Irlanda aprova legalização do aborto em referendo

A Irlanda vive, neste sábado, um momento histórico com a aprovação, por meio de referendo, da legalização do aborto no país.

Com 66,4% dos votos, os irlandeses decidiram repelir a Oitava Emenda da constituição, que, em vigor desde 1983, garantia a igualdade de direito à vida entre o feto e a gestante, sendo uma das leis antiaborto mais rigorosas do mundo.

Referendo

De acordo com dados oficiais, mais de 2 milhões de irlandeses compareceram às urnas na última sexta-feira. Assim, este é um dos referendos que mais obteve a participação popular no país, sendo que acima de 64% dos eleitores inscritos registraram seus votos.

Outro fato notável neste referendo é que centenas de irlandeses que moram no exterior retornaram ao país para registrar seu voto. Segundo a legislação, cidadãos irlandeses que vivem fora do país por 18 meses ou menos podem votar em referendos.

Há registros de irlandeses retornando de outros países da União Europeia e de lugares bem mais distantes, como Austrália, Nova Zelândia, Canadá, Estados Unidos e, até, Brasil.

Donegal foi o único condado do país que votou contra a regulamentação da legalização do aborto, com pouco mais de 51% dos votos. Nas demais regiões do país, o SIM venceu com cerca de dois terços dos votos. No sul de Dublin, por exemplo, mais de 78% dos eleitores votaram a favor da legalização.

Para o ministro da saúde irlandês, Simon Harris, o resultado desse referendo é uma vitória histórica para o país e, principalmente, para as mulheres irlandesas. Afinal, com o resultado, elas passarão a ter o direito de escolha e decidirão se querem ou não prosseguir uma gestação.

A vitória do SIM nesse referendo também mostra que a Irlanda está se tornando um país mais jovem e cosmopolita, que luta para romper com um passado sombrio, religioso e conservador. Isso também representa um novo marco para o feminismo global, dando fôlego a mulheres de outros países para lutarem pelo direito de escolha.

O que vai mudar?

A vitória do sim autoriza o parlamento irlandês a elaborar uma lei que prevê o aborto legal para todas as mulheres nas primeiras 12 semanas de gravidez.

Até a 24ª semana de gestação, mulheres serão autorizadas a interromper a gravidez em situações que coloquem em risco a sua vida ou saúde ou em casos em que o feto não tenha chance de sobrevivência fora do corpo da mãe.

Porém, nestas situações, deve haver um consenso entre dois médicos para que o procedimento seja autorizado.

De acordo com o governo irlandês, a nova lei que reforma a constituição atual deve entrar em vigor até o final deste ano.

Até o momento, estima-se que cerca de 3500 mulheres irlandesas se dirigem anualmente à Inglaterra e País de Gales para terminarem suas gravidezes de forma segura.

Dados apontam que, anualmente, mais de 2 mil irlandesas que não possuem condições financeiras de viajar ao Reino Unido para realizar esse procedimento costumam adquirir pílulas abortivas pela internet, o que é extremamente perigoso e coloca suas vidas em risco.

Com a regularização do aborto na Irlanda, as mulheres poderão realizar o procedimento de forma segura no próprio país.

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