Como funciona o passaporte de emergência?

Como tirar passaporte de emergência na Irlanda? Conheça como fazer na Embaixada Brasileira em Dublin.

Uma das principais dúvidas de turistas ou expatriados brasileiros no exterior se refere à possibilidade de adquirir um passaporte de emergência no caso de perda ou roubo desse documento.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a perda ou roubo de documentos não caracteriza situação de emergência, uma vez que não configura risco à vida ou à segurança do cidadão brasileiro. Portanto, numa situação como essas, é necessário fazer um boletim de ocorrência emitido pela polícia local e contatar a repartição consular mais próxima durante o horário de expediente.

Mas, enfim, o que é o passaporte de emergência?

Na Irlanda, o passaporte de emergência só é concedido em condições especiais.© Filipe Frazao | Dreamstime.com

Segundo a Polícia Federal, órgão responsável pela emissão do documento no Brasil, o passaporte de emergência só é concedido a pessoas dentro do território nacional que necessitem do documento de viagem com urgência e não possam, comprovadamente, aguardar o prazo de entrega.

Entre as justificativas listadas no site da Polícia Federal estão:

– catástrofes naturais;
– conflitos armados;
– necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
– para a proteção do seu patrimônio (o que NÃO inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem etc);
– por necessidade do trabalho;
– por motivo de ajuda humanitária;
– interesse da Administração Pública;
– ou outra situação emergencial QUE NÃO SE PODERIA PREVER, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente;

Portanto, somente quem estiver em alguma dessas situações tem direito a requerer o passaporte de emergência, que fica pronto 24 horas após sua solicitação. É cobrada uma taxa de R$ 334,42, e o documento tem validade de apenas um ano. Vale ressaltar que o Pasaporte Comum custa R$ 257, 25.

Documentos necessários para solicitar o passaporte brasileiro. Reprodução

Em São Paulo, há apenas um posto da PF onde ele pode ser requerido, e fica na Superintendência Regional, na Lapa. Já no Rio de Janeiro, apenas o posto localizado no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) tem essa autonomia.

Como tirar passaporte em Dublin?

Embaixada Brasileira em Dublin. Foto: Dublin Itamaraty

Nós publicamos que, é possível tirar o passaporte brasileiro, para quem está na Irlanda, mas recapitulando: Tirar o passaporte na Irlanda é bem simples e deve ser feito na Embaixada Brasileira em Dublin. O primeiro passo é entrar no site da embaixada e preencher um formulário. O link pode ser acessado aqui.

No final, será gerado um número de protocolo. Basta se dirigir à embaixada com esse número, acompanhado do seu passaporte atual, uma foto 3×4 colorida e com fundo branco (com menos de 6 meses), cópia do RG ou carteira de habilitação. Também é necessário levar o comprovante de situação eleitoral impressa. Caso esse comprovante não seja apresentado, o passaporte será impresso com uma observação sobre a necessidade de regularizar a situação junto à Justiça Federal.

Outra requisição é o certificado de reservista ou certidão de quitação com o serviço militar (no caso de cidadãos do sexo masculino entre 18 e 45 anos).

É cobrada uma taxa de 120 euros pelo novo documento, para pessoas acima de 18 anos. Porém há ainda dois valores, 80 e 40 euros, para menores de idade. A taxa pode ser paga de duas maneiras: no balcão de atendimento da Embaixada, por meio de cartão de débito, ou então por depósito bancário no Bank of Ireland.

O prazo para entrega é de 10 dias úteis, e o documento não pode ser retirado por terceiros. Há, também, a opção de receber o documento pelo correio. Nesse caso, no ato da entrada, é necessário deixar um envelope selado, registrado e autoenderaçado. O valor da postagem é de 8,80 euros.

Desde 2015, o passaporte brasileiro passou a ter validade de 10 anos.