Ter uma cidadania europeia vai possibilitar muitos benefícios como a possibilidade de estudar, trabalhar e residir na Europa. Muitas famílias brasileiras são formadas por descendentes europeus e, na maioria das vezes, possibilitam o direito a uma dupla cidadania. Caso tenha direito, você sabia que pode solicitar a sua documentação aqui no Brasil? É o que vamos explicar neste artigo!
Mais de 170 mil brasileiros já conseguiram sua cidadania europeia entre 2002 e 2017, segundo informações do Serviço de Estatística da União Europeia (Eurostat), organização estatística da Comissão Europeia que produz dados sobre o bloco.
Até 2016, Portugal era o país que mais concedia a nacionalidade aos requerentes brasileiros. Porém, a situação mudou em 2017, quando a Itália passou a liderar o número de concessões. Entretanto, quando consideramos a soma de todos os dados, Portugal supera a Itália no total de cidadanias emitidas.
Portugal, Itália, Espanha e Alemanha são os países que mais concedem cidadanias para brasileiros e, juntos, esses países concentraram cerca de 75% dos casos. Em seguida, temos França, Suíça, Países Baixos (Holanda), Suécia, Bélgica e Irlanda.
Agora, vamos ao que interessa? Acompanhe o guia básico que preparamos para você tirar uma cidadania europeia.
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Na maioria dos casos, para você solicitar uma cidadania europeia é preciso ter ascendentes europeus. Porém, existem outras formas de conseguir uma cidadania em países membros da União Europeia:
Vale ressaltar mais uma vez que cada país tem suas particularidades e regras para obter a cidadania europeia e, por isso, você precisa se informar bastante sobre o processo de solicitação do país de interesse.
No geral, para solicitar uma cidadania europeia, antes de dar entrada no processo em um consulado ou embaixada, você vai precisar reunir alguns documentos.
Importante destacar que cada país exige uma lista de documentos específica, além do requerimento de atribuição de nacionalidade preenchido e assinado pelo requerente. Veja a lista dos documentos mais comuns:
Como falamos, cada país tem suas regras para você adquirir a sua cidadania europeia por descendência. O mais comum é que filhos ou netos de imigrantes — em alguns casos bisnetos — possam ser considerados cidadãos legítimos para solicitação de origem.
A primeira coisa a se fazer é pesquisar suas origens em sites, cartórios ou montar sua árvore genealógica. Essa é a etapa mais importante e que pode ser a mais trabalhosa. A seguir, com todos os documentos em mãos — o que também varia de acordo com o país —, você já pode iniciar o processo!
A seguir, veja o passo a passo que preparamos para você tirar a sua cidadania europeia.
Pronto! Você já pode começar a sonhar em viver na Europa ou programar aquela viagem de férias.
Existem diversas empresas no Brasil que oferecem assessoria para ajudar no reconhecimento de cidadania europeia, genealogia e apoio jurídico durante todo processo. Esse serviço pode custar um valor bem alto. Então, prepare o bolso!
Hoje, para você ter uma ideia, o processo para obter uma cidadania europeia custa, em média, entre R$5 e R$20 mil reais. Esse valor pode aumentar de acordo com a cidade, despesas de cartório, logística e quantidade de documentos necessários.
Logo depois que sua cidadania for reconhecida, chegou a hora de tirar o seu passaporte vermelho. A emissão do passaporte, que é apenas um documento de viagem, não costuma ter um custo maior que R$500.
Pensou em tirar a cidadania europeia no próprio país de origem? Então, você precisa pensar nos gastos extras como passagem aérea, hospedagem, entre outros. Indo até o país de origem o tempo diminui bastante.
Leia também: Como tirar cidadania europeia: passo a passo
Esse tempo é muito relativo e muda de acordo com cada país. Se você fizer a solicitação do Brasil, poderá levar de 1 a 2 anos para obter o deferimento da solicitação na maioria dos países europeus. Porém, se optar por solicitar a cidadania no próprio país europeu, o tempo médio é de 6 meses a um ano.
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Nacionalidade é quando o indivíduo pertence a uma determinada nação. Isso significa que a pessoa compartilha vínculos históricos e culturais com um grupo também pertencente a essa nação.
Diferentemente da nacionalidade, a cidadania é um vínculo civil e político onde a pessoa se torna cidadão de um país. Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na Constituição de um país.
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Depende, pois alguns países da União Europeia exigem que o requerente abdique da sua cidadania original e se declare apenas cidadão europeu. Esse é o caso dos Países Baixos (Holanda) e da Bulgária, por exemplo.
Segundo a Legislação Brasileira, é possível que o cidadão brasileiro obtenha uma cidadania estrangeira por meio de nascimento em território estrangeiro, ascendência estrangeira (ambas nacionalidades originárias) e naturalização.
Itália, Espanha e Portugal são alguns exemplos em que o brasileiro pode ter dupla cidadania, e isso em nada atrapalha a sua vida.
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Agora que você entendeu um pouco mais sobre como tirar a cidadania europeia, que tal buscar um profissional que entende do ramo e pode ajudar você na busca por documentação.
Somente com pessoas que entendem bem no assunto é possível ter certeza se você tem direito a algum tipo de cidadania da Europa, como italiana ou portuguesa, além de entender como o processo pode acontecer.
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