Quais as principais taxas e impostos na Irlanda

Você já se questionou o que são todas aquelas siglas de impostos descritas no seu holerite toda vez que recebe o seu salário aqui na Irlanda?

Como essas siglas muitas vezes dão um nó na nossa cabeça, no post de hoje, vamos tentar esclarecer um pouco esse tema. Portanto, confira o significado dos principais impostos na Irlanda que pagamos como trabalhadores devidamente registrados.

PPS — Personal Public Service

Hipoteca é um investimento a longo prazo. © Ronnie Wu | Dreamstime.com

Primeiro, antes de conhecer mais sobre cada imposto, vamos explicar alguns termos e siglas super necessários para se trabalhar na Irlanda: depois do GNIB, atualmente chamado de IRP (Irish Residence Permit), essa é a sigla mais falada pelos intercambistas recém-chegados. Tal documento é o equivalente ao CPF no Brasil, ou seja, é o número de referência para que o portador tenha acesso aos benefícios de alguns serviços públicos. Estamos falando de assistência social, tirar carteira de habilitação, além de ser necessário para trabalhar de forma legal na Ilha.

Para tirar o PPS, é preciso se registrar no site MyWelfare e agendar um horário online. Não é tão complicado quanto marcar o GNIB, por exemplo, mas pode ser que não apareçam datas tão próximas.

Uma vez concluído o appointment (agendamento), o site vai informar em qual endereço você deverá se apresentar com a documentação exigida. Por ser cidadão não-europeu, você precisa levar o passaporte e um comprovante de residência.

Além disso, também é necessário apresentar uma carta da empresa que pretende contratá-lo. Essa é a parte mais chata, visto que a maioria das empresas prefere não se dar ao trabalho de fazer essa carta e prioriza aqueles que já têm o PPS em mãos.

Outras formas de obtenção de PPS são:

• já estar empregado no país;
• candidatar-se para obtenção da carteira de motorista ou para alteração pela carteira de motorista irlandesa;
• ser responsável pela conta de água da sua residência.

Se o seu appointment for bem-sucedido, o documento será entregue no seu endereço pelos correios em um prazo de 3 a 5 dias úteis.

Revenue — Receita Federal Irlandesa

O órgão é responsável pela cobrança de impostos e taxas, além de aplicação de controles aduaneiros. O cadastro do Revenue é essencial para regularizar suas taxações e receber o Tax Credit Certificate (TCC), e o número do PPS é obrigatório para a realização desse cadastro.

Além disso, você vai precisar informar a sua data de nascimento, número de contato, e-mail e endereço. Feito isso, você vai concluir o registro solicitando uma senha, que vai chegar à sua casa em até cinco dias úteis. Com essa senha em mãos, você vai poder registrar seu primeiro emprego — não pode ser efetuado por telefone, ele precisa ser feito online, no site do Revenue.

Cadastrar-se no Revenue é o primeiro passo para se regularizar e receber o salário, além de ser essencial para fugir da temida Taxa Emergencial, por exemplo.

PAYE (Pay As You Earn)

Todo mundo que trabalha na Irlanda dentro da lei paga os impostos pelo sistema chamado PAYE, Pay As You Earn. De forma literal, você “paga conforme ganha”, ou seja, o sistema é feito por dedução fiscal. Assim, todo imposto de renda é calculado e deduzido toda vez que o pagamento é feito pelo empregador para o empregado.

Desde janeiro de 2019, quando o sistema passou por uma modernização, você consegue acompanhar os seus impostos online, em tempo real, a cada novo pagamento. Este, normalmente, é feito de forma semanal ou quinzenal. Assim, não precisa esperar 12 meses para isso.

O PAYE assegura que os impostos Income Tax (IT), Pay Related Social Insurance (PRSI), Universal Social Charge (USC) e os descontos do Revenue serão cobrados em cada folha de pagamento do ano. Agora, vamos descobrir o que são essas siglas e qual a finalidade de cada um desses impostos.

Income Tax

Entenda os principais impostos que você pagará na Irlanda. © Dave Bredeson | Dreamstime.com

O principal imposto que pagamos mensalmente na Irlanda é o Income Tax. De acordo com o Revenue, agência do governo irlandês responsável pela taxação dos impostos e equivalente à nossa Receita Federal, o Income Tax é o imposto sobre rendimento, ou seja, toda a renda que obtemos no país está sujeita a ele.

Esse imposto é deduzido automaticamente do seu salário pelo seu empregador, e o montante que você vai pagar depende do total da sua renda. O valor padrão desse imposto é de 20%.

Emergency Tax

Esse imposto pode se tornar uma surpresa desagradável para muita gente, quando 40% do salário pode ser descontado na folha de pagamento.

Para evitar cair no imposto de emergência, ao conseguir o seu primeiro emprego, você deve se certificar que o seu Tax Credit Certificate foi lançado e que os seus créditos tenham sido alocados de maneira correta. Para isso, é necessário se registrar junto ao Revenue no link My Account. Você vai precisar do número de registro do seu empregador, chamado aqui em Employer Tax Number.

De acordo com o portal do Revenue, esse procedimento deve ser realizado o quanto antes, de preferência antes que você receba o seu primeiro salário.

“Mas eu já estou pagando imposto de emergência, o que fazer?” Para reverter essa situação, entre em contato com o seu empregador para entender se o seu Tax Credit Certificate foi emitido devidamente. De acordo com o Revenue, quando apropriado, seu empregador poderá reembolsar impostos e taxas que tenham sido deduzidas em excesso.

O mesmo acontece quando você troca de emprego, fique de olho. Antigamente, era necessário avisar ao Revenue da mudança de trabalho, com um documento chamado P45, atualmente extinto.

