Ter cidadania europeia resolverá todos os seus problemas?

Adquirir a dupla cidadania é um sonho de muitos brasileiros, que desejam morar, trabalhar, viajar e estudar no exterior. No entanto, se este é o seu objetivo, prepare-se! Quase sempre o processo de naturalização é um tanto burocrático, além de exiger um investimento, que pode pesar no bolso.

Porém, quem conquista a naturaização num segundo país. passa a ter os mesmos direitos e deveres dos cidadãos do país. Nos países europeus a naturalização pode ser por descendência, casamento, ou por tempo de permanência legal no país, como residente.

Conquistar a cidadania europeia exige paciência em seu trâmite. Crédito: Shutterstock

O trâmite para o processo de naturalização pode ser demorado devido as muitas exigências e documentação exigida. Estando no Brasil, o primeiro passo é procurar o consulado do país pretendido para entender as etapas do processo.

Para quem tem pressa e dinheiro para investir, dar entrada na naturalização no país desejado, pode garantir a cidadania muito mais rápido, porém adicione na fórmula muita paciência para dar conta de toda a papelada sozinho. Em países, como a Itália, por exemplo, independente da forma escolhida para aplicar para a cidadania italiana, o requerente precisa residir na Itália, por alguns meses.

Por ser um processo muito burocrático, muitas pessoas optram por contratar consultores especializados no tema. O custo do processo atualmente varia de R$5 a R$15 mil, dependo do país solicitado. Direito adquirido, você já pode tirar seu passaporte na cor Borgonha(vermelho), com símbolo nacional e o título União Europeia e aproveitar de tudo que tem direito.

Com a conquista do passaporte europeu, entre as vantagens está o direito de trabalhar sem restrições no países do bloco europeu, o que abre muitas portas no mercado profissional.

Para quem pretende estudar na Iranda e possui cidadania europeia, por exemplo, basta chegar se matricular em uma escola e frequentar as aulas: Gastar tubos com curso de idioma, seguro saúde, passagem de ida e volta? Não se preocupe! Depósito de 3 mil euros no banco? No need! Gastar mais 300 euros com o cartão GNIB? O que é isso? Sabe aquela correria de resolver toda documentação no prazo de 30 dias? Você também não precisa de preocupar com isso.

No entanto, apesar dessas e outras vantagens, nem sempre entrar na Europa com o passaporte vermelho é sinal de vida tranquila e estabilidade. Sobretudo para quem, apesar do passaporte europeu, não possui a fluência no inglês.

Convidamos dois brasileiros com dupla cidadania para ilustrar que, muitas vezes, ter a cidadania europeia não quer dizer que a vida do intercambista será menos desafiante que a de um não europeu.

A falta do inglês como a principal barreira

Mesmo com cidadania, a falta de inglês tem sido um problema para Aline/ Créditos: Arquivo pessoal

Esse é o caso da gaúcha Aline Girardi. Ela saiu há três meses de Porto Alegre junto com o marido Cristiano Garcia. Sua primeira opção era a Austrália, mas a burocracia do visto e o alto custo a desmotivaram. A Inglaterra também era uma opção, mas diante da possível saída do país da UE, seus planos foram direcionados para a Irlanda. “Optamos em vir para Dublin porque além de aprender inglês, também poderíamos viajar para outros países”.

Aline garante que o fato de não ser fluente em inglês está sendo tão difícil para ela quanto para muitos estudantes que não têm cidadania. “Estou tendo que fazer aulas particulares de inglês e também tenho aproveitado as gratuitas”. Aline explica, ainda, que mesmo tendo passaporte, ela não está 100% isenta das burocracias, já que ela continua tendo que abrir conta bancária. E para tê-la, é preciso comprovar residência no país, dentre outros.A verdade é que com a pouca fluência, as dificuldades para se conseguir trabalho são grandes. Ela acredita e tem esperança de que com a melhora do inglês as coisas vão fluir, mas aconselha mesmo aos que tenham dupla cidadania, que só saiam do Brasil com um nível razoável do idioma. “Eu estou tendo que correr atrás de vários cursos para acelerar o inglês, e só depois tentar um trabalho, por isso recomendo: Não venham sem inglês”.

Pesquise muito e aprenda o idioma

Quando saí do Brasil, em junho deste ano, para retornar à Europa, mais especificamente para Dublin – já havia morado aqui em 2008 como estudante – , vim com esperança renovada, porque acreditava que desta vez, tendo cidadania italiana, tudo seria mais fácil, principalmente a conquista de um trabalho e a estabilidade financeira, que me dariam condições de viver mais tranquilamente nesta minha segunda passagem pelo país.

Ledo engano! Há dois meses em Dublin, tenho passado pelas mesmas dificuldades enfrentadas por um estudante que não domina o idioma. Apesar de ter permissão de trabalhar full time e em qualquer área, isso não me beneficia em nada se eu não tiver um bom nível de inglês, ou seja, eu nem passo pelos processos seletivos, e as oportunidades de trabalho são sempre no segmento dos “subempregos”, que não exigem um nível tão alto de inglês.

Então, meu conselho para quem conquistou o passaporte europeu é: opte por países com economia em crescimento e oportunidades, além de investir no idioma local, antes de sair do Brasil. Possuir pelo menos um domínio razoável do idioma facilitará e muito o acesso ao mercado de trabalho favorável a cidadãos europeus.

Itália lidera países da UE que emitiram cidadania a brasileiros

Não é uma grande novidade, quando se fala sobre brasileiros com dupla nacionalidade, que os descendentes de italianos lideram a lista. Um dado recente do Eurostat, instituto de estatística da União Europeia, comprovou essa informação. Foram quase 10 mil brasileiros que conseguiram sua cidadania italiana em 2017.

Foram 9.936 cidadanias italianas concedidas a nativos do Brasil em 2017. Foto: Oleksii Liskonih | Dreamstime.com

De acordo com reportagem publicada pelo site Uol, a Itália é responsável por 46% das 21.593 cidadanias emitidas para brasileiros na UE em 2017. Foram 9.936 brasileiros a serem considerados também italianos.

