Nepotismo na Irlanda

Nepotismo é um tema recorrente nos noticiários de norte a sul do Brasil. Entretanto, o velho hábito de usar cargos públicos para fins particulares não é uma exclusividade brasileira, tendo em vista que esse tema também tem sido bastante discutido na mídia irlandesa nos últimos meses.

Logo após as eleições irlandesas, no último mês de março, por exemplo, dois políticos nem bem assumiram seus postos e contrataram familiares como seus assistentes em cargos cujos salários chegam a 49 mil euros anuais.

Como essas contratações levantaram o questionamento se esses profissionais são ou não suficientemente qualificados para as funções que devem exercer, o tema gerou constrangimento para o partido político de Fine Gael, do qual fazem parte os dois parlamentares envolvidos. Entretanto, foi alegado pelo próprio partido que o critério de contratação e escolha dos membros da equipe fica por conta dos parlamentares. Obviamente, ambos políticos justificaram suas escolhas como sendo ideais para os cargos em questão.

Mas infelizmente esses não são fatos isolados no cenário político do país, chegando, inclusive, a abranger todas as esferas do poder. Há alguns anos ocorreu outro caso, quando o então ministro do trabalho, Seán Sherlock, e o ministro do planejamento, Willie Penrose, também empregaram familiares em seus gabinetes.

O fato é que episódios como esses deixam evidente como o nepotismo prevalece na política. Dermot Ahern, membro do partido Fianna Fail, declarou uma vez que, como políticos dificilmente têm amigos íntimos na arena política, as pessoas em que mais confiam são membros de sua própria família. É por isso que políticos de todos os partidos tendem a empregar cônjuges, filhos, primos, etc, em suas equipes.

Nepotismo é crime?

O fato de um funcionário público utilizar sua posição para empregar familiares, lesando pessoas mais qualificadas para a vaga, não é considerado crime. Entretanto, o nepotismo é associado à corrupção e é considerado um empecilho à democracia. Mesmo assim, na Irlanda, apesar de causar certos questionamentos, aparentemente essa prática não é condenada na esfera política do país, sendo que não há empecilhos legais para sua realização.

Enquanto isso, no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) vedou o nepotismo nos Três Poderes, nos âmbitos federal, municipal e estadual, desde 2008, por meio da aprovação da Súmula Vinculante nº 13. Mesmo assim, a lei possui brechas que possibilitam aos políticos a interpretarem de acordo com as suas conveniências.

Mas, tem corrupção na Irlanda?

Se engana quem pensa que por aqui não tem corrupção. A Irlanda é um dos países da União Europeia que possui menor qualificação no índice de Transparência Internacional, ocupando a 18ª posição no ranking de 2015. Alemanha e Inglaterra, por exemplo, ocupam a 10ª posição, enquanto os Países Baixos ficam em 5º lugar. No topo da lista estão países escandinavos, com a Dinamarca na primeira posição, seguida pela Finlândia e Suécia.

Revisado por Tarcísio Junior
Imagens via Shutterstock
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