Coronavírus e os direitos dos viajantes

Muitas pessoas foram pegas de surpresa com a rápida disseminação do novo coronavírus na Europa. Depois de atingir a China em uma grande epidemia, o Covid-19 já contabiliza centenas de infectados na Itália, além de casos confirmados em mais de 60 países. Com isso, quem tinha planos para viajar, muitas vezes não sabe o que fazer. Dependendo do país e das companhias contratadas para a viagem, é possível negociar e deixar para depois aquele tão sonhado passeio. Mas isso pode não ser tão simples assim.

Viajantes devem colocar na ponta do lápis se viajam, adiam ou cancelam seus planos para visitar outro país durante o surto de coronavírus. Foto: Free To Use Sounds/Unsplash

Um dos principais destinos internacionais para turistas brasileiros é a Itália. É justamente por lá que o coronavírus se espalhou rapidamente, já tendo centenas de casos confirmados. A pergunta é: se você tem alguma viagem marcada para a região norte do país, onde está intensificado o número de contaminados, você deve ir mesmo assim, cancelar ou adiar?

A resposta pode depender de muitos fatores. Alguns países, como os Estados Unidos, Bósnia, Croácia, Macedônia, Sérvia, Irlanda e Israel, afirmaram aos seus cidadãos para que evitem viagens não necessárias para a Itália. No Reino Unido, o Foreign and Commonwealth Office (FCO) está desaconselhando todas as viagens, exceto as essenciais, à China continental e todas as viagens à Província de Hubei, mas não cita a Itália.

O Departamento de Relações Exteriores da Irlanda afirmou aos cidadãos que eles são aconselhados “a não viajar para as áreas afetadas” e “consultar seus fornecedores de transporte e acomodação”. A OMS (Organização Mundial da Saúde) também comunicou às pessoas para que não viajem à China.

Nesses casos, é possível que o viajante consiga reembolso de passagem, diárias de hotel e outros gastos dependendo do seu destino, já que ele corre risco de vida em viajar. O Código do Direito do Consumidor no Brasil, por exemplo, segue normas internacionais que dão essa possibilidade ao viajante.

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Existindo um órgão fiscalizador ou de saúde governamental sugerindo que a viagem não aconteça, fica mais fácil o argumento para cancelar ou remarcar uma viagem. De qualquer modo, companhias aéreas estão se prontificando a cancelar e adiar passagens para destinos considerados perigosos mesmo sem a necessidade desses indicadores.

A companhia British Airways se disponibilizou em adiar voos agendados para algumas regiões da Itália. Foto: Pxhere

A British Airways disse que passageiros com reservas para alguns aeroportos no norte da Itália — incluindo Milão, Turim, Bolonha, Veneza, Bérgamo e Verona — agora poderão remarcar seus voos para uma data posterior. A Delta e a Air Canada anunciaram políticas semelhantes. A Latam, no Brasil, por exemplo, suspendeu temporariamente suas viagens para Milão.

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) diz que as companhias aéreas perderão US $ 29,3 bilhões em receita neste ano devido ao surto de coronavírus.

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Mas, se o viajante quer seguir seu rumo, ele poderá ter outro problema. Com os países indicando para que as pessoas não façam viagens a destinos afetados, isso pode afetar na apólice de seguro saúde. Vai de cada empresa e dos argumentos utilizados para contestar para que o seguro possa ser usado no caso de contaminação em um país onde há alto risco.

A própria OMS não considera o novo coronavírus uma ameaça global, ou seja, uma pandemia, justamente por ele não estar presente em 130 países, ou seja, bem mais que o dobro dos 61 onde casos já foram registrados.

Eventos como o Carnaval de Veneza foram cancelados na Itália como forma de tentar diminuir a contaminação pelo novo coronavírus. Foto: Pxhere

Em resumo, é preciso cautela para se tomar a decisão de viajar, cancelar ou negociar um adiamento ou o reembolso de passagens aéreas, diárias de hotel e outros gastos já programados. Se o viajante é jovem e saudável, é mais difícil que seja infectado com o coronavírus se tomar alguns cuidados.

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Também é preciso analisar o destino. Na Itália, muitos lugares públicos estão fechados. Eventos foram cancelados em diversos países. Então, será que vale a pena viajar e passar mais preocupação do que diversão? Colocando tudo na ponta do lápis, conversando com a agência de viagem ou a companhia aérea, sem neura e com razão, é possível tomar uma decisão sensata.