O que acontece quando você vem para a Irlanda com a passaporte europeu, seja ela italiano, português, espanhol ou outro?
Ter um passaporte europeu pode facilitar a vida de muita gente que quer viver na Europa em vários aspectos, garantindo o livre acesso aos países que fazem parte da União Europeia, incluindo o visto de permanência dos cônjuges não europeus e filhos.
Aliás, nesse caso, as regras para o visto da família mudam de país para país. Então, é bom se informar bem antes de aterrissar no país escolhido.
No caso da Irlanda, relações estáveis são aceitas para liberação de um visto para o companheiro ou companheira. Outro ponto positivo na ilha é que o cônjuge ou parceiro estável de um cidadão europeu recebe o Stamp 4, que permite ele residir no país e trabalhar em horário integral.
Vamos saber mais sobre o assunto?
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Leia também: Tudo o que você precisa saber sobre cidadania europeia
O passaporte europeu garante seu direito de morar, trabalhar e estudar. Fonte: Fasphotographic | Dreamstime
Então, chegou a hora de mudar de mala e cuia e tentar a vida na Europa… Você pega seu passaporte vermelho e tudo certo? Bom, quase tudo!
O passaporte garante seu direito de morar, trabalhar e estudar sem precisar de um visto específico, mas isso não quer dizer que as coisas são tão simples, que é só chegar e estará tudo certo.
Quem já está em Dublin há algum tempo sabe que as coisas vêm mudando — o que antes era fácil, hoje está um pouco mais burocrático.
É claro que o passaporte europeu vai poupar algumas dores de cabeça adicionais e vai deixar a vida um pouco mais fácil no começo.
Como cidadão europeu, você já não vai precisar se preocupar com visto nem pagar para tirar seu Irish Residence Permit-IRP — o visto —, com uma economia de 300 euros.
Mas lembre-se: se vier com família, eles vão precisar solicitar o visto para poderem morar aqui legalmente.
Não será necessário comprovação financeira nem contratar seguro ou plano de saúde — só se você quiser — e você não vai se preocupar com a frequência nas aulas. Se quiser estudar inglês, vai poder optar pelo curso que melhor atender suas necessidades. Você também poderá estudar no período noturno e, certamente, vai pagar um valor mais acessível.
Um dos pontos mais importantes é poder trabalhar em tempo integral — 40 horas semanais. Essa é a maior limitação para os estudantes Stamp 2, que podem perder oportunidades profissionais por conta disso.
Para isso, basta dizer ao empregador que você tem cidadania europeia e apresentar seu passaporte.
Quando você chega a outro país, também precisa de um documento local que permita trabalhar e recolher os devidos impostos. Aqui na Irlanda, esse documento é o PPS — Personal Public Service, que funciona mais ou menos como nosso CPF no Brasil. Sem o PPS, você não consegue trabalhar.
Mesmo o cidadão europeu terá um pouco de dificuldade para aplicar para o PPS. Além do passaporte e comprovante de residência, é preciso uma carta da empresa que pretende contratar você. Para fazer o agendamento, você precisará se cadastrar primeiro no MyWelfare website.
Uma vez realizado o agendamento, o próprio site informará para qual endereço você deverá se dirigir com os documentos em punho. Após a entrega da documentação, o prazo de entrega do número varia de 3 a 5 dias úteis. Ele será enviado diretamente para o endereço do solicitante.
Tenho cidadania europeia e pouco inglês. Vou conseguir trabalho? © Melpomenem | Dreamstime.com
No entanto, apesar das vantagens, nem sempre entrar na Europa com o passaporte vermelho é sinal de vida tranquila e estabilidade. Sobretudo para quem, apesar do passaporte europeu, não tem a fluência no inglês.
Convidamos dois brasileiros com dupla cidadania para ilustrar que, muitas vezes, ter a cidadania europeia não quer dizer que a vida do intercambista será menos desafiante que a de um não europeu.