No início do ano passado, o governo irlandês implementou um novo sistema chamado Real Time Reporting (RTR), que automatizou grande parte do processo burocrático. Agora, você consegue acessar tudo que foi realizado online a cada pagamento (Pay As You Earn — PAYE). Nesse grande passo da autoridade irlandesa, o antigo P45 e outros documentos foram automatizados, poupando-nos mais uma dor de cabeça.

Mesmo assim, quando você trocar de emprego, é necessário realizar a alocação dos seus créditos para não cair no imposto de emergência. Lembrando que a mudança nem sempre é feita automaticamente pelo Revenue.

PRSI — Pay Related Social Insurance

Como descrito no nome, o montante arrecadado com esse imposto é direcionado ao Fundo de Segurança Social, permitindo-nos acesso aos serviços públicos do país. Ou seja, ele é o “INSS Irlandês”. Assim como o Income Tax, tal imposto é descontado de acordo com o seu salário.

A parcela que sai automaticamente do seu salário para os cofres públicos assegura o direito à previdência social em caso de acidente de trabalho, doença, licença maternidade, entre outros.

A maior parte dos empregadores e empregados na Ilha, entre 16 e 66 anos anos de idade, são descontados obrigatoriamente pelo PRSI. Os contribuintes são classificados em A, B, C, D, H, J, K, M, P e S, e a grande maioria se encaixa na classe A.

Essa categoria representa os empregos industriais, comerciais e de serviço, nos quais o empregado em questão esteja sob um contrato de trabalho com salário contábil de 38 euros ou mais por semana. Para esses, o desconto será de 4% do salário bruto semanal. Um detalhe importante na hora de calcular o PRSI é que rendas semanais entre 352,01 e 424 euros têm a contribuição máxima de 12 euros.

O cálculo do PRSI é feito da seguinte maneira:

•  O imposto é calculado sobre 1/6 dos ganhos superiores a € 352,01;
•  Vamos supor que seu salário semanal é de € 377. Então a conta a ser feita é: € 377 – € 352,01 = € 24.99;
•  € 24.99/6 = € 4,17. Esse valor é reduzido do valor máximo de crédito de € 12, sendo €7,83;
•  Obtendo esse valor, é calculado 4% do salário bruto semanal, ou seja, 4% de € 377 = € 15,8;
• Agora você reduz desse valor total dos 4%, o valor de 1/6 que descobrimos na primeira etapa: € 15,8 – € 7,83 = € 7,25.

Sendo assim, o valor a ser descontado semanalmente pelo PRSI nesse caso será de € 7,25.

USC — Universal Social Charge

A Taxa Social Universal é cobrada sobre o seu rendimento bruto e, de acordo com o Revenue, pessoas que apresentam renda anual bruta maior do que 13,000 euros devem pagar esse imposto. Quem receber abaixo disso, vai ser isento do USC na folha de pagamento.

Assim, todos os empregados registrados e com renda anual acima do limite de 13,000 euros têm essa taxa descontada uniformemente ao longo do ano, semana por semana. Sabendo que uma pessoa que recebe o salário mínimo trabalhando 40 horas semanais, ou seja, sob contrato full-time (período integral), tem renda anual de 21,008 euros, você já tem uma noção se vai precisar ou não pagar o USC.

Veja como funciona a cobrança:

Nos primeiros € 12,012 – 0,5%

Nos próximos € 8,472 – 2,5%

Nos próximos € 49,560 – 4.5%

Acima – 8%

O cálculo no caso do empregado com salário anual de 25,000, por exemplo, é: 0,5% em cima de €12,012, em seguida, 2% nos próximos €7862 e para o saldo de €5126 é cobrado o próximo nível, de 4.5%, dando um total de €447,97 de taxa USC anual.

VAT (Value Added Tax)

Saiba como receber seu VAT de volta ao deixar o país. © Adrian825 | Dreamstime.com

O VAT não é um imposto ligado ao trabalho. Porém, como ele está ligado a tudo o que consumimos no país, vale mencioná-lo aqui.

Esse imposto é cobrado em cada compra que efetuamos na Irlanda — de vestuário a comida, cosméticos etc. A taxa máxima do VAT é de 23%, e o valor é descrito na nota fiscal dos produtos e serviços que adquirimos, basta conferir lá.

Se você estiver a passeio na Irlanda, pode pedir o reembolso do VAT sobre tudo que comprar via cartão de crédito. Para fazer isso, solicite o Tax Free Form na hora do pagamento. Quando for deixar o país, coloque tudo no envelope e deposite na urna que fica localizada no aeroporto.

Formulários importantes

Certificado de Créditos Fiscais — P12

Você só vai precisar preencher o Form 12 quando o ano fiscal acabar, ou seja, a partir de 31 de dezembro. Ele funciona como uma declaração de imposto de renda.

Com o preenchimento desse formulário, que pode ser realizado online no link My Account do portal do Revenue, a receita vai recalcular todas as suas taxas pagas durante o ano fiscal em questão, determinando se você tem algo a pagar, a receber ou se está quite. Feito isso, o Revenue vai emitir o Statement of Liability.

Declaração de pagamento e de impostos — P45

O P45 deixou de existir com o novo sistema do Revenue em vigor desde 2019.

Declaração anual de pagamentos de impostos e seguro social ao empregador — P60

O formulário P60 também foi excluído pelo Revenue. Atualmente, ele é chamado de Employment Summary e também está disponível no link My Account no portal do Revenue.

Vale destacar que o Employment Summary não é uma declaração de imposto de renda. Como destacamos acima, para que a receita irlandesa recalcule as taxas que você pagou no ano fiscal, é necessário utilizar o formulário P12.