É possível ‘comprar’ passaporte europeu legalmente?

Comprar passaporte europeu? Ficou interessado? Pode parecer mentira, mas não é! Sim, é possível “comprar” um passaporte europeu. Na verdade, o que acontece é que o estrangeiro com boas condições financeiras para investir em negócios pode ganhar o status de cidadão residente em alguns países da Europa.

Porém, é bom ficar ciente de que esse mimo custa muito caro! Esse é o processo mais fácil de conseguir uma cidadania europeia, desde que você seja rico ou tenha muito dinheiro para investir. Alguns países europeus oferecem cidadania europeia para estrangeiros que querem comprar imóveis, ações e fazer outros tipos de investimentos.

Áustria, Bulgária, Chipre, Espanha, Grécia, Malta e Portugal são os países que oferecem essa opção de cidadania por investimento. Ficou curioso para saber quanto você precisa investir? Então, confira como você pode comprar o passaporte vermelho!

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Mas afinal, como ‘comprar passaporte europeu’: cidadania por investimento

Antes de falar sobre valores, precisamos explicar o que é uma cidadania por investimento. Diferentemente dos outros processos, nesse o estrangeiro pode obter uma cidadania europeia quando opta por investir na economia do país escolhido.

Embora falemos que o cidadão pode “comprar” um passaporte, na verdade, esse termo não é o mais correto. Inclusive esse tipo de cidadania vem sendo muito debatido na União Europeia, pois quem compra ganha o direito de morar em qualquer país do bloco, mesmo com status de residente de um país específico.

O processo é feito de forma legal e diversos outros países do mundo têm programas de cidadania por investimento, como é o caso dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia.

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Quais são os requisitos mínimos para ‘comprar passaporte europeu’

Assim como na cidadania por nascimento, descendência, casamento e residência, cada país da União Europeia tem uma lista de requisitos diferentes para solicitar o passaporte por investimento. Porém, não haver nenhum antecedente criminal e ter uma fonte legal de investimento são regras padrão para todos eles.

Agora, vamos finalmente falar de valores? Separamos os 7 países europeus que concedem cidadania por investimento, começando pelos mais baratinhos — ou não!

Grécia

Nos últimos anos, a Grécia vem passando por uma grave crise econômica, provocada pela alta dívida pública. Mesmo assim, o país é uma ótima opção para quem deseja conquistar uma cidadania europeia.

O programa Golden Visa da Grécia garante residência no país em troca de um investimento de no mínimo € 250 mil em imóveis. O visto é válido por cinco anos e renovado a cada ciclo, desde que o imóvel seja mantido. O estrangeiro não precisa morar no país, e seus dependentes até 21 anos estão incluídos no programa. Depois de sete anos de residência, você garante o direito de obter a cidadania no país. Sem dúvida, essa é a opção mais em conta.

Malta

Malta é um arquipélago situado na região central do Mediterrâneo, entre a Sicília e a costa do Norte da África. Nos últimos anos, além ser um ponto turístico, o país cresceu economicamente, com um custo de vida acessível e atraindo os olhares dos investidores.

Para obter a cidadania por investimento em Malta, você precisa contribuir com, pelo menos, € 650 mil para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Social; comprar € 150 mil em investimentos (ações ou títulos do governo); e investir € 350 mil em imóveis (valor mínimo para compra) ou € 16 mil por ano em aluguel durante cinco anos.

Os candidatos devem estabelecer residência efetiva 12 meses antes da concessão da residência. Fácil, não?

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Bulgária

A Bulgária fica na península dos Bálcãs, no sudeste da Europa, e tem um dos regimes fiscais mais favoráveis da Europa.

Para os investidores que desejam ter uma cidadania búlgara, é necessário o investimento de 1 milhão de lev búlgaros (equivalente a aproximadamente € 512 mil), em um título do governo. Depois de um ano, será necessário um investimento extra de mais € 512 mil para obter a cidadania.

Portugal

Sem dúvida, um dos países mais procurados pelos estrangeiros para obter uma cidadania por investimento é Portugal. Sabe por quê? O país oferece diversas opções para quem não tem ascendência portuguesa. É possível adquirir a cidadania portuguesa por meio de transferência de capital, aquisição de imóveis e abertura de negócios.

