Como regularizar o título de eleitor morando em Dublin?

Para brasileiros que moram no exterior, pode ser difícil ter uma participação ativa na vida eleitoral do Brasil. Muitas vezes, ao mudar de país, deixamos de votar e, até mesmo, de justificar o voto. Isso pode ser um problema, já que o título de eleitor é usado para tirar muitos documentos importantes, inclusive o passaporte. Conversamos com a Embaixada do Brasil em Dublin para tirar algumas dúvidas sobre o assunto.

É possível transferir o título de eleitor para a Irlanda, podendo votar em caso de eleições para presidente e governador. Foto: Marcello Casal Jr/ABr

Como regularizar o título de eleitor cancelado na Irlanda?

No caso de brasileiros que, por algum motivo, estão com o título de eleitor cancelado, podem regularizar a situação apenas quando retornar ao Brasil. Quem explica é Edilaine Nunes, Agente Consular no Setor Consular da Embaixada do Brasil em Dublin. “Esse procedimento deverá ser feito no Cartório Eleitoral em que o eleitor está inscrito”, disse.

Outra forma de resolver o problema é fazer a transferência do domicílio eleitoral para Dublin, “caso residam na Irlanda por, pelo menos, três meses e não tenham solicitado a transferência do Título de Eleitor para qualquer outro domicílio eleitoral no último ano”. É possível apenas para brasileiros que tenham entre 18 e 70 anos.

Edilaine explica que o eleitor precisa seguir os seguintes passos para transferir seu título para a Irlanda:

1- Acessar o site Título Net no Exterior: http://www.tse.jus.br/eleitor/eleitor-no-exterior/pre-atendimento-eleitoral-no-exterior-titulo-net

2- Preencher os dados pessoais e fazer upload dos seguintes documentos:

• Documento brasileiro de identificação com nome dos pais (CNH, RG, PASSAPORTE, etc.);
• Comprovante de residência da Irlanda;
• Caso exista pendência de multa para pagar, é possível, no mesmo sistema, gerar o boleto para pagamento no Brasil ou solicitar a dispensa do pagamento por meio do pedido de dispensa de multa. Assim, optando pelo pagamento do boleto, o upload do comprovante deve ser feito ou, se optar pelo pedido de dispensa de multa, é preciso imprimir e assinar o documento antes de ser feito o upload;
• Documento militar para homens acima de 18 anos.

Após o upload dos documentos solicitados, o eleitor receberá e-mail da Justiça Eleitoral com número de protocolo que deverá ser apresentado na Embaixada.

3- Fazer um agendamento online: acessar https://brasembdublin.setmore.com/ na categoria “Demais Serviços” para comparecer na Embaixada munido dos documentos os quais foram feitos upload no Título Net.

Leia também: Eleições presidenciais no Brasil e na Irlanda: há diferenças?

Brasileiro que vivem em Dublin podem fazer o processo de biometria na Embaixada?

Algumas cidades e estados brasileiros já estão registrando os cidadãos votantes com a biometria. Quem não fizer o cadastro pode ter o título cancelado. Mas, se o cidadão brasileiro tem seu título de eleitor registrado em uma cidade que obriga a realização da biometria, ele precisará se regularizar somente no Brasil. “A biometria só é realizada no Brasil e, por enquanto, os eleitores com domicílio eleitoral no exterior estão dispensados desse procedimento”, explica Edilaine.

Brasileiros que vivem no exterior estão aptos a votar nas eleições de 2020?

Em 2020 haverá eleições para prefeitos e vereadores no Brasil. Quem vive no exterior, no entanto, não pode votar nessas eleições. “Os brasileiros residentes no exterior, segundo a legislação brasileira, estão aptos a votar apenas nas eleições para presidente da República. Não há, portanto, votação no exterior para as eleições de 2020 para prefeitos e vereadores municipais”, disse Edilaine.

É possível, porém, fazer a justificativa do não voto online.