O ranking segue com Portugal, que forneceu cidadania a 6.084 brasileiros, e a Espanha, com 1.294 cidadanias emitidas a nativos do Brasil.

Apesar de ser cada vez mais comum brasileiros que vivem na Irlanda se tornarem irlandeses, a ilha ficou em décimo lugar, com 264 cidadanias emitidas a brasileiros.

Lista de países da União Europeia que mais concederam cidadania a brasileiros em 2017:

Itália: 9.936
Portugal: 6.084
Espanha: 1.294
Alemanha: 1.169
Reino Unido 898
França: 819
Bélgica: 362
Holanda: 284
Suécia: 273
Irlanda: 264
Dinamarca: 54
Finlândia: 49
Áustria: 39
Luxemburgo: 30
Grécia: 11
Hungria: 8
Polônia: 6
Malta: 4
Chipre: 3
Eslováquia: 2
Eslovênia: 1
Croácia: 1
Outros países não registraram emissão de cidadania a brasileiros.

Como tirar a Cidadania Irlandesa?

O passaporte irlandês está no topo da lista dos mais valorizados do mundo, garantindo a entrada sem a necessidade de visto em 170 países. Nesse parâmetro, até que o documento brasileiro não faz feio, nos possibilitando a entrada em 146 países e ocupando a 19ª posição no ranking mundial.

Quem pode solicitar a cidadania irlandesa° Foto: Cafebeanz Company | Dreamstime

Nós já abordamos aqui como adquirir as cidadanias italiana, espanhola e portuguesa. Portanto, dando continuidade à série, descubra hoje aqui quem tem direito a cidadania irlandesa.

Primeiramente é importante saber que existem três tipos de cidadania irlandesa, sendo por nascimento, pela descendência e também por naturalização. Veja como funciona cada uma delas:

Cidadania por nascimento

Neste caso são reconhecidas automaticamente como irlandesas crianças nascidas no território irlandês. No caso de filhos de estrangeiros nascidos aqui, a regra é válida desde que o pai ou a mãe também tenham nascido na Irlanda.

Cidadania por descendência

Filhos de pais irlandeses nascidos no exterior automaticamente possuem direito à cidadania irlandesa. No caso de quem possuir avós irlandeses, também é possível reivindicar a cidadania irlandesa. Para quem se enquadra nessa situação, o ideal é procurar a Embaixada Irlandesa ou o Consulado Irlandês em seu país de origem para dar início ao processo.

Para quem possui bisavós irlandeses, é possível solicitar a cidadania desde que um de seus pais tenham reivindicado e obtido a cidadania irlandesa antes do seu nascimento.

Qualquer cidadão nascido em solo irlandês, em que ambos os pais sejam estrangeiros, adotará a nacionalidade dos pais e não terá direito a nacionalidade irlandesa, de acordo com a lei que vigora desde 1 de janeiro de 2005.

Cidadania por naturalização

Não se encaixou nas duas situações anteriores? Então só lhe resta a possibilidade de adquirir a cidadania irlandesa por naturalização. Mas, enfim, quem pode ter esperanças?

Cidadãos não europeus que possuem visto de residência permanente no país podem aplicar para a cidadania irlandesa. Antes da aplicação é necessário ter 1 ano contínuo de residência no país e durante os 8 anos que precederam essa data é essencial ter cumprido o total de 1460 dias de residência na Irlanda (4 anos). Ou seja, no total é necessário ter 5 anos de residência reconhecida na Irlanda dentro de um período de 9 anos. O portal do  INIS (Irish Naturalisation and Immigration Service) disponibiliza nesse link uma ferramenta com a qual é possível fazer o calculo exato do seu período de residência no país.

Também estão entre os requisitos para se obter a cidadania irlandesa por naturalização a necessidade de ser maior de 18 anos, não possuir registro criminal ou a intenção de deixar o país.

Lembramos, aqui, que também podem solicitar a naturalização estrangeiros casados com irlandeses por um período superior a 3 anos, e que antes da aplicação para a cidadania tenham vivido ininterruptamente no país por, no mínimo, um ano. Antes desse período de 12 meses é preciso ter morado na Irlanda por, no mínimo, mais 2 anos e que após a naturalização ser concedida, a pessoa pretenda continuar morando no país.

Aí vem outra dúvida: tenho visto de estudante e moro na Irlanda há mais de quatro anos. Posso aplicar para essa cidadania? A resposta é não. Infelizmente, como já dissemos acima, só se enquadram nessa situação os estrangeiros que possuem visto de residência permanente no país.

Custos e prazos

O processo para aplicação da cidadania irlandesa é bem demorado e pode levar até 18 meses para que se obtenha uma resposta. Se aprovada, é possível aplicar para um passaporte irlandês imediatamente.

Para aplicar é necessário o pagamento de uma taxa de 175 euros. Após a solicitação aprovada, é necessário o pagamento de uma nova taxa para a obtenção do documento. Nesse caso, o valor varia de 200 a 950 euros. Todas as tarifas podem ser consultadas nesse link.

Recentemente o governo irlandês anunciou uma regra mais restritiva com relação ao requerimento da cidadania. A resolução indica que para aplicar para a naturalização irlandesa, o requerente terá que permanecer no país continuamente, ou seja, sem sair nem mesmo um dia, pelos 365 dias anteriores ao dia da aplicação. A determinação gerou grande polêmica e está em análise para uma possível alteração.

Contatos importantes

INIS (Irish Naturalisation and Immigration Service)

Formulários para aplicação de cidadania

Department of Foreign Affairs

Citizens Information

Será que o passaporte europeu muda sua vida na Irlanda?

O que acontece quando você vem para Irlanda com a cidadania europeia?

Ter um passaporte europeu pode facilitar a vida de muita gente que quer viver na Europa em vários aspectos, garantindo o livre acesso aos países que fazem parte da União Europeia, incluindo o visto de permanência dos cônjuges não europeus e filhos – aliás, nesse caso, as regras para o visto da família mudam de país para país, então é bom se informar bem antes de aterrissar no país escolhido.

