Irlanda dificulta vistos a brasileiros durante lockdown no país

A Irlanda restringiu ainda mais a emissão de vistos a estrangeiros no país.

Uma das novas medidas restritivas começou a valer desde a meia-noite desta quinta, 28 de janeiro. A Ministra da Justiça Helen McEntee assinou o regulamento que suspende o acesso sem visto (“visa-free travel”) à Irlanda de cidadãos de 11 países da América do Sul — Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai — e África do Sul.

Na prática, quem chegar destes países precisa já ter algum tipo de visto para poder entrar na Irlanda.

Porém, começou a valer no dia 29 de janeiro a interrupção temporária de novos pedidos de visto. Ou seja, no momento, o governo irlandês não está autorizando novos residentes estrangeiros em seu território, “apenas os pedidos de vistos de longa duração concedidos para fins essenciais estão sendo considerados”.

“Todos, independentemente de sua nacionalidade ou status de visto, que não podem fornecer prova de um propósito essencial para viajar para ou dentro da Irlanda, não devem viajar para a Irlanda”, diz o comunicado.

O governo afirmou que pretende “retomar a aceitação de inscrições assim que as preocupações com a segurança diminuírem”.

Os regulamentos fazem parte de uma série de ações anunciadas pelo governo irlandês na terça-feira, 26 de janeiro, como forma de controlar o aumento no número de casos da Covid-19 no país.

O que significam essas novas medidas?

Com nova medida, brasileiros devem ter visto para entrar na Irlanda antes de chegar ao país. Foto: Arquivo/Agência Brasil

Antes da aprovação do regulamento, quem chegava do Brasil e dos países citados acima tinha autorização de entrar na Irlanda sem visto, com a possibilidade de entrada como turista válida por 90 dias (“visa-free travel”).

Esse período era o tempo necessário para que o estrangeiro pudesse obter a permissão de residência, fosse por estudo, trabalho, etc.

Agora, só entra na Irlanda quem vier do Brasil com um visto. O site do Departamento de Justiça já foi atualizado. Na página específica sobre o Brasil, o site diz:

“Em 26 de janeiro, o governo anunciou a introdução de restrições adicionais às viagens de curto prazo, que permanecerão em vigor até 5 de março. Isso inclui a suspensão de viagens sem visto para a Irlanda para cidadãos da América do Sul.”

O site da INIS (Irish Naturalisation and Immigration Service) também foi atualizado com o Brasil agora fazendo parte da lista de países em que seus cidadãos precisam de visto para entrar na Irlanda.

Visto de estudante

Como informamos acima, a Irlanda está autorizando novos vistos apenas para objetivos essenciais.

Porém, considerando as atualizações no setor de imigração na Irlanda, a partir desta semana, os brasileiros que quiserem estudar no país vão precisar tirar um visto de estudo online antes de embarcar, seja para curso de graduação, curso de inglês, etc. Não se sabe ainda se esta regra vai perdurar após 5 de março, porém é importante já se familiarizar com as novas regras.

Passo a passo:

• Inscreva-se em um curso e pague seus estudos
• Você deve escolher um curso da Interim List of Eligible Programmes (ILEP) — Lista Provisória de Programas Elegíveis.
• Você deve solicitar um visto até 3 meses antes de viajar
• Você deve aplicar de seu país de origem ou de um país onde seja residente legal
• Você deve enviar seu pedido de visto online anexando documentos como passaporte, provas de pagamento do curso, entre outros
• Os custos para aplicação do visto online é gratuito para brasileiros
• Haverá custos extras após a chegada no país, entre eles os 300 euros para obter o IRP (Irish Residence Permit)

Observação: Por causa das novas medidas publicadas no dia 29 de janeiro, embora ainda seja possível solicitar um visto ou pré-autorização online de maneira normal, “essas medidas temporárias significam que os candidatos não serão capazes de concluir o processo de inscrição”, diz o site da INIS. Após 5 de março, as regras podem voltar ao que era antes, ou não. Por isso, é preciso ficar atento às instruções divulgadas no site da INIS e nas notícias que divulgamos em nosso site.

Quais são os casos prioritários e de emergência?

Segundo a INIS, configuram como casos emergenciais que podem solicitar o visto para entrar no país:

• Trabalhadores ou autônomos que exercem ocupações críticas, incluindo trabalhadores de saúde, trabalhadores de fronteiras, bem como trabalhadores sazonais, conforme referido nas Diretrizes sobre o exercício da livre circulação de trabalhadores durante o surto da COVID-19;
• trabalhadores do setor de transportes ou prestadores de serviços de transporte, incluindo os condutores de veículos de carga que transportam mercadorias destinadas ao seu uso no território, bem como aqueles em trânsito;
• pacientes que viajam por razões médicas imperativas;
• alunos, estudantes e estagiários que viajam diariamente ao estrangeiro e nacionais de países terceiros que viajam para efeitos de estudos de 3.º nível;
• pessoas que viajam por motivos familiares ou de negócios essenciais;
• diplomatas, funcionários de organizações internacionais e pessoas convidadas por organizações internacionais cuja presença física seja necessária para o bom funcionamento dessas organizações, militares e policiais, trabalhadores de ajuda humanitária e pessoal da proteção civil no exercício de suas funções;
• passageiros em trânsito;
• marítimos;
• jornalistas, no desempenho das suas funções.

Quem precisar viajar para “fins essenciais” deve solicitar um visto online e isso será considerado “caso a caso” pelo governo irlandês.

Quarentena obrigatória em ‘locais determinados pelo governo’ ainda não está valendo

Outra questão presente nas medidas do governo irlandês é a quarentena obrigatória para quem chega do Brasil e da África do Sul, que deverá ser feita em espaços determinados pelo governo como hotéis, por exemplo. Apesar de anunciada na terça-feira, a medida ainda não entrou em vigor.

Segundo o Irish Times, em reunião ontem, o primeiro-ministro irlandês, Micheál Martin, disse que uma legislação detalhada está sendo elaborada para introduzir novos planos para a quarentena de alguns viajantes em hotéis e outros em casa.

“O Departamento de Saúde – que tem a tarefa de implementá-las – não foi capaz de oferecer um cronograma firme sobre quando as várias medidas acordadas pelo Conselho de Ministros estariam em vigor”, diz o jornal.