Como tirar antecedentes criminais fora do Brasil?

Quando estamos no exterior, alguns processos burocráticos costumam ser bem diferentes do que já estamos acostumados no nosso país. Por isso, muitas vezes não sabemos a quem recorrer quando precisamos emitir documentos que facilmente saberíamos como providenciar estando em nossa pátria.

Um deles, que deixa muitas dúvidas, é a Certidão de Antecedentes Criminais, que informa a existência ou não de registro de antecedentes criminais no país de origem, apresentando a situação do cidadão no momento da consulta.

Muitas empresas, e até mesmo a imigração de alguns países, solicitam este documento na hora da contratação ou na retirada/renovação do visto.

Normalmente, a declaração é fornecida em cada estado pelas Secretarias de Segurança Pública, nas instituições físicas do país. Porém, a Polícia Federal atualizou a forma de consulta e facilitou, principalmente, a vida de quem está morando no exterior e precisa do documento, pois torna possível a obtenção do documento mesmo estando fora do país.

Desde 2008, a instituição passou a disponibilizar uma consulta online e posterior emissão da certidão por meio do site da Polícia Federal. O documento fornecido pela PF tem validade de 90 dias.

É importante lembrar que, a depender de quem solicitou, talvez seja preciso apresentar também uma Tradução Juramentada da declaração para o idioma do país onde está sendo solicitada.

No mesmo site, é possível realizar a validação do documento, comprovando a veracidade.

Site da Polícia Federal fornece desde 2008 o documento online. Reprodução: dpf.gov.br

O E-Dublin já falou sobre Tradução Juramentada, e você pode conferir como fazer tanto no Brasil quanto na Irlanda neste artigo.

Há também os tradutores que divulgam o trabalho nos grupos de redes sociais, e os preços podem variar segundo cada profissional e cada tipo de documento.

É importante averiguar a credibilidade da empresa ou do profissional que for escolhido para realizar a tradução, pois a certidão, em muitos casos, tem tanta importância quanto o certificado oficial.

Garda Vetting e Police Certificate na Irlanda

Na Irlanda, o Atestado de Antecedentes Criminais é chamado de Garda Vetting e é valido para os residentes aqui na Ilha Esmeralda. Porém, diferentemente do nosso documento, que pode ser requerido pelo próprio interessado, o Garda Vetting, em geral, é solicitado por empresas que estão contratando profissionais e só pode ser emitido por meio de uma empresa ou organização.

No site da Garda, órgão policial irlandês, é possível esclarecer diversas dúvidas em relação à comprovação.

Basicamente, o processo funciona assim: o interessado deve ir até uma central da Garda, retirar os formulários, preenchê-los e levá-los novamente à empresa na qual está se dando o processo de contratação.

É possível, ainda, solicitar uma cópia à empresa quando o documento chegar, mas isso dependerá de cada organização. O tempo varia consoante a demanda de solicitação, podendo levar até três meses.

Outro documento que, muitas vezes, é confundido com o Garda Vetting é o Police Certificate, que também atesta os antecedentes criminais no país, mas para outras finalidades, tais como para apresentar a autoridades consulares estrangeiras, para adquirir vistos exteriores (como na comprovação de união estável com cidadão europeu), estabelecimento de negócios em outros Estados da UE, etc.

O Police Certificate, diferentemente do Garda Vetting, pode ser emitido pelo próprio interessado e, em muitos casos, leva menos tempo.

Caso você esteja interessado em emitir algum dos dois certificados irlandeses, busque os postos da Garda no site oficial do órgão.

Este texto foi revisado por Irene Canadinhas.