No caso da Irlanda, relações estáveis são aceitas para liberação de um visto para o companheiro. Outro ponto positivo na Irlanda, é que o cônjuge ou parceiro de um cidadão europeu recebe o Stamp 4, que permite que ele resida no país e trabalhe em horário integral.

Difícil sim, impossível não!

O passaporte garante seu direito de morar, trabalhar e estudar. Fonte © Fasphotographic | Dreamstime

Então chegou a hora de mudar de mala e cuia e tentar a vida na Europa… Você pega seu passaporte vermelho e tudo certo? Bom, quase tudo! O passaporte garante seu direito de morar, trabalhar e estudar sem precisar de um visto específico, mas isso não quer dizer que as coisas são tão simples assim, que é só chegar e está tudo certo.

Quando você chega em outro país, você também vai precisar de um documento local que te permita trabalhar e recolher os devidos impostos. Aqui na Irlanda, esse documento é o PPS – Personal Public Service, que funciona mais ou menos como nosso CPF no Brasil. Sem o PPS, você não consegue trabalhar ou sequer abrir uma conta na maioria dos bancos. Quem já está em Dublin há algum tempo, sabe que as coisas vem mudando – o que antes era fácil, hoje está um pouco mais burocrático.

Mesmo possuindo um passaporte europeu, fomos criados em outra cultura, onde a relação com o trabalho é diferente, as regras da sociedade são outras e nossa língua materna também é outra. É preciso reaprender algumas coisas e aprender outras novas. O jeitinho brasileiro, por exemplo, pode te colocar em apuros por aqui.

Vantagens de chegar na Irlanda como um cidadão europeu

Por outro lado, é claro que o passaporte europeu vai te poupar de algumas dores de cabeça adicionais e vai deixar a vida um pouco mais fácil no começo.

Como cidadão europeu, você já não vai precisar se preocupar com visto e nem pagar para tirar seu Irish Residence Permit-IRP – o visto – uma economia de 300 euros. Mas lembre-se, se vier com família, eles vão precisar solicitar o visto para poderem morar aqui legalmente.

Não será necessário comprovar os 3 mil euros e nem contratar seguro ou plano de saúde – só se você quiser – e você não vai se preocupar com a frequência nas aulas. Se quiser estudar inglês, vai poder optar pelo curso que melhor atender as suas necessidades. Você também poderá estudar no período noturno e, certamente, vai pagar um valor mais acessível.

Um dos pontos mais importantes é poder trabalhar em tempo integral – 40 horas semanais. Este é a maior limitação para os estudantes Stamp 2, que podem perder oportunidades profissionais por conta dessa limitação.

Irlanda pode mudar lei da cidadania de crianças nascidas no país

Professores e alunos se mobilizaram para ajudar o garoto Nonso a permanecer no país. Foto: The Journal

O Partido Trabalhista irlandês (Labour Party) afirmou nas últimas semanas que pretende apresentar uma proposta de lei que proporcione o direito automático a cidadania de crianças, filhas de pais estrangeiros, nascidas na Irlanda.

A iniciativa se dá após a ameaça de deportação de dois garotos, Eric Zhi Ying Xue, de nove anos e Nonso Muojeke, de 14 anos.

Nascido na Irlanda, e residente em Bray, Eric correu o risco de ser deportado para a China junto com sua mãe, após terem o pedido de residência na Irlanda negado. O caso mobilizou centenas de pessoas e uma petição com mais de 30 mil assinaturas pediu que a ordem de deportação fosse revogada.No caso do nigeriano Nonso Muojeke, que vive na Irlanda desde os 2 anos de idade com a mãe e o irmão mais velho. A família teve pedido de asilo negado e uma ordem de deportação foi dada em junho deste ano. Após a mobilização de seus professores e colegas de escola em Tullamore, a família obteve o direito de permanecer legalmente na Irlanda.

Após o referendo de cidadania de 2004, as crianças nascidas na Irlanda só têm direito à cidadania automática se pelo menos um dos pais for cidadão ou tiver direito a ser. Por esse motivo, o Conselho de Imigrantes da Irlanda acredita que há centenas de crianças em situação semelhante à dos dois meninos.

Filhos de estrangeiras nascidas na Irlanda poderão ter direito à cidadania

De acordo com o Labour Party, as crianças nascidas na Irlanda, e aquelas que passaram a maior parte de suas vidas no país, não devem ser deportadas. Segundo o porta voz do partido, a situação atual em que os jovens têm que contar com a ajuda de políticos locais para fazer lobby em seu nome para ajuda-los a permanecer em seu próprio país não é sustentável nem justa.

Por outro lado, o ministro da justiça, Charlie Flanagan, afirmou nas últimas semanas que no momento não há planos de mudar a lei da cidadania para crianças cujos pais são estrangeiros. Sua justificativa é que as regras atuais foram aprovadas pela maioria dos irlandeses em referendo.

Referendo

Campanha não conseguiu evitar aprovação da 27ª emenda. Foto: The Journal

Em 2004, foi aprovado um referendo sobre a 27ª Emenda à Constituição, que previa que as crianças nascidas na Irlanda, cujos pais são estrangeiros, não teriam mais direito constitucional à cidadania irlandesa.

Com isso, o direito a cidadania foi limitado àqueles que têm pelo menos um dos pais que residem legalmente no Estado há três dos últimos quatro anos. Na época foi alegado que a Irlanda era o único país da União Europeia a dar direito automático a cidadania e que abusos estariam ocorrendo.Há relatos de casos de imigrantes de fora da Europa que embarcavam para a Irlanda nos últimos estágios da gravidez para terem filhos cidadãos da União Europeia.

Diante da situação, a votação de 11 de junho de 2004 foi aprovada por uma maioria de 79% dos votos e introduziu a 27ª emenda à constituição

Menores deportados

134 menores foram deportados da Irlanda nos últimos 5 anos. Foto: Zerbor | Dreamstime

Nos últimos cinco anos o total de 134 menores de 18 anos foram deportados da Irlanda. Desse total, não se sabe exatamente quantos foram nascidos na Irlanda.

