Coronavírus: proibição de aumento de aluguel e despejo é estendida até 20 de julho na Irlanda

A moratória sobre despejos e aumentos de aluguel durante a pandemia do Covid-19 na Irlanda foi estendida até o dia 20 de julho. Ou seja, os donos de imóveis precisam entrar em um acordo com seus inquilinos se não houver o suficiente para pagamento do aluguel, sem despejos. 

A lei da moratória nos alugueis da Irlanda foi criada em março. Ela diz que o landlord (locatário) “não deve enviar um aviso de rescisão em relação à locação de uma moradia durante o período de emergência” e que “um aumento na renda sob a locação de uma moradia” não poderá entrar em vigor durante esse período de emergência. 

Inquilinos não podem ser despejados na Irlanda até pelo menos o dia 20 de julho por causa da pandemia do Covid-19. Foto: Micaela Parente/Unsplash

Entidade acredita que extensão é curta

Em nota publicada em seu site, a Threshold, entidade de auxílio a pessoas sem moradia, afirmou que a extensão até 20 de julho não é o suficiente para atender quem foi atingido pela pandemia. “Em 16 de junho, 498.700 pessoas recebiam o Pagamento do Desemprego Pandêmico.  Uma grande proporção delas provavelmente vive no setor de aluguel privado.  Quatro semanas adicionais de proteção oferecem pouco conforto, pouca segurança e deixam os inquilinos em situações de limbo”, afirmou John-Mark McCafferty, diretor executivo da Threshold.

Ele ainda disse que “os riscos de perder a casa e as terríveis conseqüências que a acompanham não diminuíram, nem tendem a ter diminuído significativamente até o final de julho”.

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Imprensa denuncia desrespeito à lei

O jornal Irish Times publicou uma reportagem com o caso de uma moradia alugada por brasileiros em que o locatário tem forçado o pagamento e ameaçado o despejo dos moradores. 

O locatário deu até o fim de semana para um grupo de estudantes brasileiros desocupar a casa, apesar da lei e da extensão.

McCafferty, em nota no site da Threshold, reafirma que essas ameaças existem e que vários casos tem acontecido. “Infelizmente, apesar da moratória, um pequeno número de proprietários despejou inquilinos durante esse período, levando seu refúgio.  São necessários apoios adicionais para manter esses inquilinos em suas casas e responsabilizar esses proprietários.”

A Threshold recebe denúncias e auxilia pessoas que estão sendo despejadas de suas casa mesmo com a lei em vigor.