Como resgatar sua ‘tax back’ depois de ter voltado ao Brasil?

Frequentemente, o site E-Dublin recebe dúvidas dos estudantes brasileiros que fazem ou fizeram intercâmbio na Irlanda. Para os que trabalharam durante o intercâmbio, as questões mais comuns estão relacionadas ao Revenue, uma espécie de Receita Federal irlandesa.

Um dos questionamentos que mais tira o sono dos brasileiros é sobre como receber a chamada “tax back” (taxa de retorno) após ter voltado ao Brasil. Ou seja, é o valor devido pelo governo irlandês aos que pagaram taxas demais em suas terras.

Geralmente, o intercambista que trabalhou por 20 horas semanais tem direito a receber essas taxas quando finaliza seu contrato de trabalho. Porém, a grande dúvida é: o intercambista pode receber essa taxa já estando de volta ao Brasil? Como proceder?

O E-Dublin procurou o Revenue para tirar de uma vez por todas essa dor de cabeça dos estudantes brasileiros.

Como funciona o sistema do Revenue?

Assim como no Brasil, todo trabalhador que atua na Irlanda precisa declarar o Imposto de Renda. Com o sistema Paye (pay as you earn — pague conforme você ganha), o trabalhador já recebe seu salário descontado do imposto.

O sistema mudou há pouco tempo, como mostramos no E-Dublin, mas a forma ainda é a mesma, apenas mais simplificada.

A maneira rápida e fácil para gerenciar os impostos é on-line, pelo site www.revenue.ie/myaccount.

Para se inscrever no myAccount, você precisa:

• Número PPS
• Data de nascimento
• Número de celular ou fixo
• Endereço de e-mail
• Endereço residencial

Pelo portal, é possível acessar o número de uma carta de condução irlandesa, informações do formulário P60 (declaração emitida a todos os contribuintes no final de um ano fiscal), informações sobre o Imposto de Renda e Declaração de Fim de Ano (P21), entre outros serviços.

Leia também: Quais as principais taxas e impostos na Irlanda

Voltando para o Brasil

De acordo com informações da assessoria de imprensa do Revenue, o intercambista que tiver deixado o trabalho durante o ano e retornado ao Brasil permanentemente deverá preencher o Formulário P50 e enviá-lo ao escritório do Revenue para solicitar reembolso.

O empregador fornecerá ao Revenue os detalhes do seu pagamento e deduções para o ano até a data em que você sair.

O valor tributável de alguns pagamentos da previdência social é levado em conta no cálculo das restituições de impostos.

Já voltei para o Brasil. Como e onde receberei a ‘tax back’?

De acordo com o Revenue, o pagamento da tax back acontece a partir das informações que o intercambista cadastrou no site do órgão. Se a pessoa forneceu detalhes bancários em myAccount, o reembolso será transferido diretamente para essa conta.

Porém, uma conta bancária válida para o Revenue deve estar dentro da zona da SEPA (Single Euro Payments Area — área única para pagamentos em euro). Ou seja, bancos do Brasil não estão incluídos, e os reembolsos não podem ser feitos em uma conta bancária brasileira.

Uma alternativa, segundo o Revenue, é o pagamento feito com cheque nominal. “Quando os detalhes da conta bancária não tiverem sido fornecidos, um cheque será emitido por correio para o Brasil”, afirma a assessoria de imprensa do órgão.

Usando bancos irlandeses

A maioria dos brasileiros que deixou a Irlanda e recebeu sua tax back já no Brasil utilizaram bancos irlandeses para isso. Ou seja, receberam os valores nas contas abertas na Irlanda e fizeram a transferência de euros para reais em suas contas brasileiras.

Porém, muitos deles deixaram suas contas abertas na Irlanda e não pretendem fechá-las, o que pode ser um problema.

Segundo o E-Dublin apurou, diversos bancos mantêm as contas abertas ao longo dos anos, nunca fechando-as, mesmo que não haja movimentação. Isso pode implicar problemas como novas taxas de serviço ou uso de contas por golpistas.

Alguns bancos permitem que o usuário feche suas contas online. É o caso do Bank Of Ireland. Por meio de um formulário, o usuário pode encerrar sua conta, mesmo no Brasil. Outros bancos exigem alternativas para o fechamento de contas, conforme o E-Dublin apurou.