Atualmente existem 285 ordens de deportação contra menores residentes no país. Na maioria desses casos, o processo pode levar um longo período até que se chegue num consenso final.

Para o Conselho de Imigrantes na Irlanda, o atual sistema de registro de crianças migrantes é extremamente incerto e nenhuma orientação é publicada pelo INIS sobre permissões de residências que podem ser concedidas em casos particulares. Essa falta de clareza resulta em inconsistência nas permissões de migração concedidas a crianças. É justamente por esse motivo que o órgão pede que a lei seja alterada pelos parlamentares.

Tribunal irlandês dificulta naturalização de estrangeiros

The Four Courts, em Dublin, casa da Alta Corte e Suprema Corte da Irlanda. Foto: Pxhere

A Alta Corte da Irlanda sentenciou que, para dar entrada no processo de naturalização irlandesa, ou seja, aplicar para a cidadania, o requerente não pode ter se ausentado do país, nem mesmo por um dia, no último ano de residência. A Lei de Nacionalidade e Cidadania Irlandesa (Irish Nationality and Citizenship Act), de 1956, afirma que estrangeiros têm direito à cidadania se viverem no país cinco anos, sendo que o último precisa ser uma “vivência contínua”, mas esse termo nunca foi interpretado com tanta rigidez.

O E-Dublin explica o desenrolar desses fatos e mostra como isso pode prejudicar brasileiros que estão prestes a aplicar para a cidadania. Vale lembrar que mais de 8.000 pessoas receberam a cidadania irlandesa em 2017, segundo dados da Eurostat, e apenas 264 destes são brasileiros.

De seis semanas a nenhum dia fora do país

Os especialistas em leis de naturalização da Irlanda têm chamado de “absurda” a sentença que afirma ser proibido o requerente da cidadania irlandesa de sair do país no último ano de sua residência. O julgamento aconteceu neste mês de julho de 2019 e foi proferido pelo juiz Max Barrett, que obrigou as pessoas em processo de naturalização que provassem não terem saído da Irlanda durante todo o ano de 2018.

O termo de “vivência contínua” no último ano de residência, dos cinco obrigatórios na Lei de Nacionalidade e Cidadania Irlandesa, nunca foram tão estritamente cobrados. O Departamento de Justiça e Igualdade permitia até seis semanas fora do país, já que a lei não especifica a quantidade de dias.

Decisão foi baseada em termo no dicionário

Juiz usou dicionário para justificar sentença, dizendo que “contínuo” significa “ininterrupto”, ou seja, sem pular um dia. Foto: Pxhere

A decisão de Barrett, porém, foi interpretada com base no dicionário. Ele considerou que “contínuo” significa “’ininterrupto”, ou seja, no caso da “residência contínua”, isso seria “nem um dia fora do país”.

Segundo ele, seu julgamento “pode parecer injusto”, mas era o que a lei exigia, literalmente. Ele disse que, se houver injustiça, ela está na lei e não, nos tribunais.

Detidos dentro da Irlanda por um ano

Advogados e especialistas de todo o país estão chocados com a regra. Segundo comentários e entrevistas na imprensa irlandesa, a opinião é que não se pode “enjaular” um candidato à cidadania irlandesa durante 12 meses dentro da Irlanda.

Muitos dos candidatos, por exemplo, vivem na fronteira entre a República da Irlanda e Irlanda do Norte e, inevitavelmente, cruzam a linha entre os dois países. Em entrevista ao The Journal, a advogada de imigração Aoife Gillespie disse ser “um absurdo exigir que uma pessoa seja detida no Estado por um ano inteiro para se qualificar para a cidadania irlandesa”.

Como fica a situação?

Requerentes da cidadania irlandesa devem esperar para entrar com ação se não tiverem como provar continuidade sem nem um dia fora do país no último ano. Foto: Pxhere

Aoife Gillespie explicou que cidadãos estrangeiros residentes na Irlanda não devem entrar agora com o pedido de cidadania se tiverem saído do país nos últimos 12 meses. Eles devem esperar que a posição legal seja resolvida para “não perder a viagem”. Isso porque os pedidos de cidadania para quem saiu do país nesse período seriam recusados.

A tendência é que a Divisão de Cidadania fique estagnada até a resolução do caso na Alta Corte ou em uma possível mudança da lei de 1956, na qual se esclarecem quantos dias o requerente pode ficar fora do país nos últimos 365 dias anteriores à aplicação.

Requerentes de passaportes irlandeses, com base no fato de ter pai ou avô irlandês, não serão afetados, pois não há requisito de residência para a cidadania por descendência.

Resposta do governo irlandês

O governo irlandês soltou nota em seu site oficial afirmando estar ciente do julgamento e saber que a situação pode ser perturbadora para pessoas que estão no processo de cidadania. “Pedimos a sua paciência enquanto implementamos uma solução com urgência”, diz a nota.

A Divisão de Cidadania continua recebendo e processando inscrições, e a cerimônia de cidadania que acontece em setembro está em andamento. “Não estamos aconselhando os candidatos à cidadania ou futuros candidatos a cancelar quaisquer planos de viagem atuais ou futuros”, ressalta a nota.

Segundo eles, o único conselho é que essas pessoas continuem a coletar todas as provas necessárias para dar suporte ao pedido de cidadania. “Quando uma solução estiver em vigor, se for necessária alguma informação adicional, você será contatado como parte do processamento de sua inscrição.”

O governo também não acredita que a decisão tenha consequências para quem já obteve a cidadania.

Para quem está se preparando para dar entrada no processo, um canal de contato em caso de dúvidas está disponível neste link.

Países que também apresentam legislações rígidas

Reino Unido, Suíça, Áustria e Alemanha são países onde é ainda mais difícil conseguir naturalização por residência. Foto: Pxhere

O processo de naturalização de estrangeiros por residência na Irlanda não é um dos mais complicados entre os países europeus. Exigências mais rígidas são encontradas em diversas nações da Europa, muitas delas, inclusive, que exigem do estrangeiro o abandono da própria nacionalidade.

