cabe observar que não é preciso provar, apenas assinar o papel – chega a hora de agendar o grande dia.

Como no Brasil, o casamento deverá ser realizado no mínimo três meses após o agendamento. Sim, tem que esperar três meses, o que é até bom para reavaliar se você realmente está pronto para esse grande passo.

Programe-se, pois as datas disponíveis para casamentos podem não ser tão próximas quanto você gostaria. Às vezes a espera gira em torno de um ano, especialmente para casamentos em igrejas ou hotéis, onde se exige o deslocamento do juiz.

Muitos Dubliners acabam agendando o casório no interior para ser mais rápido.

Lembrando que é preciso pagar uma taxa de 200 euros para o casamento e apresentar duas testemunhas, não necessariamente um casal ou pessoas do sexo oposto. No ato do agendamento é necessário providenciar o nome completo e a data de nascimento das testemunhas.

Na Irlanda é muito comum casar-se em hotéis. Nesse caso, a taxa do casamento é o dobro, já que o juiz de paz terá que se deslocar até o local escolhido pelo casal. Conforme dito, nessas circunstâncias é comum esperar um pouco mais, já que a demanda de casamentos é grande e nem sempre os juízes possuem datas disponíveis para deslocamento. Programe-se!

Casamentos realizados em cartórios costumam ter mais datas disponíveis.

Direitos adquiridos após casamento com Irlandês

Você não conquista cidadania europeia ou se torna um cidadão europeu automaticamente.

O casamento com um irlandês dá direito ao “stamp 4” – Spouse Visa –, que é o visto que te dá o direito de trabalhar full-time; o que ajuda muito, já que você poderá se candidatar a mais vagas no mercado de trabalho, pois os países europeus são bem burocráticos com a questão trabalhista.

Somente após três anos residindo na Irlanda com o visto de esposa/esposo é possível dar entrada na cidadania irlandesa, mas isso também exige uma papelada e uma taxa a ser paga. As usual!

Certidão de casamento?

A certidão de casamento fica pronta em até 30 dias após o casório.

Os nomes não mudam, continuam sendo os de solteiro. Para os brasileiros que queiram ter seu casamento reconhecido no Brasil, será preciso voltar à Embaixada Brasileira para reconhecer o documento através de um documento gratuito.

Nesse reconhecimento pode-se optar por adotar o sobrenome de casado ou por manter o nome de solteiro. Depois disso, na próxima visita ao Brasil, será necessário procurar pelo cartório da sua cidade que atende tais questões e retirar a certidão de casamento brasileira, levando todos os documentos feitos na Irlanda, pois o papel da Embaixada é só um reconhecimento básico.

Vale lembrar também que, de forma prática, pouca coisa muda quando se realiza um casamento na Irlanda.

Como o processo de naturalização por casamento demora cinco anos, até lá você será apenas um estrangeiro casado com um irlandês.

A vantagem principal, depois das portas abertas em função do Stamp 4, é na hora de entrar e sair do país e na hora da renovação. Sim, porque por pelo menos três anos você continuará renovando anualmente, só que agora terá que levar o seu digníssimo com você. Caso contrário, a renovação não será realizada.

Outra vantagem é a não obrigatoriedade de pagar os 300 euros pelo cartão de residência, o IRP.

Para estudos, novamente, não muda muita coisa, no máximo você consegue um desconto de 20% por ser casada com um local, mas, claro, isso pode variar de instituição para instituição.

Dúvidas?

Comentem que tentaremos responder.

No mais, se você já é casado, felicidades, e se você não é, mas está quase lá, felicidades e um pouco de paciência!

Sites pelos quais você poderá se interessar:

HSE: Civil Registration Service, Sir Patrick Duns Hospital, Lower Grand Canal Street, Dublin 2.

Este texto foi originalmente publicado em junho de 2013.

Edu Giansante

Fundador e CEO do edublin, Edu chegou na Irlanda em 2008, no ano pré-crise, pegou a nevasca de 2010 e comeu cérebro de cabra em Marrakesh. O Edu também é baterista da banda Irlandesa Medz.