Como o auxílio emergencial afetará o imposto dos trabalhadores na Irlanda

O governo irlandês tomou uma série de ações em combate à crise causada pelo coronavírus desde seu começo, em março deste ano. Com o isolamento social e o lockdown, muitos estabelecimentos fecharem suas portas por meses e, assim, muitas pessoas perderam seus empregos ou tiveram horas de trabalho reduzidas de um dia para o outro.

Assim, foi implementado um plano para dar suporte financeiro a essas pessoas, distribuindo um auxílio emergencial, tanto para os empregadores (Temporary Wage Subsidy Scheme) quanto para os empregados (COVID-19 PUP – Pandemic Unemployment Payment).

A dúvida que surgiu para muitos dos que foram beneficiados é de como ele pode alterar os impostos e se esse montante recebido será “cobrado” de alguma forma pelo governo quando tudo estiver normalizado.

A resposta é sim. E essa cobrança pode começar ainda neste ano. Aqueles que receberam pagamentos do PUP ou estão em empresas que estão recebendo o auxílio e temporariamente sem pagar impostos pelo salário precisam se preparar para as contas fiscais do imposto de renda no fim do ano.

Como funciona o auxílio emergencial?

O PUP é o pagamento de um auxílio emergencial de entre €203/€350 por semana para empregados e autônomos (estudantes, não europeus, full time e part-time) que perderam seus empregos ou tiveram receitas reduzidas por conta da emergência de saúde pública do COVID-19. O auxílio está previsto para ocorrer até o dia 10 de Agosto de 2020.

Todos aqueles que foram afetados, ou seja, quando o coronavírus teve influência na demissão ou lay-off (paralisação temporária) podem se registrar para receber o benefício.

Outros que seguiram trabalhando estão recebendo seus salários das empresas, mas que estão sendo auxiliadas pelo governo sob o Temporary Wage Subsidy Scheme, um subsídio salarial que paga até 85% do salário dos funcionários. E esses funcionários não estão pagando os impostos do que recebem durante o esquema.

Quanto será cobrado de imposto?

Aqueles que receberam ou seguem recebendo o PUP terão que enfrentar impostos sobre o auxílio de desemprego no final do ano. De acordo com a Taxback.com, empresa muito conhecida por oferecer serviços consultorias de impostos na Irlanda, o valor vai variar entre €112, para o trabalhador do varejo, a €2.492, para o empreendedor.

A Taxback.com também disse que mesmo para aqueles que continuaram trabalhando normalmente haverá perda de lucro. Por exemplo, para alguém que trabalha no setor de varejo, entre o período antes da crise para agora terá perda média de renda de €150 (anual – para quem recebe salário de até €23.000 por ano), No caso dos empreendedores, haverá €16.500 de perda para os que têm lucro de até €115.000 por ano.

Pesquisa mostra que trabalhadores não sabem sobre imposto

A Taxback.com também divulgou os resultados de uma pesquisa, que mostrou que 57% de seus clientes beneficiados pelo PUP e pelo Temporary Wage Subsidy Scheme não estão cientes de que deverão pagar no final deste ano por um imposto que vem se acumulando, sendo que a maioria destes são trabalhadores do PAYE (Pay As You Earn — imposto que o trabalhador paga conforme o que recebe de salário).

Apesar do PUP não estar sendo tributado atualmente quando é pago ao beneficiário, a pessoa que recebe o pagamento será responsável pelo imposto no final do ano, quando o Revenue revisar a posição fiscal.

O PUP não está isento de impostos e é uma fonte tributável de renda, e dependendo da renda anual de um trabalhador, o PUP pode afetar a carga tributária geral para o ano.