Assim como na Irlanda, no Reino Unido, é preciso provar que vive no país há cinco anos. É exigência também ser maior de 18 anos, não ter ficado ilegal no país, ter conhecimento do inglês, entre outras.

A lei do Reino Unido, no entanto, define bem a respeito da continuidade. São permitidos 450 dias fora do país durante os cinco anos, sendo, no máximo, 90 dias no último ano. Foram 898 brasileiros naturalizados cidadãos do Reino Unido em 2017, segundo a Eurostat.

O processo na Suíça também é difícil. São, ao menos, 10 anos como residente para iniciar o processo de naturalização. É preciso provar que você sabe sobre a história da Suíça em uma avaliação exigente. Se você reprovar, o governo demora para autorizar o requerente a fazer uma nova prova.

Entre as regras da cidadania alemã estão a permanência de oito anos de residência contínua e a fluência no idioma alemão. Um teste de cidadania é realizado para saber sobre o conhecimento do requerente acerca da Alemanha. É preciso também estar empregado no país e ter ficha criminal limpa. Foram 1.169 cidadãos brasileiros naturalizados alemães em 2017, segundo a Eurostat.

Na Áustria, por exemplo, um estrangeiro precisa viver no país, pelo menos, 30 anos de maneira continuada. O tempo pode diminuir para 15 anos se houver comprometimento provado de integração com a sociedade. Além disso, é preciso saber o alemão fluente e abrir mão da nacionalidade original. Trinta e nove brasileiros foram naturalizados austríacos em 2017, segundo a Eurostat.

Tire as suas dúvidas sobre a cidadania espanhola

Você é um daqueles que teve os olhinhos brilhando quando leu a notícia de que o governo espanhol havia liberado uma lista com sobrenomes que indicavam uma possível descendência espanhola? Infelizmente a notícia não passou de um boato, mas temos boas notícias para você, que está acompanhando a nossa série sobre cidadanias europeias!

A cidadania espanhola permite a opção de aquisição por descendência. Crédito: Copa do mundo Brasil

Assim como as cidadanias italiana e portuguesa, a espanhola também permite, além da opção de aquisição por descendência, a obtenção da cidadania de outras maneiras, como a permanência legal em território espanhol por dois anos, que poderá ser reduzida para um ano caso o seu cônjuge seja espanhol.

Ficou curioso?

Leia atentamente o nosso artigo e fique por dentro dos requisitos para iniciar o processo de obtenção da cidadania espanhola!

Quem tem direito a requerer a cidadania diretamente?

Espanhóis de origem

Recebem esse nome os filhos de pai ou mãe espanhola, filhos de estrangeiros que tenham nascido em território espanhol, desde que um dos pais tenha nascido também na Espanha ou que haja algum impedimento de que o filho tenha a nacionalidade de origem dos pais. Neste último caso, a criança recebe a nacionalidade espanhola porque a constituição não permite que um indivíduo seja apátrida.

São ainda considerados espanhóis de origem as crianças cujos pais são desconhecidos e menores de 18 anos adotados por um cidadão espanhol. Após completar a maioridade, o indivíduo terá o prazo de dois anos para manifestar o interesse em continuar com a cidadania.

Outros casos

Nacionalidade por residência

Para solicitar a naturalização, o estrangeiro deverá ter residido legalmente e ininterruptamente em território espanhol por dez anos. Esse prazo deve ser imediatamente anterior à entrada no processo. Todavia, o tempo pode ser diminuído nas seguintes situações:

1. Para pessoas que tenham obtido a condição de refugiado o prazo passa a ser de cinco anos;

2. Para os nacionais dos países iberoamericanos, Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial, Portugal ou pessoas de origem sefardí (judeus expulsos do território espanhol cerca de 500 anos atrás) o prazo passa a ser de dois anos;

3. Para pessoas que tenham nascido em território espanhol, outros que estejam sob a tutela de um cidadão espanhol por, no mínimo, dois anos consecutivos, cônjuges de espanhóis que estejam residindo junto ao seu parceiro em território espanhol na condição de casados por, no mínimo, um ano, viúvo(a) de cidadão espanhol, desde que no momento da morte do parceiro os dois não estivessem separados e filhos ou netos de cidadãos espanhóis nativos o prazo passa a ser de um ano.*

Fazer por conta própria ou contratar um despachante?

Assim como as outras cidadanias, você poderá optar por uma ou por outra opção. Entretanto, optar pelo serviço do despachante implicará sempre um gasto maior já você será cobrado pelo serviço prestado. No entanto, para quem possui uma vida atribulada, contratar um serviço especializado pode ajudar, e muito, durante o processo.

Se for fazer tudo sozinho economizará no bolso, mas terá que lidar com todos os detalhes do processo, e isso pode ser desgastante quando não se conhece os meandros. Se você tem disponibilidade e paciência, vale uma visita ao site do Consulado da Espanha no Brasil, onde você poderá encontrar  informações sobre todas as etapas para solicitação da cidadania espanhola.

A boa notícia é que o trâmite para a obtenção da cidadania não possui custos diretos. O que acontece, muitas vezes, é que o interessado precisará providenciar documentos vindos da Espanha, o que acaba criando taxas e valores no processo.

Para quem optar pelo despachante; no Brasil cobra-se, em média, R$800 pelo auxílio profissional.

Outra facilidade para quem pretende solicitar a cidadania espanhola no Brasil é que não há a necessidade de traduções para a língua espanhola. Basta enviar a documentação exigida e esperar que o consulado entre em contato indicando as etapas seguintes.

Aconselhamos que consultem os órgãos competentes para informações mais detalhadas e precisas para casos concretos, pois buscamos focar em casos recorrentes de requerimento de cidadania espanhola a fim de atender ao maior número de dúvidas possível.

* As informações foram consultadas junto aos órgãos legalmente competentes.

Tire suas dúvidas sobre a cidadania portuguesa

É descendente de portugueses e tem dúvidas se pode ou não requerer a cidadania portuguesa? O nosso artigo de hoje é o segundo da série sobre cidadanias europeias e foi escrito especialmente para você!

