Irlanda oferece suporte financeiro aos afetados pelo Covid-19

Diante do surto mundial do Covid-19, o governo irlandês tem tomado uma série de medidas para tentar conter o avanço do vírus. Entre elas, está o fechamento de órgãos públicos, escolas, além de pubs e casas noturnas. Diversos cafés, restaurantes e lojas também têm fechado suas portas. Consequentemente, inúmeras pessoas já perderam seus empregos.

Segundo a ministra para Proteção Social, Regina Doherty, a crise não para por aí, já que em torno de 400 mil pessoas podem perder o emprego nas próximas semanas, já que o setor hoteleiro e de varejo devem ser afetados em breve pelo problema.

Crise causada pela pandemia de Covid-19 deve afetar mais setores da economia. Foto: Alberto Mihai | Dreamstime

Nesse cenário, o governo irlandês já anunciou uma série de medidas de suporte à população. Entre elas, estão:

Covid-19 Unemployment Payment

Esse novo seguro social está disponível para todas as pessoas e profissionais independentes que perderam o emprego devido à desaceleração econômica causada pela pandemia de coronavírus. Ele foi projetado para fornecer rapidamente um pagamento de bem-estar social aos desempregados e trazer segurança de renda durante esse período de seis semanas.

O governo anunciou que o benefício semanal de €203 será pago por um período de 6 semanas. Para solicitá-lo é preciso preencher um formulário de uma página.

A boa notícia é que estudantes estrangeiros portadores do visto Stamp 2A que perderam o emprego diante dessa crise sem precedentes também podem aplicar para esse benefício.

Auxílio para autoisolamento por coronavírus

As pessoas que foram diagnosticadas com o Covid-19 ou que estão em isolamento por suspeita da doença receberão um auxílio de €305 por semana.

O pagamento será realizado durante um período máximo de duas semanas de autoisolamento médico ou durante toda a ausência de trabalho após um diagnóstico confirmado da doença.

O governo pediu também a todos os empregadores para que apoiem os objetivos nacionais de saúde pública e que continuem a pagar os funcionários que não podem comparecer ao trabalho devido ao Covid-19 ou ao isolamento.

Congelamento de aluguéis e proibição de despejos

Pessoas afetadas pelo Covid-19 não poderão ter aluguel reajustado. Foto: bang oland | Dreamstime

O governo irlandês anunciou planos para proibir temporariamente os despejos durante a crise provocada pelo surto do Covid-19.

As propostas também incluem uma proibição temporária de aumento de aluguel para aqueles cujos rendimentos foram afetados pela pandemia de coronavírus.

O período de aviso-prévio para inquilinos com contratos inferiores a seis meses aumentou de 28 para 90 dias.

Apesar de úteis, de acordo com o co-fundador da Dublin Renters Union, Peter Dooley, as medidas do governo não vão longe o suficiente. Para ele, é necessário que haja a suspensão dos pagamentos de aluguel para as pessoas que perderam o emprego.

Em contrapartida, o governo disse que os inquilinos deverão pagar aluguel durante esse período e disse que o apoio à renda e o suplemento de aluguel estão disponíveis para aqueles que precisarem.

Nesse caso, é recomendável que os afetados pela crise apliquem para o HAP, que consiste em uma forma de apoio à habitação social fornecida por todas as autoridades locais. De acordo com o HAP, as autoridades locais podem fornecer assistência habitacional a famílias com necessidades habitacionais de longo prazo, incluindo muitos beneficiários de suplementos de aluguel a longo prazo.

Custos de home office

As empresas estão pedindo aos funcionários que, sempre que possível, trabalhem de casa, procurando evitar a propagação do Covid-19 e tentando gerenciar o distanciamento social nos ambientes de escritório.

As pessoas que estão trabalhando em casa durante a crise do coronavírus podem reivindicar isenção de impostos contra os custos de iluminação, calor e, até, internet banda larga. Como muitas dessas pessoas nunca trabalharam de casa anteriormente, elas não sabem que podem solicitar esse abatimento dos impostos.

Empregadores podem pagar, em média, €3,20 por dia a qualquer funcionário para cobrir esses custos adicionais de energia, aquecimento e internet. Esse pagamento é isento de impostos, inclusive do PRSI e da cobrança social universal. No entanto, não há obrigação legal de um empregador também efetuar o pagamento.

Porém, quando os empregadores optam por não pagar, ou se simplesmente não têm condições de efetuar o pagamento, o trabalhador pode reivindicar o valor de volta do imposto por conta própria.

Suspensão do pagamento de hipotecas por 3 meses

Diante dessa pandemia, os bancos irlandeses concordaram em suspender o pagamento de hipotecas (aqui chamadas de mortgages) por um período de até 3 meses para os clientes afetados pela crise.

Para o governo, com essa medida, os proprietários residenciais com inquilinos afetados pela crise do Covid-19 também terão flexibilidade, além da oportunidade de se obter uma suspensão de pagamento de até três meses, o que lhes permitirá exercer os devidos níveis de tolerância para seus inquilinos.

Durante esse período, os bancos também vão adiar processos legais de reintegrações de posse contra clientes inadimplentes.