Existe taxação de produtos importados na Irlanda igual acontece no Brasil?
Recentemente, o congresso brasileiro votou para taxar compras internacionais abaixo de 50 dólares que antes eram isentas de taxação.
Desde 1º de agosto, quem comprar em sites como Shein e Temu precisa pagar uma taxa de 20% sob o valor total, além do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 17% para poder receber o produto em casa.
Mas será que na Irlanda é diferente?
Na Irlanda, até 2021, quem comprasse produtos de até 22 euros importados (fora da União Europeia) não precisava pagar o Value Added Tax (VAT), imposto sobre o valor acrescentado.
Tal qual o Brasil, a regra mudou em 1º de julho de 2021, quando todos os produtos importados de países fora da UE, independente do valor, começaram a ser taxados.
A porcentagem, no entanto, é um pouco maior que no Brasil. A taxa padrão atual do VAT é de 23%, mas não há o ICMS.
Geralmente, o VAT é cobrado no momento da compra online. Alguns varejistas estão registrados no sistema Import One Stop Shop (IOSS), permitindo que o VAT seja incluído diretamente no preço dos produtos.
Por isso, ao comprar online, é importante verificar se o preço final já inclui impostos e direitos.
Vale lembrar que as regras fora da União Europeia incluem o Reino Unido.
Por exemplo:
Você comprou uma blusa de 20 euros em um site de Londres. Você pagará 23% de imposto em cima desta compra, ficando em 24,60 euros + taxa de entrega de 10 euros. O total será de 34,60 euros.
Presentes enviados de fora da UE com valor até €45 podem ser recebidos sem a cobrança de impostos, desde que devidamente declarados.
Produtos com valor superior a €150 podem estar sujeitos a outros direitos aduaneiros (Customs Duty), que variam de produto a produto. Mercadorias como álcool e tabaco têm um imposto adicional conhecido como Imposto Especial de Consumo (Excise Duty).
O Revenue oferece um guia para ajudar os consumidores a calcular o valor devido em impostos e taxas.
Quando se adquire bens de outro país da UE, o VAT geralmente é pago no país de compra. No entanto, se o vendedor não ultrapassar o Limite de Vendas à Distância na Irlanda, o VAT será cobrado conforme a taxa do país de origem do produto.
Produtos especiais, como álcool, tabaco e óleo, adquiridos pela internet ou correio, também estão sujeitos a IVA e Imposto Especial de Consumo.
Ao viajar para a Irlanda com bens adquiridos fora da UE, há isenção de impostos para mercadorias com valor até €430 (para maiores de 15 anos) e €215 (para menores de 15 anos).
Acima desses limites, é necessário pagar o VAT e direitos aduaneiros sobre o valor total dos produtos.
Dentro da UE, não há limites de valor para compras trazidas para a Irlanda, desde que sejam para uso pessoal e não para revenda. O VAT já estará incluído no preço pago no outro país, sem necessidade de pagamento adicional na Irlanda. A única exceção é a importação de veículos.
Agora que você já sabe mais sobre a Irlanda, vem com a gente entender como fazer um intercâmbio no país. Temos um guia especial sobre intercâmbio na Irlanda aqui no nosso site.
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