Portugal aprova lei que amplia acesso à nacionalidade portuguesa. Foto: Natanael Alfredo Nemanita Ginting | Dreamstime

Quem tem direito à cidadania portuguesa?

Descendentes diretos, isto é: filhos, netos, bisnetos, etc, com a condição de que a cidadania passe por todas as gerações, ou seja, se o avô é português, para que o neto tenha direito, a cidadania deverá ser, primeiramente, requisitada pelo pai para que só então o filho tenha o direito a requerê-la. Assim, não há limite de geração para a obtenção da cidadania portuguesa, desde que todos estejam vivos e dispostos a requerê-la desde o cidadão naturalmente português até o membro mais novo. A este processo “linear” de obtenção dá-se o nome de aquisição por atribuição.

Porém vale ficar atento a uma mudança recente nas regras regras para descendentes de portugueses obterem nacionalidade. A mudança ainda será votada pelo Parlamento de Portugal, mas ela estabelece que netos de portugueses interessados em requerer o passaporte do país para seus filhos deverão ser obrigados a provar vínculo com clubes ou entidades ligadas ao governo de Portugal no Brasil para receber o benefício. Esta deverá ser uma das exigências para a outorga, aos netos, da nacionalidade de origem. Os filhos de quem obtiver esse status – ou seja, bisnetos de portugueses – poderão obter o passaporte português.

Quais são os benefícios de ter a cidadania portuguesa?

Ter a cidadania portuguesa significa ser cidadão português, automaticamente, europeu. Quer benefício melhor do que esse?

A partir do momento em que você tem o passaporte português em mãos, você poderá entrar e sair de qualquer país da União Europeia (UE) sem muita burocracia. Não dizemos “sem burocracia” pelo fato de o cidadão europeu ter que realizar um registro, geralmente junto à imigração, quando dá entrada num país diferente do qual é nacional – no caso deste artigo qualquer país da União Europeia que não Portugal -, com o intuito de permanecer por mais de 3 meses.

No registro o cidadão normalmente tem que informar se está dando entrada no país X ou Y por razões de estudo ou emprego, mas o custo, quando há, não costuma ser alto. Em Portugal, por exemplo, o custo do registro para cidadãos oriundos de outros países da UE é de 15 euros.

Além da entrada e saída facilitadas, uma vez tendo a cidadania você tem os mesmos direitos e deveres que os cidadãos europeus, o que significa dizer, por exemplo, que você terá o direito de pagar o valor que um europeu paga anualmente caso queira estudar em alguma universidade por aqui. Que tal?

Contrato um despachante ou faço todo o processo sozinho?

Se você tiver todos os documentos em mãos, o conselho é que faça o processo todo sozinho. Isso pelo fato de o Consulado de Portugal ser muito receptivo e comprometido com o esclarecimento de dúvidas, de modo que você será bem instruído se optar fazer todo o processo por conta própria. Além disso, vale observar que essa opção é significativamente mais barata do que contratar um despachante.

Ao optar por requerer a cidadania via Consulado, todo o processo será realizado no Brasil. Caso você não esteja no Brasil, poderá buscar auxílio junto à Embaixada de Portugal a fim de encontrar a melhor opção para o seu caso.

Aquisição por naturalização

Esse tipo de aquisição consiste na possibilidade de pular uma geração e é escolhido por aqueles requerentes cujo membro familiar da geração imediatamente anterior à sua não tem interesse em requerer a cidadania ou já faleceu. Embora pareça ser menos trabalhoso, optar pela naturalização em detrimento da atribuição significa abrir mão do direito de passar a cidadania à próxima geração e também gastar mais dinheiro, segundo alguns sites especializados no assunto.

Nacionalidade derivada; aquisição da cidadania por matrimônio

É importante observar que assim como os demais países, Portugal também concede a cidadania aos cônjuges de cidadãos portugueses, quando cumpridas todas as exigências feitas pelo Estado português para este fim. É importante observar que a cidadania só poderá ser passada ao cônjuge após três anos de casamento.

A aquisição por derivação, isto é, por casamento, impossibilita a transmissão da cidadania a filhos que no momento em que seja lavrado o registro da cidadania possuam 18 anos ou mais. Em contrapartida, aos filhos incapazes ou menores a nacionalidade é transmissível.

Impedimentos ao requerimento da cidadania por derivação

O artigo 9° da Lei da cidadania portuguesa prevê situações específicas diantes das quais o pedido poderá ser negado. São elas:

– Se não for possível identificar uma real ligação efetiva à comunidade nacional, que poderá ser comprovada por laços familiares mais próximos com nacionais portugueses de origem, mas também domicílio legal em Portugal, comunhão cultural, integração social, interesses diretos de natureza econômica (movimentações bancárias, investimentos, etc);

– Se houver condenação do requerente pela prática de crime punível com pena de 3 anos ou mais de prisão, segundo a lei portuguesa;

– Se o requerente estiver atuando em cargos públicos sem caráter predominantemente técnico ou prestando serviço militar não obrigatório ao Estado estrangeiro.

Obs.: O fato de preencher os requisitos de base ou de não se enquadrar em nenhuma das situações acima expostas não significa qualquer vinculação legal à emissão de parecer ou despacho favorável por parte do Governo Português.

Documentos, custos e prazos

Como documento é coisa séria e as leis podem sempre sofrer alterações, aconselhamos o interessado que antes de dar início ao processo busque a lista atualizada dos documentos necessários junto ao órgão competente, que é o Consulado de Portugal do seu estado de residência.

No site do Consulado de Portugal você também poderá encontrar as instruções de agendamento para a apresentação de toda a documentação para dar entrada no processo, bem como os contatos necessários.

Assim como os valores para a aquisição da cidadania italiana podem variar, os da cidadania portuguesa estão sujeitos à mesma impossibilidade de definição exata. Todavia, há sites que tabelam o valor de cada documento que possivelmente fará parte do seu processo.

O prazo para a aquisição da cidadania, assim como o valor a pagar, poderá variar. Alguns sites apresentam o tempo levado pelos últimos clientes, mas isso será sempre muito particular, pois dependerá do cumprimento, por parte do requerente, de todos os requisitos, bem como a apresentação de toda a documentação solicitada.