Para Cristino Garcia e Aline Girardi, esse foi o cenário. O casal optou pela Irlanda justamente para alavancar o inglês. “Optamos por vir para Dublin porque, além de aprender inglês, também poderíamos viajar para outros países”.
Aline garante que o fato de não ser fluente em inglês é tão difícil para ela quanto para muitos estudantes que não têm cidadania. “Tenho que fazer aulas particulares de inglês e tenho aproveitado as gratuitas”. Aline explica, ainda, que, mesmo tendo passaporte, ela não está 100% isenta das burocracias, já que ela continua com a necessidade de abrir conta bancária. E, para tê-la, é preciso comprovar residência no país, entre outros aspectos.
A verdade é que, com a pouca fluência, as dificuldades para se conseguir trabalho são grandes. Ela acredita e tem esperança de que, com a melhora do inglês, as coisas vão fluir, mas aconselha que mesmo quem tem dupla cidadania só saia do Brasil com um nível razoável do idioma. “Eu estou correndo atrás de vários cursos para acelerar o inglês, e só depois tentarei um trabalho. Por isso, recomendo: não venham sem inglês”.
Moacir Morais de Andrade conta que, após ter vivido na Irlanda como estudante, resolveu voltar quando conseguiu a cidadania irlandesa. Na cabeça dele, o fato de ter o passaporte europeu solucionaria boa parte da sua vida.
Mas não foi bem assim. Moacir relata que enfrentou as mesmas dificuldades de um estudante que não domina o idioma. “Esqueceram de me dizer que cidadania não me faz fluente automaticamente”.
Apesar de ter permissão de trabalhar full time e em qualquer área, isso não me beneficia em nada se eu não tiver um bom nível de inglês, ou seja, eu nem passo pelos processos seletivos, e as oportunidades de trabalho são sempre chamados de “underpaid jobs” — pejorativamente conhecido pelos brasileiros como “subempregos”, que não exigem um nível tão alto de inglês.
Então, meu conselho para quem conquistou o passaporte europeu é: opte por países com economia em crescimento e oportunidades, além de investir no idioma local, antes de sair do Brasil. Ter, pelo menos, um domínio razoável do idioma facilitará, e muito, o acesso ao mercado de trabalho favorável a cidadãos europeus.
O passaporte europeu vai ajudar a viver na Irlanda com menos burocracia, mas nem tudo são flores. Foto: Pixabay
O trâmite para o processo de naturalização pode ser demorado devido às muitas exigências e documentação exigida. Estando no Brasil, o primeiro passo é procurar o consulado do país pretendido para entender as etapas do processo.
Para quem tem pressa e dinheiro para investir, dar entrada na naturalização no país desejado pode garantir a cidadania muito mais rápido. Porém, adicione à fórmula muita paciência para dar conta de toda a papelada sozinho. Em países como a Itália, por exemplo, independentemente da forma escolhida para aplicar para a cidadania italiana, o requerente precisa residir na Itália por alguns meses.
Por ser um processo muito burocrático, muitas pessoas optam por contratar consultores especializados no tema. O custo do processo atualmente varia de R$5 a R$15 mil, dependendo do país solicitado. Direito adquirido, você já pode tirar seu passaporte na cor borgonha (vermelho), com símbolo nacional e o título União Europeia e aproveitar tudo a que tem direito.
Processo para solicitar a cidadania irlandesa e conseguir um passaporte europeu da Irlanda pode ser feito por vários caminhos diferentes. Foto: Stuart Ritchie | Dreamstime.com
Para cidadãos brasileiros residentes na Irlanda que vislumbram se tornar um cidadão irlandês, saiba que são três as possibilidades: por nascimento, pela descendência e por naturalização. Veja como funciona cada uma delas.
