Em algum momento durante o intercâmbio na Irlanda, é possível que você precise resolver alguma situação burocrática no Brasil. Fazer uma procuração pode ajudar e muito nessas horas.
Venda ou transferência de imóvel ou automóveis, problemas com a conta bancária, divórcio, inventário, entre outros, são apenas alguns exemplos de situações que podem acontecer na sua ausência.
Uma forma de evitar os inconvenientes de voar para o Brasil apenas para assinar um documento é fazer uma procuração. Dessa forma, você dará a uma pessoa de confiança plenos poderes para resolver a situação em seu nome.
Também vale destacar que existem dois tipos de procuração: a pública e a particular.
As procurações públicas ficam registradas no livro do departamento consular e, geralmente, são utilizadas para representação em instituições bancárias, por exemplo. Elas podem ser redigidas por um funcionário da Embaixada Brasileira de acordo com um modelo enviado pelo requerente.
Primeiramente, busque saber qual tipo de procuração é o ideal para o seu caso. O portal da Embaixada disponibiliza alguns modelos.
Entretanto, como o conteúdo desse documento é de responsabilidade do solicitante, você decide a informação que deve ou não constar no texto.
Como tal serviço é oferecido pela Embaixada Brasileira em Dublin apenas por agendamento online, a dica é realizá-lo o quanto antes, já que, em muitos casos, você poderá esperar um mês pelo atendimento.
Feito o agendamento, preencha online o formulário com os seguintes dados:
– outorgante,
– outorgado,
– a descrição de poderes e
– validade da procuração.
No dia agendado, compareça à Embaixada com original e cópia do passaporte, RG ou carteira de habilitação brasileira válida.
No caso de cidadão estrangeiro fazendo uma procuração para validade no Brasil, é essencial a apresentação do original e cópia do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE).
Para pessoas jurídicas, é necessário apresentar comprovante do CNPJ, Contrato Social e suas eventuais alterações, RG e CPF do sócio-administrador e Certidão Simplificada da Junta Comercial.
No caso de procuração particular, também é preciso realizar o agendamento no site da Embaixada, a fim de que seja feito o reconhecimento de firma.
Neste caso, apresente a via original do documento que deve ter firma reconhecida, sendo que este deve ser assinado na presença do agente consular. E não se esqueça de levar um documento de identificação, como RG ou passaporte.
A Embaixada cobra uma taxa de 20 euros para emissão desse documento. Entretanto, se a procuração se tratar de aposentadoria, pensão ou vencimentos públicos, o valor cai para 5 euros.
No caso de reconhecimento de firma para procuração particular, é cobrada uma taxa de 20 euros por assinatura. O valor pode ser pago com cartão de débito, depósito e transferências bancárias.
Quem mora em Dublin, tem que esperar até 5 dias úteis para retirar a procuração. No caso de pessoas que moram fora da capital, é possível retirar o documento no mesmo dia, desde que seja apresentado comprovante de endereço.
Se este é o seu caso, no momento em que for agendar o seu atendimento no portal da Embaixada, clique no link Serviços para quem NÃO reside em Dublin.
Outro fator importante, é que a Embaixada Brasileira não se responsabiliza pelo envio do documento ao Brasil. Isso deve ser realizado pelo próprio solicitante.
Imagens via Dreamstime
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