Em junho de 2018 uma nova medida anunciada pelo Governo Português alterou a lei,previlegiando os filhos de estrangeiros residentes no país por mais de dois anos. A partir de agora os nascidos em território Português terão direito a naturalizão por origem. Leia aqui para saber.

Contatos úteis:

Embaixada de Portugal na Irlanda

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)

Aconselhamos que consultem os órgãos competentes para informações mais detalhadas e precisas para casos concretos, pois buscamos focar em casos recorrentes de requerimento de cidadania portuguesa a fim de atender ao maior número de dúvidas possível.

Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal serão Portugueses de origem

O presidente português promulgou esta semana a nova lei da nacionalidade portuguesa, que amplia o acesso à nacionalidade e naturalização de pessoas nascidas em Portugal.A medida foi aprovada no parlamento português em abril deste ano. Na ocasião, a proposta registrou 118 votos a favor, 16 contra e 79 abstenções.

De acordo com a nova regra, filhos de cidadãos estrangeiros que residam em Portugal por, pelo menos, dois anos, poderão ser considerados portugueses de origem. Entretanto, esses cidadãos têm o direito de optar por não querer obter a nacionalidade portuguesa.

Entre as vantagens de ser considerado português de origem está o fato de o cidadão ter plenos direitos no país, diferentemente de um cidadão naturalizado. Os naturalizados estão impedidos, por exemplo, de se candidatar à Presidência da República ou integrar o parlamento português.

Nacionalidade de ascendência

Lei dá nacionalidade portuguesa a estrangeiros. Foto: Maen Zayyad | Dreamstime

A nova lei da nacionalidade assinada pelo presidente português também torna menos burocrática a nacionalidade de ascendência. Isso quer dizer que, a partir de agora, estrangeiros, pais de filhos portugueses, poderão ter acesso à nacionalidade dos filhos, desde que residam em Portugal pelo período mínimo de cinco anos.

Essa regra se aplica a todos os imigrantes, independentemente da situação legal em que se encontram no país. Porém, para se beneficiar da medida, é necessário ter ficha limpa com a justiça portuguesa, sem condenações com pena superior a três anos.

As mudanças na lei também beneficiam menores nascidos fora do território português. Para isso, basta que um dos progenitores tenha vivido em Portugal pelo período mínimo de cinco anos antes de entrar com o pedido de nacionalização da criança.

Além disso, é necessário que o menor tenha concluído, ao menos, um ano no ensino educacional básico ou secundário no país.

O presidente português promulgou, também, a lei que visa a regularização do estatuto jurídico das crianças e jovens de nacionalidade estrangeira que foram acolhidos em instituições do Estado.

Tire suas dúvidas sobre a cidadania italiana

Já comentamos muitas vezes por aqui o quanto a vida na Europa fica mais fácil tendo um passaporte europeu. Pensando nisso, o E-Dublin inicia agora uma série de matérias sobre como se dá o processo de reconhecimento de algumas cidadanias europeias, a começar pela cidadania italiana.

Até que geração é possível requerer a cidadania italiana?

Como tirar a cidadania italiana? © Mykhailo Polenok | Dreamstime.com

A cidadania italiana, embora demore certo tempo desde o início do processo até a aquisição, não possui limite de geração. Entretanto, é importante observar que a princípio não era possível que mães italianas passassem a cidadania aos seus filhos. Isso só mudou no dia 1° de janeiro 1948. Assim, filhos nascidos após essa data passaram a possuir o direito a requerer a cidadania.

Modalidades para reconhecimento de cidadania

Até que geração pode aplicar para a cidadania italiana? © Scyther5 | Dreamstime.com

Reconhecimento automático

– Filiação (sendo de pai para filho sem limite de geração e de mãe apenas para filhos nascidos a partir de 1948);

– Nascimento em território italiano, uma vez que um dos pais seja italiano;

– Reconhecimento de maternidade ou paternidade durante a minoridade do filho;

– Adoção, caso o adotado seja menor de idade. Sendo maior de idade deverá aguardar o período de 5 anos em território italiano e então proceder à aquisição da cidadania por naturalização.

Outras formas de adquirir a cidadania italiana

1. A cidadania italiana também poderá ser adquirida por matrimônio. Nesse caso, os requisitos exigidos são:

– O cônjuge estrangeiro deverá residir legalmente na Itália por pelo menos 2 anos após o casamento OU caso resida no exterior, poderá dar entrada na nacionalidade após 3 anos de casados. Os prazos são reduzidos à metade quando o casal tem filhos menores nascidos do casamentos ou adotados pelos dois cônjuges, conforme a Lei 94/2009;

– Validade do casamento; – Ausência de condenações penais; Ausência de obstáculos relacionados à segurança nacional.

2. Naturalização

Os requisitos para a aquisição da cidadania italiana por naturalização são:

– Dez anos de residência legal;

– Renda suficiente;

– Ausência de antecedentes penais;

– Renúncia à cidadania de origem (se for prevista). O número de anos pode ser reduzido nas seguintes situações:

– Para os descendentes de ex-cidadãos italianos por nascimento até o segundo grau e para os estrangeiros nascidos em território italiano o prazo será de 3 anos de residência legal;

– Para os cidadãos de um País pertencente às Comunidades Européias serão 4 anos de residência legal;

– Cinco anos de residência legal para os apólidas e os refugiados, assim como para os estrangeiros maiores de idade adotados por cidadãos italianos;

– Sete anos de residência legal para o afiliado de cidadão italiano; Por fim, não é solicitado nenhum período de residência para estrangeiros que tenham prestado serviço ao País por um período de pelo menos cinco anos, mesmo no exterior. *

Brasileiros relatam como foi o processo de reconhecimento

Brasileiro Breno Imenez relata como foi para conseguir a cidadania Italiana. Foto: Arquivo Pessoal

Breno Imenez, 29 anos, é Engenheiro de Produção e adquiriu a cidadania italiana recentemente. Em sua família, 4 trisavós eram italianos e foi a partir deles que se iniciou todo o processo, que só foi relativamente facilitado porque um primo possuía a certidão de nascimento de um desses quatro.