Filhos de pais irlandeses nascidos no exterior, automaticamente, têm direito à cidadania irlandesa. No caso de quem tiver avós irlandeses, também é possível reivindicar a cidadania irlandesa. Para quem se enquadra nessa situação, o ideal é procurar a Embaixada Irlandesa ou o Consulado Irlandês em seu país de origem para dar início ao processo.
Para quem tem bisavós irlandeses, é possível solicitar a cidadania desde que um de seus pais tenham reivindicado e obtido a cidadania irlandesa antes do seu nascimento.
Qualquer cidadão nascido em solo irlandês, em que ambos os pais sejam estrangeiros, adotará a nacionalidade dos pais e não terá direito à nacionalidade irlandesa, de acordo com a lei que vigora desde 1º de janeiro de 2005.
Nesse caso, são reconhecidas automaticamente como irlandesas crianças nascidas no território irlandês. No caso de filhos de estrangeiros nascidos aqui, a regra é válida desde que o pai ou a mãe também tenham nascido na Irlanda. Porém, vale ficar de olho, pois existem movimentos que visam alterar novamente essa regra. Visite o site do INIS.GOV para se manter atualizado.
Não se encaixou nas duas situações anteriores? Então, só lhe resta a possibilidade de adquirir a cidadania irlandesa por naturalização. Mas, enfim, quem pode ter esperanças?
Cidadãos não europeus que têm visto de residência permanente no país podem aplicar para a cidadania irlandesa. Antes da aplicação, é necessário ter 1 ano contínuo de residência no país e, durante os 8 anos que precederam essa data, é essencial ter cumprido o total de 1460 dias de residência na Irlanda (4 anos).
Ou seja, no total, é necessário ter 5 anos de residência reconhecida na Irlanda dentro de um período de 9 anos. O portal do INIS (Irish Naturalisation and Immigration Service) disponibiliza, neste link, uma ferramenta com a qual é possível fazer o cálculo exato do seu período de residência no país.
Também estão entre os requisitos para se obter a cidadania irlandesa por naturalização a necessidade de ser maior de 18 anos, não ter registro criminal ou a intenção de deixar o país.
Lembramos, aqui, que também podem solicitar a naturalização estrangeiros casados com irlandeses por um período superior a 3 anos, e que, antes da aplicação para a cidadania, tenham vivido ininterruptamente no país por, no mínimo, um ano. Antes desse período de 12 meses, é preciso ter morado na Irlanda por, no mínimo, mais 2 anos e que, após a naturalização ser concedida, a pessoa pretenda continuar morando no país.
Aí vem outra dúvida: tenho visto de estudante e moro na Irlanda há mais de quatro anos. Posso aplicar para essa cidadania? A resposta é não. Infelizmente, como dissemos, só se enquadram nessa situação os estrangeiros que têm visto de residência permanente no país.
O processo para aplicação da cidadania irlandesa é bem demorado e pode levar até 18 meses para que se obtenha uma resposta. Se aprovada, é possível aplicar para um passaporte irlandês imediatamente.
Para aplicar, é necessário o pagamento de uma taxa de 175 euros. Após a solicitação aprovada, é necessário o pagamento de uma nova taxa para a obtenção do documento. Nesse caso, o valor varia de 200 a 950 euros. Todas as tarifas podem ser consultadas neste link.
Recentemente, o governo irlandês anunciou uma regra mais restritiva com relação ao requerimento da cidadania. A resolução indica que, para aplicar para a naturalização irlandesa, o requerente deverá permanecer no país de forma continuada, ou seja, sem sair, nem mesmo um dia, pelos 365 dias anteriores ao dia da aplicação. A determinação gerou grande polêmica e está em análise para uma possível alteração.
Agora que você entendeu um pouco mais sobre como tirar a cidadania europeia, que tal buscar um profissional que entende do ramo e pode ajudar você na busca por documentação.
Somente com pessoas que entendem bem no assunto é possível ter certeza se você tem direito a algum tipo de cidadania da Europa, como italiana ou portuguesa, além de entender como o processo pode acontecer.
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