Como reportar crimes e casos de violência na Irlanda?

País estrangeiro, língua não dominada completamente, cultura diferente… Chegar na Irlanda para fazer um intercâmbio é entrar em um universo completamente diferente. E se no meio desse mundo de possibilidades acontece algo inesperado? E se você é vítima de uma violência, assalto ou mesmo um ataque xenófobo? A quem recorrer? Como reportar crimes e casos de violência na Irlanda?

A polícia irlandesa, conhecida como Garda, é a autoridade responsável por prevenir, autuar e investigar crimes que ocorrem na ilha. O esquema é muito parecido com o Brasil, onde com uma ligação é possível acionar os policiais em uma emergência ou realizar o chamado “crime reporting” (o nosso já tão conhecido BO -Boletim de Ocorrência).

Além disso, existem instituições que auxiliam os estrangeiros a correr atrás dos seus direitos e denunciar crimes e situações de risco.

Neste artigo, pontuamos algumas perguntas recorrentes para entender como reportar crimes e casos de violência na Irlanda.

O que devo fazer se sofro ou sou testemunha de algum tipo de crime?

Se o crime ainda estiver acontecendo ou foi recente, a primeira atitude é ligar para a Garda. Eles atendem por dois números telefônicos: 999 ou 112.

Esses telefones são emergenciais, ou seja, em casos de roubo ou tentativa de assalto à sua casa, veículo roubado ou tentativas de roubo, qualquer tipo de crime violento, entre outros. Além disso, eles também podem ser usados em casos de incêndio ou acidentes (ambulância).

A Garda ainda recomenda o uso das linhas emergenciais se houver perigo para a vida, risco de ferimentos graves, se o criminoso ainda está em cena ou acabou de sair. Furtos, por exemplo, não são considerados emergências, mas podem ser relatados de outras formas.

Como reportar crimes e casos de violência na Irlanda: boletim de ocorrência

Se houve uma ligação de emergência e a Garda comparecer ao local, provavelmente os próprios policiais irão encaminhar a pessoa para fazer um “crime reporting”.

No caso de crimes não urgentes, a própria pessoa deve procurar uma estação policial (Garda Stations), que estão espalhadas pela cidade, para registrar um crime ocorrido.

Quais informações eu terei que relatar?

O máximo de informações possíveis. É preciso fornecer endereço completo, telefone para contato e informações de documentos pessoais como passaporte.

É preciso relatar se há alguma preocupação com segurança (ou da sua família). Relatar o caso com riqueza de detalhes, assim como descrever o criminoso, são essenciais para o sucesso do caso. Após tudo ser relatado, à Garda pedirá que você faça uma declaração e assine.

Segundo à Garda, “o caso será investigado, independentemente do seu sexo, raça, religião, origem étnica, orientação sexual, idade, circunstâncias econômicas ou pertença a qualquer grupo minoritário”.

Se eu não tiver inglês fluente, existe tradutor disponível?

Sim! Existem tradutores oficiais da língua portuguesa que trabalham para a Garda. Eles podem solicitar um caso seja necessário. Outra opção para quem não falar inglês ou achar que não é fluente suficiente para relatar um crime, é acionar a Embaixada do Brasil em Dublin (leia abaixo), que oferece uma pessoa para acompanhar até uma estação da Garda.

Posso fazer um BO online?

Entre as formas de como reportar crimes na Irlanda está o boletim online. Existe um espaço exclusivo no website da Garda para relatar crimes online. Os registros de crime online, no entanto, só são possíveis para furtos de até 1.000 euros. Crimes graves como assaltos, violência, etc, não podem ser relatados online.

A Garda informa que o não fornecimento de informações suficientes pode atrasar o processamento e a investigação.

Depois de enviar a declaração, você não poderá voltar a visualizar ou alterar nenhum de seus detalhes ou imprimir uma cópia. Segundo a Garda, o fornecimento consciente de informações falsas pode levar a processos judiciais.

Como reportar um desaparecimento?

Para denunciar uma pessoa desaparecida é preciso entrar em contato com qualquer Estação de Garda.

Eles pedem para que tenha em mãos o máximo possível de informações:

• Nome
• Era
• Gênero
• Altura
• Peso
• Cor do cabelo
• Data em que a pessoa foi vista pela última vez
• Onde a pessoa foi vista pela última vez
• Como pessoa estava se vestindo
• Uma fotografia tirada recentemente

Quais são as atitudes da polícia após o BO?

Durante a fase de investigação, a Garda reunirá todas as provas disponíveis e um arquivo será preparado em casos graves e encaminhado ao Diretor de Promotoria Pública.

A vítima será informada se o acusado está sob custódia ou sob fiança; a hora, a data e a localização das audiências judiciais; o processo de acusação envolvido, além de convocar como testemunha.

Como atua a Embaixada Brasileira em Dublin para casos de crimes?

De acordo com a Embaixada Brasileira em Dublin, o setor consular está em frequente contato com a polícia local para tratar dos episódios que chegam ao conhecimento da unidade.

“O contato é feito com o Superintendente da Garda onde o boletim de ocorrência foi registrado ou por meio do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comércio da Irlanda”, relataram em nota.

A Embaixada orienta que as vítimas realizem o Boletim de Ocorrência (“crime reporting”) junto à polícia local e entrem em contato com a equipe de assistência consular da Embaixada.

“Caso o brasileiro tenha dificuldades em registrar o Boletim de Ocorrência junto à Garda, podemos acompanhá-lo até a estação mais próxima da Garda. A Embaixada poderá também acompanhar a investigação de casos que chegam ao nosso conhecimento. Salientamos que a Embaixada não pode interferir em investigações e decisões feitas pelo Poder Judiciário Irlandês”, ressalta.

Que tipos de situação de emergência a Embaixada pode ser acionada?

Em caso de emergências, como morte, prisão, detenção, acidentes ou outras situações de grave risco envolvendo nacionais brasileiros, a Embaixada orienta escrever para o e-mail assist.dublin@itamaraty.gov.br, informando o ocorrido.

Na impossibilidade de escrever o e-mail ou se a resposta precisar ser imediata, a Embaixada disponibiliza o telefone de plantão consular: +353-87-981-4403.

“O plantonista que atende neste número não está habilitado a prestar informações sobre serviços consulares e somente deve ser procurado em casos de morte, prisão, detenção, acidentes ou outras situações de grave risco envolvendo nacionais brasileiros.”

Outras informações: http://dublin.itamaraty.gov.br/pt-br/.

Quais instituições auxiliam os imigrantes em casos de crime?

Diversas instituições trabalham com auxílio e assistência a estrangeiros na Irlanda. Entre elas estão o Migrant Rights Centre Ireland — Centro de Direitos dos Migrantes na Irlanda, que tem como foco ajudar aqueles que estão vulneráveis. A Enar (Rede Européia Contra o Racismo) trabalha coletivamente para destacar e abordar a questão do racismo através da promoção e monitoramento de iniciativas anti-racistas da União Europeia, principalmente.

Há ainda a IOM (International Organization for Migration) — Organização Internacional pela Migração — que promove o bem-estar dos imigrantes de forma humana. E o Immigrant Council of Ireland— Conselho do Imigrante na Irlanda — trabalha com a assistência pessoal, promovendo e protegendo direitos sociais.