Governo aprova criação de projeto de lei para proibir venda de vapes descartáveis na Irlanda

O governo da Irlanda aprovou a criação de uma nova legislação que visa proibir a venda, fabricação e importação de vapes descartáveis na Irlanda.

A medida foi apresentada pelo Ministro da Saúde, Stephen Donnelly, como parte de um projeto de lei que busca impor restrições mais rígidas aos produtos de inalação de nicotina.

O Projeto de Lei “General Scheme for a Nicotine Inhaling Products”, sobre produtos de inalação de nicotina, propõe, além da proibição dos vapes descartáveis, a limitação dos sabores disponíveis apenas ao “sabor tabaco” e a proibição da exibição e propaganda de produtos de vape em lojas que não sejam especializadas na venda desses itens.

Proibição quer combater uso de vapes por crianças e jovens

O ministro Donnelly destacou que a proibição visa combater o aumento do uso de vapes entre crianças e jovens. Ele ressaltou que os vapes descartáveis, por serem relativamente baratos, são amplamente utilizados pelos mais jovens, contribuindo para problemas de saúde pública e também para a poluição ambiental, já que esses produtos são muitas vezes descartados de forma inadequada.

“Sabemos que a nicotina é viciante e que os efeitos a longo prazo desses produtos ainda não são totalmente conhecidos, por isso é importante agir agora”, disse Donnelly.

Ele enfatizou que, embora os vapes descartáveis sejam banidos, outros produtos de inalação de nicotina continuarão disponíveis para ajudar adultos que estão tentando parar de fumar.

As principais propostas do projeto incluem:

• Proibição da exibição e propaganda de vapes em lojas que não sejam especializadas nesses produtos.
• Restrições às cores e imagens nas embalagens e dispositivos, bem como proibição de designs que façam alusão a brinquedos ou jogos.
• Proibição de descrições de sabores, limitando-se ao nome básico do sabor, como tabaco.
• Limitação de sabores de vapes, inicialmente apenas ao sabor de tabaco, com possibilidade de ajuste da lista conforme novas evidências surgirem.
• Proibição de importação, fabricação e venda de vapes descartáveis.

O projeto de lei ainda precisa passar pelas casas legislativas antes da assinatura do presidente Michael D. Higgins para passar a valer.