P60 e reembolso do imposto de renda na Irlanda

Na Irlanda, toda pessoa devidamente empregada paga imposto de renda pelo sistema PAYE, sigla para Pay As You Earn. Ou seja, você paga seus impostos conforme vai recebendo o seu salário. Assim, o empregador deduz o imposto diretamente do seu salário e direciona valor para o Revenue, órgão responsável pela arrecadação de impostos no país e equivalente à Receita Federal no Brasil.

Portanto, se você está trabalhando no país, no mês de janeiro o seu empregador vai lhe entregar uma cópia do formulário P60. Com esse documento, você poderá requisitar reembolso de parte do imposto pago no ano fiscal anterior.

A novidade em 2019 é que desde 1 de janeiro, o sistema está todo modernizado e pode ser acessado 100% online, tanto por empregadores quanto por empregados. A partir de agora você poderá acompanhar a dedução de impostos a cada pagamento (PAYE), sem a necessidade de esperar os 12 meses para tal. O sitema chamado Real-Time Reporting – RTR – também facilitará a vida de quem possui mais de 1 empregador, além de minimizar possíveis erros na dedução ou pagamento de taxas.

Mas o que é o P60?

Como já destacamos, o P60 é uma declaração que deve ser emitida para todos os contribuintes no final de um ano fiscal. Portanto, quando receber o seu P60, você verá que nele estarão detalhados todos os impostos que você pagou no ano fiscal em curso, além dos valores pagos nas taxas PRSI (taxa relacionada a benefícios sociais e saúde) e USC (taxa social universal).

Antes da modernização do sistema, o empregador tinha a obrigação de fornecer o P60 aos seus funcionários que trabalharam na empresa até o dia 31 de dezembro do ano fiscal em questão. Com o Real-Time Reporting, isso não será mais necessário, já que os dados serão automaticamnete disponíveis a cada pagamento efetuado pelo empregador.

Quando pedir o reembolso?

Tanto para acessar o seu P60, quando para solicitar reembolso de taxas, o empregado deve consultar o site do Revenue, na opção My Account, os valores devem estar descriminados mês a mês, assim como o relatório ao final do ano fiscal corrente, e qualquer solicitação deve ser realizada no site ou comparecendo a um escritório do Revenue.

Após realizar esse procedimento, a receita vai calcular o seu pagamento de impostos e dentro de algumas semanas vai enviar para o seu endereço um extrato detalhando se você tem ou não direito a algum reembolso. Se você tiver e forneceu seus dados bancários para o Revenue, o valor será creditado diretamente na sua conta bancária. Se eles não tiverem essa informação, você receberá o valor em cheque.

No caso de quem está desempregado há pelo menos 4 semanas ou estiver saindo da Irlanda, também é possível conseguir a restituição. Para isso, você deve utilizar o formulário P50 disponível no escritório local do Revenue para fazer a sua solicitação.

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