Imigrantes têm passaportes extraviados no processo de renovação de visto

Imigrantes que submeteram seus passaportes para a renovação de visto  na Irlanda têm se queixado da perda do documento durante o processo. Em Dublin, a renovação precisa ser feita online e o requerente envia o passaporte para o Departamento de Justiça, que o devolve junto com o cartão IRP (Irish Residence Permit).

O que está havendo é que, muitas vezes, o passaporte simplesmente é extraviado ou o imigrante recebe o documento de outra pessoa. Para tentar auxiliar os imigrantes a encontrar o documento, um grupo foi criado no Whatsapp a fim de juntar informações e fazer um mapeamento para encontrar o passaporte de quem perdeu.

A curadora de arte brasileira Chiara Rucks, que vive em Dublin, criou o grupo como forma de ajudar brasileiros e outros imigrantes. Ela disse que estava cansada de ver o pessoal desesperado anunciando na internet que havia perdido os documentos.

“Pensei que assim como tem os achados e perdidos nos locais, seria uma boa ideia fazer centralizar um lugar para as pessoas poderem localizar os documentos mais facilmente.”

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Entrega do passaporte não exige assinatura de quem recebe

A principal queixa é a falta de exigência de assinatura na entrega da correspondência. Assim, muitas vezes o Departamento de Justiça afirma que o passaporte foi entregue mas a pessoa não recebeu e não sabe quem recebeu por ela.

O processo  também tem demorado até três meses para o retorno do passaporte. “Nesse período todo a pessoa não pode fazer muita coisa por aqui e também não pode retornar ao país de origem”, disse. A renovação online para estudantes imigrantes foi disponibilizada durante a quarentena.

Cerca de 180 pessoas participam ativamente do grupo.

Conselheira brasileira explica como falta de documentos pode prejudicar imigrantes

A brasileira Valéria Aquino, conselheira do Immigrant Council of Ireland, também participa do grupo e está auxiliando aqueles que perderam o documento. Ela conversou com o E-Dublin sobre o caso.

“Na nossa helpline no Immigrant Council of Ireland recebemos 25 reclamações apenas hoje”, disse.

Segundo Valéria, as reclamações são diversas:

• pessoas que enviaram os documentos para o INIS e receberam so o IRP card e nao receberam o Passaporte
• pessoas que receberam o passaporte e não receberam o IRP card
• pessoas que receberam o passaporte de terceiros
• pessoas que receberam email do INIS com tracking number dizendo que os documentos estavam a caminho, mas o tracking number não funciona
• pessoas que receberam o tracking number e checaram que o documento ja foi entregue, mas não receberam nada
• pessoas que receberam o passaporte com o stamp errado
• pessoa que recebeu o passaporte, sem o IRP card e sem stamp nenhum, e nenhuma carta ou email explicando o motivo

“O impacto da falta de documento de identificacao/viagem é imenso”, disse Valéria, dizendo como os imigrantes podem ser prejudicados com a ausência de passaporte e do IRP.

“Os empregadores não conseguem ter acesso à informação que você esta vivendo legalmente na Irlanda e tem direito ao acesso ao trabalho. Você precisa de documento de identificacao para abrir conta no banco, abrir um negocio, ter acesso a credito. Você precisa dos documentos para acessar qualquer suporte no Social Welfare”, exemplificou Valéria.

Viajar também é um problema. “Você não consegue sair da Irlanda sem passaporte. Então se precisar viajar com urgência, não vai conseguir”, disse. Ela ressaltou que até o momento são as pessoas que estão arcando com os custos de terem que fazer uma segunda via dos documentos.

O Immigrant Council fez uma pagina FQA que orienta no detalhe como proceder nesses casos.

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Departamento minimiza situação e diz que casos são isolados

Ao jornal The Independent, o Departamento de Justiça da Irlanda afirmou ter conhecimento de uma série de casos em que passaportes que as pessoas enviaram para renovar seus registros de imigração foram enviados para o endereço errado.

No entanto, segundo afirmou ao jornal, o número é muito pequeno, “na casa dos poucos dígitos”.

O INIS (Irish Naturalisation & Immigration Service) está processando cerca de 12.000 solicitações, com 800 enviadas a cada semana.

O Departamento reconheceu os atrasos e dificuldades que podem causar aos requerentes.

Embaixada brasileira afirma que é possível solicitar novo passaporte

De acordo com a Embaixada Brasileira em Dublin, não existe a necessidade de um “passaporte emergencial” para conseguir o documento. Quem tiver o passaporte extraviado no caso de tentativa de renovação online deve entrar em contato com a Embaixada.

“Além dos documentos que são normalmente apresentados, os interessados devem enviar um boletim de ocorrência da Garda informando que o passaporte foi extraviado. O valor do passaporte é o mesmo, mas a validade passa para 4 anos”, disse o Setor de Assistência Consular, em resposta a questionamentos do E-Dublin.

O setor acrescenta que ao emitir um novo passaporte, o anterior será cancelado, “pois é vedado ao cidadão possuir dois documentos de viagem válidos”. “Por isso, mesmo que o passaporte anterior seja encontrado, ele não poderá ser utilizado.”

Por conta do lockdown, a Embaixada está recebendo pedidos de passaporte somente pelo correio. “O prazo de entrega do documento pronto costuma ser de no máximo duas semanas. Caso o brasileiro possua uma comprovada emergência de viagem, ele poderá enviar e-mail para passaporte.dublin@itamaraty.gov.br e tentaremos adiantar o processo”, afirmou.