É permitido pilotar um scooter na Irlanda?

Cidades do mundo todo caíram nas graças do scooter, um patinete motorizado que pode ser guiado por qualquer pessoa em ruas, calçadas, praças etc. Se, por um lado, ele é útil, barato, econômico e não poluente, por outro, pode ser perigoso se usado de forma insegura.

Por conta de todos esses motivos, a Irlanda ainda não decidiu se vai permitir os scooters em seu território, abrindo a possibilidade da entrada de empresas que fazem o aluguel desses equipamentos, já tão difundido pela Europa afora e, até, no Brasil. Por hora, ainda é ilegal percorrer com um scooter pelas ruas da ilha.

Mas como funciona o scooter?

O scooter é um patinete motorizado ou um PPT (Powered Personal Transporter — transportadores pessoais motorizados). Se você teve sua infância nos anos 1990 ou 2000, vai lembrar que era comum entre adolescentes os patinetes motorizados que funcionavam à gasolina. Os novos scooters são elétricos, o que facilita e barateia seu uso e, ainda por cima, o torna mais ecológico.

O número de usuários desses scooters eletrônicos disparou nos últimos anos, oferecendo uma forma de transporte barata e confiável para evitar o tráfego. Variando de € 400 a € 600, eles pesam cerca de 12 kg e, dependendo do modelo, podem atingir velocidades máximas de 30 a 50 km/h.

Como está a situação na Irlanda?

Por ter um motor conectado, na Irlanda, os scooters elétricos são considerados um veículo de propulsão mecânica — MPV (Multi-Purpose Vehicle) —, segundo a legislação vigente. E, se é um veículo, deve seguir as leis, como a necessidade de carta de motorista para dirigir e ter o seguro pago, além de ser taxado com os impostos regulares em MPVs.

De acordo como Ministério dos Transportes da Irlanda, não é possível que qualquer pessoa trafegue com um scooter pelas ruas da Irlanda sem ter todos os documentos necessários. Ou seja, não é como uma bicicleta.

Mas mesmo que você queira legalizar seu scooter, ou seja, ter carta de motorista, pagar seguro e taxas, isso também não é possível, pois não há uma lei específica para esse tipo de meio de transporte. E é aí que está o entrave de toda a situação irlandesa a respeito dos scooters.

Decisão deve ser tomada em breve

Um relatório do governo fez um estudo a respeito de toda a situação envolvendo os scooters e decidiu: a proibição seria contraproducente e difícil de aplicar. E aprovar o uso seria um ponto para o governo a respeito das emissões de gases de efeito estufa na atmosfera, que está nos planos e metas da Irlanda 2040 e que também inclui o apoio ao uso de carros elétricos.

O relatório encomendado pela Road Safety Authority (Autoridade de Segurança Rodoviária) foi enviado ao Ministério dos Transportes e afirma que a segurança dos usuários também é importante, recomendando “padrões de segurança”, treinamento e campanhas de conscientização, além da proibição em estradas de alta velocidade.

Outro ponto é a interação com os pedestres, já que o relatório sugere a permissão em calçadas, mas com um máximo de velocidade a 6 km/hora. Em suma, o relatório diz que a Irlanda deve, sim, autorizar o uso de scooters para, além de tudo, reduzir o congestionamento do tráfego, melhorar a qualidade do ar e promover viagens ativas.

O ministro dos Transportes Shane Ross lançou agora uma consulta pública curta e focada em scooters. É um tipo de referendo, no qual se pergunta: Should Ireland legalise electric scooters? (Deveria a Irlanda legalizar os scooters elétricos?). Ele termina em 1º de novembro.

O governo acredita que o período de consulta permitirá ouvir uma ampla variedade de opiniões interessadas de grupos, organizações de segurança e do público para saber como lidar com esse cenário.

Então, como fica a situação?

Se você já tem um scooter e não sabe o que fazer com ele, a dica é esperar. Muitas pessoas têm ignorado as leis e dirigido seus scooters pelas ruas da Irlanda. O que pode levá-las a multa e outras atitudes mais severas, como apreensão de equipamento em caso de fiscalização da Garda.

O recifense Tiago mora em Dublin há poucos meses e já possui um scooter. Ele já tinha usado no Brasil e comprou logo após ter chego, pois gosta da praticidade. Ele começou a usar nas ruas de Dublin até que, voltando da escola de inglês, foi parado pela Garda.

“Eles perguntaram se eu tinha seguro para minha scooter e uma licença para pilotá-la. Eu disse que não. Então, disseram que eu não deveria estar pilotando na rua. E, ainda, que poderiam tomar minha scooter, mas que não o fariam. Eles pegaram meus documentos e eu precisei pagar uma multa de 80 euros. Eles também recomendaram que eu não mais pilotasse a scooter e tive que voltar para casa carregando-a”, contou.

Tiago disse que a multa veio como se ele não estivesse usando capacete, mas ele estava com todo o equipamento de segurança. “Eu acho que eles ainda não têm no sistema uma multa específica para scooters, mas, na descrição da multa, falava sobre o que tinha acontecido, apesar de ela ser sobre falta de equipamento de segurança”, disse.

Até o momento, 9 países europeus já permitem as scooters: Áustria, Bélgica, República Tcheca, Dinamarca, França, Polônia, Portugal, Espanha e Suíça. Outros, como Itália, estão prestes a fazer parte dessa lista.