Coronavírus na Irlanda: como agir na dificuldade em pagar o aluguel?

Muitos estrangeiros que vivem na Irlanda, principalmente intercambistas brasileiros, têm se perguntado como agir se houver dificuldade em pagar o aluguel durante o surto do novo coronavírus e o “lockdown” anunciado pelo governo irlandês. Afinal, com muitos deles desempregados ou temporariamente afastados, recebendo apenas o auxílio governamental, os gastos com moradia são uma preocupação.

Apesar de algumas medidas do governo terem congelado o aumento de aluguel e impedido despejos, não há clareza sobre auxílio no pagamento de aluguel a quem perdeu o emprego por conta do surto do novo coronavírus. Foto: Robert Anasch/Unsplash

A primeira atitude a ser tomada, segundo o governo, é conversar com a imobiliária ou com o locatário (landlord) para tentar resolver a situação enquanto durar a pandemia do Covid-19. É possível tentar um desconto no valor ou o parcelamento do que não for possível pagar . Os locatários foram solicitados a auxiliar seus inquilinos durante esse período (leia mais abaixo).

Medidas do governo sobre aluguéis durante surto do Covid19

O governo também lançou uma série de medidas com o intuito de auxiliar os moradores da Irlanda enquanto houver o isolamento social. Segundo consta no site oficial do governo, dentro delas existe um suplemento de aluguel disponível como suporte de renda para aqueles que estão enfrentando dificuldades para pagar o aluguel.

O Rent Supplement é um auxílio às pessoas que vivem em acomodações particulares alugadas e que não podem arcar com os custos de suas acomodações com seus próprios recursos. A inscrição para o programa é feita pelo Housing Assistance Payment (HAP) — Pagamento de Assistência à Habitação.

Segundo o site Citizeninformation, o Rent Supplement está disponível como um suporte de renda a curto prazo. “Como muitas pessoas no setor privado alugado perderam uma renda significativa no emprego, o Departamento de Assuntos do Emprego e Proteção Social usará toda a flexibilidade do esquema para fornecer o apoio necessário”, informa.

Apesar do que diz o governo, a inscrição para receber o auxílio não é tão simples. Também não encontramos algum ponto no site especificando um novo tipo de suporte “short time”, ou seja, a curto prazo, durante o surto do Covid-19, apenas o formulário padrão.

Lei ‘congela’ aluguéis e proíbe despejo

O governo também aprovou uma lei que impede despejos e congela o aumento de aluguel durante a crise da COVID-19. O “congelamento”, como diz a lei, apenas não permite que os valores de aluguéis sejam alterados durante a crise. A lei, no entanto, não fala a respeito de nenhum suporte a curto prazo para inquilinos que não podem pagar o aluguel.

Oposição pede clareza ao governo

O partido Sinn Fein, principal oposição no congresso irlandês, afirmou que está pedindo para a ministra de proteção social Regina Doherty para que seja introduzida uma medida mais clara a respeito dos aluguéis durante o Covid-19 na Irlanda para trabalhadores que perderam o emprego.

“Escrevi para ela novamente hoje, pedindo-lhe para confirmar que seu Departamento está trabalhando em um esquema como esse e instando-a a anunciar com urgência”, disse Eoin O Broin, porta-voz do Sinn Fein em habitação, em matéria publicada pelo jornal Extra.

O início de abril será o primeiro mês após o início do surto em que os moradores da Irlanda precisarão pagar aluguel. “Estou recebendo dezenas de consultas de inquilinos interessados sobre como eles conseguem cobrir esses custos após a perda do trabalho”, disse O Broin. Segundo ele, “o que os locatários precisam agora é de garantia e clareza”.

O que dizem os landlords?

Segundo reportagem da RTÉ, alguns dos maiores proprietários de imóveis e investidores institucionais irlandeses disseram que apoiarão inquilinos afetados pela pandemia de coronavírus por meio de medidas como adiamento de pagamentos de aluguel e planos de pagamento.

Membros da Irish Institutional Property (IIP) disseram estarem comprometidos em apoiar os esforços do governo durante essa crise sem precedentes.

“Estamos muito conscientes de que alguns inquilinos terão dificuldades financeiras e queremos garantir que nossos membros estejam prontos para oferecer apoio prático a inquilinos residenciais impactados durante este período difícil”, disse Pat Farrell, executivo-chefe do IIP, à RTÉ.