Para transferência de capital, você precisa transferir para uma conta bancária portuguesa, pelo menos, € 1 milhão ou opção de investimento aprovada; ou investimento de € 350 mil em atividades de pesquisa que fazem parte do sistema científico e tecnológico nacional; ou € 350 mil em fundos de investimento ou capital de risco comprometidos com a capitalização de empresas constituídas nos termos da lei portuguesa, com um prazo de vencimento mínimo de cinco anos.

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Para compra de imóveis, você precisa de, pelo menos, € 500 mil ou, se o imóvel tem mais de 30 anos ou está em uma área de regeneração urbana, o valor do investimento cai para € 350 mil para reforma e restauro de propriedade.

Quanto à cidadania portuguesa por investimento em negócios, o estrangeiro deve criar, no mínimo, 10 novos empregos ou investir € 350 mil para a incorporação ou aumento de capital de uma empresa portuguesa, criando ou mantendo um mínimo de cinco empregos permanentes, por um período de três anos.

O estrangeiro precisa apenas cumprir os requisitos para obter a cidadania portuguesa e o processo é um dos mais rápidos. Após cinco anos de residência, os membros da família são elegíveis para obter a cidadania portuguesa.

Chipre

O Chipre é uma das maiores ilhas do Mar Mediterrâneo. O país atualmente tem um dos programas mais caros de cidadania por investimento. As opções de investimentos são de, pelo menos, € 2 milhões em imóveis; ou em negócios/empresas sediadas e operando no país; ou no Fundo de Investimentos Alternativos (AIF).

Também é possível ter uma cidadania por investimento no país comprando imóveis novos de, pelo menos, € 300 mil, depositando, no mínimo, € 30 mil do exterior em uma conta no Chipre que ficará bloqueada por três anos e com um rendimento anual de, ao menos, € 30 mil provenientes do exterior.

Espanha

Depois de sucessivas crises, uma das formas que a Espanha encontrou para estimular a economia do país foi o programa Golden Visa ou visto de investidor estrangeiro. Depois de cumprir os requerimentos iniciais, eventualmente, o estrangeiro passa a ter direito à cidadania espanhola.

Existem algumas formas de conseguir o Golden Visa no país como investimento mínimo de € 500 mil em imóveis; ou investimento mínimo de € 1 milhão em ações de empresas espanholas; ou depósito mínimo de € 1 milhão em um banco espanhol; por último e não menos importante, o investimento de € 2 milhões em títulos do governo.

Após cinco anos do investimento, o requerente pode solicitar a residência permanente no país. Agora, a cidadania espanhola pode ser adquirida depois de 10 anos. Bem barato, não é mesmo?

Áustria

A Áustria é um polo econômico muito seguro. Além disso, o país é muito conhecido pela qualidade de vida e oportunidades de investimentos. Ao contrário de outros países da União Europeia, não existe um programa oficial de obtenção da cidadania austríaca por investimento. Porém, o país usa o Artigo 10 (6) da Lei de Cidadania para recompensar os estrangeiros que contribuam com “mérito extraordinário”.

O país concede cidadania por investimento para os estrangeiros altamente qualificados, que trazem fortuna e empregos para a Áustria. Investimentos imobiliários, depósitos bancários ou compras de títulos do governo não contam.

Quem deseja investir em empreendimentos, precisa desembolsar, aproximadamente, € 10 milhões e, para aqueles que querem fazer doações para um projeto social — educação, artes e esportes —, o valor é de, pelo menos, € 3 milhões, e o governo precisa aprovar antes o projeto.

Vale mencionar que a Áustria não permite dupla cidadania, o que significa que você seria obrigado a abdicar da sua cidadania original. Comprar cidadania na Áustria é bem puxado!

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Comprar cidadania europeia: quanto tempo demora para sair a cidadania por investimento?

Depende do programa que você escolher. Alguns países demoraram cerca de 12 meses para que o processo de cidadania por investimento seja concluído, como é o caso do Chipre, sendo um dos países mais rápidos.