Em entrevista concedida ao E-Dublin, Breno destaca que “há duas formas de se obter a cidadania: uma é fazer o processo através do Consulado da Itália no Brasil; nesse caso, os custos são apenas de requerimento e traduções das certidões, por volta de 3 mil reais. Entretanto, leva-se, em média, 10 anos para se obter a cidadania. A outra forma é realizar o processo na Itália, mas nesse caso você precisará residir no país por um certo período, o que encarece.”

Algumas empresas de assessoria até se responsabilizam pela residência na Itália, mas este serviço poderá custar em torno de 7 mil reais. Todavia, vale lembrar que mesmo no caso de optar por dar entrada no processo na Itália, a legalização dos documentos deve ser feita ainda no Brasil.

Ele contratou uma assessoria especializada no assunto e optou pela segunda forma, já que levaria menos tempo. Considerando o início da tramitação até a aquisição da cidadania, Breno conta que decorreram apenas 5 meses, mas lembra que isso teve um custo de, aproximadamente, 13 mil reais.

É importante observar que os prazos para a aquisição da cidadania italiana variam, tanto quando solicitadas no Brasil quanto na Itália, de modo que torna-se impossível prever o tempo exato de cada de processo, restando apenas a especulação de prazos mínimos por parte de algumas empresas de assessoria com relação ao prazo para o reconhecimento da cidadania italiana no Brasil.

O processo poderá ser mais ou menos demorado em função da documentação que você apresentar. Se você não tiver nenhuma documentação, poderá levar muito mais de dez anos para finalmente obter a cidadania, pois terá que correr atrás de todas as certidões, traduzi-las, e isso tudo leva tempo.

A dica que Imenez deixa para os brasileiros que quiserem solicitar a cidadania italiana é que “contratem um assessor brasileiro que resida na Itália e tenha algumas boas referências, pois isso irá reduzir os custos de 18 mil para, aproximadamente, 13 mil reais”, que foi o que ele pagou. Ele também aconselha que “peçam para o assessor detalhar todas as etapas do processo no papel, pois isso reduzirá as chances de ‘surpresas’, visto que o processo não é tão trivial”.

Sempre importante encontrar conterrâneos que já passaram pelo processo de cidadania para tirar dúvidas. © Citalliance | Dreamstime.com

Ricardo Martins, 24 anos, Designer Gráfico e autor do blog Livin’ la Vida Rick, fez todo o processo no Brasil, antes mesmo de embarcar rumo à Irlanda. Assim como Breno, ele também contou com a ajuda de um profissional especializado no assunto, mas com a sorte de o profissional ser seu primo, o que o isentou dos custos.

Ricardo conta que o seu único trabalho foi tirar umas certidões já no final do processo. Embora sua avó fosse italiana, a origem de todo o processo se deu nos bisavós, pois ela havia ido para o Brasil ainda bebê e o seu registro acabou sendo feito no Brasil, e não na Itália, país de seu nascimento.

Ele conta que o processo durou dez anos, de 2003 a 2013, e que isso se deu pelo fato de ele ser registrado no Consulado da Itália em São Paulo. Ele observa que se você é registrado em um Consulado, não pode utilizar outro no qual a demanda por cidadania seja menor.

A dica que o nosso segundo entrevistado deixa é que comece o processo o quanto antes, pois segundo ele, a cidadania europeia é um grande presente. “Facilita a vida na Europa 100%, pois nos dá todos os direitos que um cidadão europeu tem; não precisa comprovar visto, finanças nem nada. Aconselho a quem puder entrar pela Itália que o faça, pois pelo Brasil demora muito. Se não der pela Itália, entre pelo Brasil, pois é de graça e, apesar de demorar, uma hora sai. Pode vir muito tarde pra você, caso tenha que esperar 10 anos e esteja nos seus 20 e tantos anos, mas será ótimo para os seus filhos no futuro”, afirma.

Aconselhamos que consultem os órgãos competentes para informações mais detalhadas e precisas para casos concretos, pois buscamos focar em casos recorrentes de requerimento de cidadania italiana a fim de atender ao maior número de dúvidas possível.

* As informações foram consultadas junto aos órgãos legalmente competentes.

Vida nova na Itália

Felipe Civolani mudou-se para a Itália após a conquista da cidadania. Créditos: Arquivo pessoal

Felipe Civolani também decidiu mudar-se do Brasil para a Itália assim que conseguiu a sua cidadania. A tiracolo trouxe a mulher Anna. Ambos sabiam  que mesmo na Europa teriam que esperar dois anos para pedir cidadania por matrimônio- no Brasil, a espera é de três anos-. Até agora, poder viver legalmente tem sido a principal vantagem da cidadania. Desempregado, Civolani tem aproveitado o tempo livre para estudar e se aperfeiçoar em outras áreas.

Atualmente, mora na Comune di Brescia, região da Lombardia, já fez dois cursos gratuitos (assistente domiciliar e mercado de trabalho italiano) e se inscreveu para outros dois : barman e pizzaiolo. Graças à cidadania, ele tem acesso a cursos financiados pelo governo italiano. Apesar de ainda não ter uma situação perfeita na Itália, Civolani não se arrepende de sua decisão. “Tenho um sistema de saúde de qualidade gratuito. No Brasil, eu tinha que pagar um plano particular. O custo de vida aqui também não é diferente do que eu levava em São Paulo”.

ANDRE LUIS CIA, Jornalista com pós-graduação em Roteiro para TV e Cinema, é autor do livro Desejo de viver, que conta a história de luta, superação e de amor à vida de Eliete Gandolfi Cia, sua mãe, falecida em2015. Profissional com 18 anos de experiência na área de comunicação, incluindo a idealização, produção e escrita de duas séries de jornalismo internacional: sonho americano e sonho italiano, e atuação em diferentes veículos de mídia do Brasil, como redações de jornais impressos, assessorias de imprensa e TV, dentre outros.