Engravidou? Conheça seus direitos trabalhistas na Irlanda

Ao planejar uma gestação ou durante a gravidez, é bem comum que as mulheres se preocupem com a sua carreira profissional. Assim como no Brasil, a Irlanda também possui uma legislação que visa proteger e garantir os direitos trabalhistas das mulheres durante esse período da vida.

Vida profissional e gravidez podem sim ser compatíveis. Foto: Nataliaderiabina / Dreamstime

De acordo com o Health and Safety Authority, como os estágios inicias da gravidez geralmente são críticos, é recomendável que as mulheres informem sua gestação o quanto antes a seus empregadores.

Uma vez que o empregador é informado de que a funcionária está grávida, a empresa tem a responsabilidade de garantir que a gestante não seja submetida a nenhuma situação de risco dentro da empresa que possa resultar em danos à sua saúde ou da criança em desenvolvimento.

Durante a gravidez, a gestante tem direito a se ausentar do trabalho para a realização de consultas médicas.

A legislação também garante o direito de ter tempo remunerado fora do trabalho a fim de participar de aulas pré-natais. Neste caso, os pais também têm o direito de acompanhar as mães em até duas aulas pré-natais sem que seja descontado do salário.

Licença maternidade

O direito à licença maternidade se estende a todas as mulheres gestantes na Irlanda, independentemente do período em que ela esteja empregada pela empresa ou da quantidade de horas trabalhadas semanalmente.

Todas as mulheres empregadas possuem direito à licença maternidade na Irlanda. Foto: Tommyandone / Dreamstime

As mulheres têm direito a 26 semanas de licença maternidade remuneradas, ou seja, 6 meses. Esse período ainda pode ser estendido por mais 16 semanas de licença adicional. Entretanto, neste caso, não há remuneração.

De acordo com a Lei de Proteção à Maternidade, a licença deve ser retirada pelo menos duas semanas antes da data estimada do nascimento do bebê, e o restante das semanas após o nascimento.

No caso de nascimento prematuro, a mãe tem direito às 26 semanas de licença maternidade, sendo que, após o término, ela pode solicitar extensão da licença, que, neste caso específico, será remunerada.

Esse período extra corresponde ao número de semanas que o bebê nasceu antes do parto inicialmente programado. Por exemplo, se a criança nascer na 30ª semana de gravidez, ou seja, cerca de 7 semanas antes de a mulher entrar em licença maternidade, ela possui o direito receber por estas 7 semanas no futuro.

Amamentação

A Lei de Proteção à Maternidade também prevê que as mães lactantes tenham direito a um período de tempo remunerado para amamentar ou extrair leite materno no local de trabalho.

Para isso, instalações ideais devem ser oferecidas pelo empregador. Caso isso não seja possível, a mãe tem direito a reduzir a sua escala de trabalho para amamentar.

Nem tudo é perfeito

Apesar da forte legislação, muitas gestantes ainda são discriminadas no ambiente de trabalho. Foto: Designer491 / Dreamstime

Apesar da forte legislação a favor das gestantes, não são incomuns casos de mulheres grávidas tratadas injustamente no trabalho, chegando até a serem demitidas.

Segundo uma pesquisa nacional realizada pelo Departamento de Saúde Irlandês (HSE), em 2016, três em cada 10 mulheres reportaram tratamento injusto no ambiente de trabalho, como diminuição salarial, perda de bônus, promoção recusada, além de receberem comentários desagradáveis de gerentes e colegas.

Além disso, um total de 5% das mulheres participantes admitiram terem perdido o emprego após anunciarem a gravidez.

Vale destacar que a demissão durante a gravidez é injustificável e as gestantes que trabalham na Irlanda estão protegidas pelo Unfair Dismissal Act. Portanto, mulheres grávidas que receberem tratamento injusto no ambiente de trabalho ou forem demitidas devem procurar apoio legal na justiça irlandesa.

Imagens via Dreamstime
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