Irlanda cria estratégia de tolerância zero à violência doméstica, sexual e de gênero

O governo irlandês lançou uma estratégia de combate à violência contra a mulher. De acordo com o documento, o objetivo é claro de tolerância zero a qualquer tipo de violência doméstica, sexual e baseada em gênero (Domestic, Sexual and Gender-Based Violence).

Os pilares da estratégia são: Prevenção, Proteção, Persecução e Coordenação de Políticas Públicas com reformas a serem implementadas nos próximos cinco anos, mas com ações já alcançadas logo no primeiro ano.

Entre as propostas está uma nova agência estatal autônoma com responsabilidade pela violência doméstica, sexual e baseada em gênero, a ser estabelecida até 1º de janeiro de 2024.

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Campanhas de conscientização estão na lista de ações para serem implementadas. Foto: Nadine Shaabana on Unsplash

Algumas das principais ações a serem realizadas:

• Dobrar o número de espaços de refúgio disponíveis na Irlanda
• Realização de estudos nacionais sobre violência sexual e violência doméstica a cada cinco anos
• Nova legislação para prever a introdução de crime específico de estrangulamento não fatal e perseguição
• Campanhas de conscientização pública para aumentar a conscientização sobre a violência contra a mulher e desafiar mitos, equívocos e crenças estabelecidas existentes
• Reforma da lei penal, incluindo o aumento da pena máxima por agressão de 5 anos para dez anos de prisão
• Treinamento de trabalhadores da saúde para identificação da violência doméstica e encaminhamento das vítimas/sobreviventes aos serviços apropriados
• Remoção das barreiras legais que podem impedir que as pessoas que sofrem violência doméstica permaneçam em casa
• Avançar a implementação do Projeto de Lei da Vara de Família
• Formação sobre consentimento sexual e a questão da violência e assédio sexual a todos os funcionários e alunos do ensino superior
• Implantação do centro de aprendizado on-line sobre consentimento e conscientização sexual para todos os que trabalham e frequentam o terceiro nível
• Coleta de dados sobre a questão da violência e assédio sexual em ambientes de ensino superior
• Introdução de licença por violência doméstica para funcionários do terceiro nível

Todas as ações criadas para serem estabelecidas de acordo com a estratégia estão em documentos publicados no site oficial do governo.

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