Condutas proibidas na eleição para presidente do Brasil na Irlanda

O primeiro turno das eleições está chegando e acontece no domingo, 2 de outubro de 2022. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) lançou uma cartilha onde explica, entre outras coisas, quais são as condutas proibidas no dia da votação.

Brasileiros aptos a votar no exterior também devem seguir as mesmas regras impostas no Brasil. Em 2022, a novidade é a proibição do porte de aparelhos telefônicos e fotográficos na cabine de votação.

“Mesmo no exterior, o crime poderá ser reportado à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público no Brasil”, diz o texto da cartilha.

De acordo com a Embaixada do Brasil em Dublin, que realiza a eleição na Irlanda em parceria com o TSE e o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, haverá fiscalização durante o processo de votação.

A Embaixada afirmou que “qualquer perturbação da ordem será coibida com apoio da An Garda Síochána (polícia irlandesa)”.

Vale lembrar que o número de eleitores brasileiros aptos a votar na Irlanda é de 11.946 votantes, um crescimento de 500% entre 2018 e 2022.

Condutas proibidas no dia das eleições

São muitos os itens descritos na Cartilha das Eleições 2022 do TSE. O manual ressalta a proibição da chamada “boca de urna”, que é a publicidade política explícita nas seções eleitorais, entre outros pontos.

No entanto, o TSE permite a “manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos”.

O que é proibido no dia das eleições:

• Boca de urna – tentativa de convencer eleitores a votar em determinado candidato ou partido no dia do pleito na seção eleitoral
• Distribuição de santinhos, broches, camisas, bandeiras e outros materiais de candidatos e partidos
• Portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas e filmadoras, dentro da cabina de votação
• Aglomeração de pessoas com vestuário padronizado de partido ou candidato ou bandeiras, broches, dísticos e adesivos
• Promoção de comícios e carreatas
• Uso de alto falantes e amplificadores de som
• Propagação de conteúdo na internet, em sites de candidatos e partidos, e-mails, sites de mensagens instantâneas e redes sociais

Veja o guia das eleições para presidente do Brasil na Irlanda.