Anunciado recentemente, o Budget 2019 – orçamento da Irlanda aprovado para o próximo ano – também afeta a vida dos brasileiros residentes na ilha, assim como a dos intercambistas. Isso porque ele envolve ajustes em taxas de todo o país, incluindo áreas como moradia, saúde, alimentação, emprego, comércio, entre muitas outras.
Nas contas do governo irlandês, algumas áreas terão mais verbas e menos impostos, enquanto outras terão taxas diminuídas ou permanecerão neutras. No dia-a-dia, a influência do Budget pode ser sentida no bolso, mas nem sempre de forma negativa. O salário mínimo, por exemplo, terá aumento, mas o imposto sobre as bebidas alcoólicas não sofrerá alteração. O E-Dublin traz os principais pontos do Budget 2019 que afetarão a vida dos brasileiros na Irlanda.
Um dos pontos mais importantes do Budget 2019 é o salário mínimo. Ele aumentará de € 9,55 para € 9,80 por hora, a partir de 1º de janeiro de 2019. Grande parte dos brasileiros que vivem na Irlanda trabalham em empregos que pagam a partir do salário mínimo. Na maioria das vezes o valor é pago por semana a partir das horas trabalhadas. Brasileiros com visto stamp 4 ou passaporte europeu podem trabalhar 40 horas semanais enquanto intercambistas têm direito a 20 horas por semana.
Além de ter o salário aumentado, o trabalhador que ganha o mínimo terá o imposto reduzido. Isso porque houve alguns cortes no Imposto de Renda da Irlanda para o orçamento de 2019.
Houve mudanças no imposto USC (Universal Social Charge). Trabalhadores com salário mínimo serão beneficiados por não ultrapassar a segunda faixa do imposto (2%), já que o valor anual mínimo desta faixa será aumentado de € 19.372 para € 19.874. Isso garante que o salário de um trabalhador em tempo integral permaneça fora das taxas máximas da USC.
Já os trabalhadores que ultrapassam a segunda faixa, ganhando entre € 19,8 mil a € 70 mil terão a taxa do USC reduzida de 4,75% para 4,5%.
Outra alteração na agenda econômica da Irlanda em 2019 será na área de Turismo. O setor tem hoje uma taxa reduzida de VAT (Value-Added Tax), imposto de valor agregado, traduzido literalmente, que se aplica em serviços e compra e venda de produtos. O VAT do setor de Turismo é hoje 9%, mas será aumentado em 50%, chegando a 13,5%. Isso deixou proprietários de hotéis e restaurantes furiosos, já que, apesar de ter crescido nos últimos anos, áreas distantes da capital Dublin ou de mais fluxo de turistas, podem perder ganhos significativamente.
E como em todas as perdas, cortes podem acontecer. Isso pode também afetar o emprego dos brasileiros. Um quinto da população brasileira que vive na Irlanda, cerca de 22%, segundo o CSO, trabalha em serviços de alojamento e alimentação como assistentes de cozinha e de bufê, equipe de garçons e chefs.
Outro ponto que pode afetar os brasileiros, positivamente, é o aumento da previdência social em € 5. Isso significa maior pagamento para o “seguro desemprego” irlandês, beneficiando ainda aposentados e cuidadores. Além disso, o bônus de Natal para beneficiados também será maior.
Todos os anos, o governo decide alterar ou não o VAT sobre alguns produtos. Um dos produtos com taxa alterada é o cigarro. Considerado caro para os fumantes da Irlanda, ele teve um custo adicional de € 50 centavos no maço já alterado em 9 de outubro. Em janeiro, a taxa de apostas online vai aumentar de 15% para 25% e de 1% para 2% para casas de apostas.
Para quem quer comprar um carro, os veículos terão aumento de 1% na taxa de registro de veículo, VRT (Vehicle Registration Tax), também a partir de janeiro. Porém, o governo vai estender a taxa mínima para veículos híbridos e incentivar a absorção de veículos comerciais movidos a gás como uma alternativa ao diesel. Vale a pena pesquisar o custo-benefício de obter um carro destes ao invés dos convencionais.
Um dos maiores setores em crise na Irlanda é o habitacional. O governo decidiu investir € 2,3 bilhões para o programa de habitação em 2019. O que isso afeta na sua vida? Bom, os brasileiros são vítimas de aluguéis abusivos e a falta de vagas em casas para viver durante o intercâmbio ou até mesmo aqueles que decidem residir na Irlanda.
O programa prevê aumento de 100% sobre o valor dos pagamentos de juros de hipotecas que os locadores podem amortizar contra os lucros do aluguel. Isto vale 18 milhões de euros por ano para os proprietários, o que pode resultar na diminuição do valor do aluguel. Pelo menos é isso que o governo espera.
Do total investido pelo governo, € 1.25 bilhões serão para a entrega de 10.000 novos lares sociais por meio de construção, aquisição e arrendamento. Grande parte dos 60 milhões de euros adicionais em financiamento de capital serão utilizados para alojamento de emergência adicional e centros familiares. Isso auxilia na diminuição dos sem-teto (os homeless) muito vistos pelas ruas de Dublin e grandes cidades, principalmente.
Saúde é um tema que interessa a todos os que estão na Irlanda. Os investimentos para 2019 incluem programas que visam prestar mais cuidados à comunidade. Serão milhões e mais milhões investidos nesta área, o que inclui diversos programas beneficiados. Entre eles estão projetos do Hospital Nacional da Criança, programa de atendimento de inverno 2019/2019, investimentos para a saúde mental, saúde sexual, entre outros. Uma novidade é o financiamento para o Plano de Interrupção da Gravidez, após a decisão do referendo sobre o aborto, além do Plano de Ação para a Saúde da Mulher.
Nada é muito específico em como esse dinheiro vai afetar a vida da comunidade, mas fica claro que haverá melhorias no atendimento de crianças, idosos e pessoas com doenças mentais. No geral, há promessas de mais leitos hospitalares, o que pode diminuir as filas nas emergências. É bom ficar de olho no site do Ministério da Saúde para saber de novidades na área que podem te favorecer.
Brasileiros residentes que possuem família na Irlanda terão alguns benefícios. Os pais, por exemplo, agora terão licença parental remunerada de sete semanas para crianças com menos de um ano. A regra começa a valer em novembro de 2019.
Jovens que desejam entrar na faculdade terão mais chance. Serão 15.000 novas vagas no ensino superior e no setor de educação continuada.
A sensação de segurança também deve aumentar. Serão € 60 milhões investidos na Garda, que poderá recrutar mais 800 policiais.
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