Consulado da Irlanda no Brasil informa sobre vistos e viagens durante o lockdown

O Consulate General of Ireland, São Paulo — consulado da Irlanda em São Paulo, no Brasil — realizou uma reunião a fim de esclarecer informações sobre vistos e entrada para brasileiros durante o atual lockdown na Irlanda.

O objetivo foi elencar as principais regras que estão em vigor e seguem até pelo menos 5 de abril, conforme extensão do lockdown na Irlanda anunciada na terça-feira, 23 de fevereiro, pelo primeiro-ministro irlandês, Micheál Martin.

O E-Dublin, assim como representantes de agências de intercâmbio e de viagens, entre outros participantes, estiveram na reunião, via teleconferência, com o cônsul da Irlanda em São Paulo, Eoin Bennis.

Bennis elencou os principais pontos sobre o assunto como forma de ratificar as regras e esclarecer eventuais dúvidas. Ele ressaltou que a Irlanda está atualmente no nível mais restrito de lockdown e que o governo introduziu medidas restritas incluindo maior controle das regras e penalidades.

Além disso, relembrou que entre as medidas de segurança está o deslocamento de, no máximo, 5km de casa. Apenas motivos essenciais devem ser considerados para ultrapassar o perímetro.

O cônsul elencou algumas regras de forma fácil de entender e que vamos reproduzir abaixo:

Para quem quer viajar do Brasil para a Irlanda

• O Departamento de Justiça suspendeu a aceitação de todos os novos vistos e pré-autorizações de entrada na Irlanda globalmente (vale para brasileiros) com exceção para emergências e questões essenciais (lista de prioridades). Essa regra está ativa até um novo aviso.
• Com o nível de preocupação da Irlanda em relação a novas variantes da Covid-19, incluindo aquela encontrada no Brasil, essas regras são consideradas necessárias e foram aprovadas pelo governo em ordem de controlar a transmissão e salvaguardar a capacidade hospitalar da Irlanda
• O “visa-free” (entrada sem visto) para brasileiros na Irlanda foi suspenso até novo aviso
• Mesmo aqueles que viajam por um motivo emergencial ou essencial do Brasil para a Irlanda precisarão de um visto (e uma pré-autorização) para entrar no país
• Os processos de vistos serão feitos apenas para questões emergenciais e essenciais que serão estritamente aplicadas. Os requerentes podem entrar em contato com o Consulado para solicitar o visto emergencial.
• Viajar para a Irlanda com o propósito de estudar (3rd level education) graduação ou pós-graduação é permitido como uma exceção, mas um visto é requerido
• Viajar com o propósito de estudar inglês é considerado não-essencial. Nenhuma aplicação de visto será aceita na Embaixada da Irlanda em Brasília para essa categoria de viagem.
• O setor de ensino de idiomas na Irlanda está permitido funcionar apenas com aulas online durante o Nível 5 do lockdown.
• Qualquer mudança será anunciada pela Embaixada da Irlanda no Brasil.

Para quem tem vistos aprovados e vai viajar do Brasil para a Irlanda

• É obrigatório para todos os passageiros do Brasil que aterrissarem na Irlanda ter com eles um teste RT-PCR negativo feito antes da decolagem e até 72 horas antes da aterrissagem. Essa regra vale pelo menos até 5 de abril
• O teste deverá ser apresentado antes do embarque
• Apenas os testes RT-PCR (Reverse transcription polymerase chain reaction) são aceitos na Irlanda
• Pessoas que já foram vacinadas ou que já foram contaminadas com a Covid-19 ainda precisam apresentar um teste RT-PCR conforme citado acima
• O resultado dos testes podem ser apresentados em papel ou digital e podem estar na língua original (português) já que serão apresentados antes do embarque. É ideal que esteja em inglês, mas não é obrigatório
• É obrigatório ter preenchido o Passenger Locator Form ao chegar na Irlanda

Quarentena obrigatória para quem chega do Brasil à Irlanda

• O governo irlandês introduziu um regime de quarentena restrito para quem chega do Brasil na Irlanda
• É obrigatório que todos os que chegarem do Brasil à Irlanda façam uma quarentena de 14 dias.
• Isso é válido mesmo quem apenas fez escala no Brasil (permanecendo no avião, por exemplo).
• Primeiramente, a quarentena obrigatória está sendo no endereço preenchido pelo passageiro no Passenger Locator Form
• Após aprovada a lei, a quarentena será obrigatória em local designado pelo governo. Essa lei deve ser aprovada em breve
• Os 14 dias de quarentena precisam ser cumpridos.

Brasileiros que possuem passaporte europeu

O E-Dublin também entrou em contato com o Departamento de Justiça da Irlanda para tirar uma dúvida comum dos brasileiros que possuem passaporte europeu. Afinal, é preciso comprovar residência na Irlanda mesmo com um passaporte italiano, português ou espanhol (só para citar alguns países que fazem parte da UE)?

De acordo com o porta-voz do Departamento, uma pessoa que possui um passaporte europeu “tem o direito de circular livremente entre os Estados-Membros da UE e não precisa provar residência na Irlanda para viajar para a Irlanda”.

No entanto, ele ressaltou que todas as pessoas que viajam para a Irlanda devem preencher o formulário localizador de passageiros no qual é necessário indicar se o propósito da viagem é essencial ou não. “Uma pessoa que fornecer informações falsas intencionalmente no formulário comete um crime”, ressalta.

“É contra a lei qualquer pessoa viajar na Irlanda para fins não essenciais e as pessoas podem ser multadas por isso, com uma multa de 500 euros para viagens internacionais não essenciais. Você pode ser solicitado a fornecer uma prova do propósito da viagem”, disse.

Ele ressalta, ainda, que os requisitos de quarentena obrigatória (já citados acima) de viagens do Brasil e de outros países, são para passageiros “independentemente de seu passaporte ou nacionalidade (e, portanto, isso inclui portadores de passaporte irlandês / EEE ou residentes na Irlanda)” e isso inclui a quarentena em hotéis que deve ser imposta em breve.

Canais de comunicação com a Embaixada da Irlanda no Brasil

Informações adicionais sobre as regras estão sendo postadas nos perfis oficiais da Embaixada da Irlanda no Brasil:

• Twitter Irish Embassy Brazil – @IrlEmbBrazil
• Twitter Irish CG São Paulo – @IrlSaoPaulo
• https://www.dfa.ie/irish-consulate/sao-paulo/
• Facebook – Irlanda no Brasil

Informações nos canais oficiais do governo irlandês:

• https://www.dfa.ie/travel/travel-advice/coronavirus/general-covid-19-travel-advisory/
• https://www.dfa.ie/travel/travel-advice/coronavirus/
• https://www.gov.ie/en/publications/b4020-traveling-to-ireland-during-the-covid-19-pandemic

Foto de capa: Marcelo Camargo/Agência Brasil