Coronavírus e os direitos dos viajantes

Muitas pessoas foram pegas de surpresa com a rápida disseminação do novo coronavírus na Europa. Depois de atingir a China em uma grande epidemia, o Covid-19 já contabiliza centenas de infectados na Itália, além de casos confirmados em mais de 60 países. Com isso, quem tinha planos para viajar, muitas vezes não sabe o que fazer. Dependendo do país e das companhias contratadas para a viagem, é possível negociar e deixar para depois aquele tão sonhado passeio. Mas isso pode não ser tão simples assim.

Um dos principais destinos internacionais para turistas brasileiros é a Itália. É justamente por lá que o coronavírus se espalhou rapidamente, já tendo centenas de casos confirmados. A pergunta é: se você tem alguma viagem marcada para a região norte do país, onde está intensificado o número de contaminados, você deve ir mesmo assim, cancelar ou adiar?

A resposta pode depender de muitos fatores. Alguns países, como os Estados Unidos, Bósnia, Croácia, Macedônia, Sérvia, Irlanda e Israel, afirmaram aos seus cidadãos para que evitem viagens não necessárias para a Itália. No Reino Unido, o Foreign and Commonwealth Office (FCO) está desaconselhando todas as viagens, exceto as essenciais, à China continental e todas as viagens à Província de Hubei, mas não cita a Itália.

O Departamento de Relações Exteriores da Irlanda afirmou aos cidadãos que eles são aconselhados “a não viajar para as áreas afetadas” e “consultar seus fornecedores de transporte e acomodação”. A OMS (Organização Mundial da Saúde) também comunicou às pessoas para que não viajem à China.

Nesses casos, é possível que o viajante consiga reembolso de passagem, diárias de hotel e outros gastos dependendo do seu destino, já que ele corre risco de vida em viajar. O Código do Direito do Consumidor no Brasil, por exemplo, segue normas internacionais que dão essa possibilidade ao viajante.

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Existindo um órgão fiscalizador ou de saúde governamental sugerindo que a viagem não aconteça, fica mais fácil o argumento para cancelar ou remarcar uma viagem. De qualquer modo, companhias aéreas estão se prontificando a cancelar e adiar passagens para destinos considerados perigosos mesmo sem a necessidade desses indicadores.

A British Airways disse que passageiros com reservas para alguns aeroportos no norte da Itália — incluindo Milão, Turim, Bolonha, Veneza, Bérgamo e Verona — agora poderão remarcar seus voos para uma data posterior. A Delta e a Air Canada anunciaram políticas semelhantes. A Latam, no Brasil, por exemplo, suspendeu temporariamente suas viagens para Milão.

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) diz que as companhias aéreas perderão US $ 29,3 bilhões em receita neste ano devido ao surto de coronavírus.

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Mas, se o viajante quer seguir seu rumo, ele poderá ter outro problema. Com os países indicando para que as pessoas não façam viagens a destinos afetados, isso pode afetar na apólice de seguro saúde. Vai de cada empresa e dos argumentos utilizados para contestar para que o seguro possa ser usado no caso de contaminação em um país onde há alto risco.

A própria OMS não considera o novo coronavírus uma ameaça global, ou seja, uma pandemia, justamente por ele não estar presente em 130 países, ou seja, bem mais que o dobro dos 61 onde casos já foram registrados.

Em resumo, é preciso cautela para se tomar a decisão de viajar, cancelar ou negociar um adiamento ou o reembolso de passagens aéreas, diárias de hotel e outros gastos já programados. Se o viajante é jovem e saudável, é mais difícil que seja infectado com o coronavírus se tomar alguns cuidados.

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Também é preciso analisar o destino. Na Itália, muitos lugares públicos estão fechados. Eventos foram cancelados em diversos países. Então, será que vale a pena viajar e passar mais preocupação do que diversão? Colocando tudo na ponta do lápis, conversando com a agência de viagem ou a companhia aérea, sem neura e com razão, é possível tomar uma decisão sensata.