Direitos na Irlanda – Acidente de Trabalho – Parte 2

Essa é a continução da história que o Adriano começou a contar semana passada, mas de uma novela que começou já há alguns meses.

Achando que a Irlanda fosse um país igual ao Brasil na questão de leis, decidi processar a companhia que estava trabalhando – sofri um acidente de trabalho e sequer fui levado para o hospital pelos donos da empresa (veja um pouco da história aqui – Acidente de trabalho parte 1) – porém descobri que o buraco era mais embaixo.

O meu primeiro passo foi denunciar a empresa pelas condições de trabalho oferecidas ao empregado. Vale lembrar que tive orientação de um vizinho irlandês para seguir este primeiro passo. Normalmente as pessoas procuram primeiro o advogado e esquecem desta parte.

O órgão fiscalizador responsável – Health and Safety Authority – realmente é super atuante e faz uma investigação completa sobre a reclamação feita pelo trabalhador contra a empresa. Comprovada a denúncia, a empresa é autuada e você tem uma prova a mais para colocar no processo.

Dica: Se o seu inglês não for suficiente para diálogos, peça para alguém acompanhá-lo nestes lugares.

Fiz a denúncia e em pouco mais de duas horas recebi o telefonema da empresa que trabalhava. O cara estava p#&o da vida comigo, pois os fiscais já tinham entrado em contato com eles. No outro dia o advogado da franquia entrou em contato comigo para entender porque fiz a tal denúncia. Realmente vale aplicar, neste caso, aquele provérbio popular: “Quem tem c*, tem medo”.

Depois de muito blá blá blá, fui procurar saber meus direitos de estudante e imigrante consultando os advogados locais. Procurei consultar três opiniões diferentes para saber se estava no caminho certo ou não. Todos cresceram os olhos quando comecei a contar a estória – Pegar um caso de um funcionário que perdeu uma parte do dedo no acidente de trabalho e sequer teve socorro por parte da empresa é, com certeza, sinônimo de fortuna – porém quando cheguei na metade da explicação do caso, todos já estavam desempolgados.

Acontece que eu fechei a porta do carro no meu próprio dedo e não é necessário ter treinamento para saber que, após cometido o ato, grandes conseqüências poderão ser sofridas. O meu foi um pedaço do dedo indicador.

Para mostrar na côrte que o denunciante tem razão é necessário responsabilizar alguém, e no meu caso não tinha como fazer isso. Até porque a empresa tem tudo gravado. Se eu tivesse me acidentado em uma máquina, com certeza os advogados também pegariam o caso.

Outro ponto foi levantado quanto a irresponsabilidade nos primeiros socorros, porém nada adiantaria eles me levarem para o hospital ou não, pois, de acordo com parecer médico, não seria possível implantar o dedo novamente.

Resumindo: Neste caso não tive sucesso, porém valeu a pena conversar com os advogados para clarear as minhas idéias. Todas as consultas feitas foram gratuitas, mas a partir do momento que eles pegam o caso são cobrados honorários e despesas judiciais.

No último advogado que estive, fui informado que é possível acionar um defensor público, onde você paga 50 euros para eles cuidarem do seu caso. Para isso é necessário se informar na Injuries Board.ie ou ligando para 1890 829 121.

Aqui na Irlanda, pelo menos no meu caso, não consegui encontrar nenhuma brecha na lei ao meu favor. Pelo contrário, eles defendem mais a empresa que o funcionário. Não sei se é por causa da recessão ou por causa de lei inútil deles, mas o fato é que aqui somos imigrantes e estudantes, e isso são pesos consideráveis.

Se algum dia algo acontecer com você (tomara Deus que não), procure se informar corretamente sobre os seus direitos, escute outras opiniões , leia, converse com irlandeses, ou seja, faça uma análise completa sobre o seu caso. Nunca desista de pelo fato de você estar em um país estrangeiro e lembre-se: Por mais difíceis que as coisas sejam de conseguir, nunca serão impossíveis se você tiver vontade de conquistá-las.