Quem tem PB4 precisa de seguro-viagem? Entenda como funciona

Você quer saber se quem tem PB4 precisa de seguro-viagem? Se a resposta for sim, então você está no lugar certo. Afinal, é essencial entender o que é e como funcionam os diferentes tipos de proteções antes de viajar, né?!

Vamos falar mais sobre o PB4, mas o que é isso?

Leia também: Seguro-viagem: o que é, como funciona, planos e preços

O que é o PB4?

É um Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), que permite brasileiros receberem atendimento em hospitais públicos de Portugal, Itália e Cabo Verde.

Como o PB4 é emitido?

O PB4 pode ser solicitado de forma online, acessando o site do Governo Federal. Para Portugal, por exemplo, é preciso ter os seguintes documentos: RG, CPF, passaporte válido, comprovante de residência no Brasil.

Com o PB4 em mãos, os brasileiros têm o direito de receber o mesmo atendimento médico que os cidadãos desses locais recebem. Esse benefício existe e é resultado de um acordo político feito entre o Brasil e esses três países.

Mas quem tem PB4 precisa de seguro-viagem?

A resposta é: SIM! O PB4 não é um seguro-viagem nem substitui esse tipo de seguro. Ele apenas serve para uma assistência médica pública. Por esse motivo, é fundamental realizar a contratação de um seguro-viagem, mesmo tendo o PB4.

Podemos dizer que uma proteção complementa a outra, sabe? O PB4 permite que brasileiros usufruam da saúde pública nesses países, e o seguro-viagem garante outros benefícios, que vão muito além de cobertura de atendimento médico e hospitalar em redes privadas. Ou seja, é melhor embarcar tanto com o PB4 quanto com o seguro-viagem.

Diferenças entre PB4 e o seguro-viagem

Seguro-viagem é um serviço de proteção para quem vai viajar dentro ou fora do Brasil, que oferece cobertura para atendimentos médicos e hospitalares, exames, consultas odontológicas, cancelamento de viagem ou cancelamento de voo, danos às bagagens, morte, entre outros imprevistos que podem acontecer quando se vai viajar.

No entanto, o valor de um seguro-viagem sempre depende da duração da viagem, pois é cobrado por dia. Além disso, nem todos os destinos exigem a contratação de um seguro-viagem, mas é sempre melhor embarcar com mais segurança e tranquilidade.

Já o PB4, serve para que brasileiros possam ser atendidos em hospitais públicos em Portugal, Itália e Cabo Verde, pagando o mesmo que um cidadão nativo. Isso mesmo, quem tem PB4 não é isento de pagamento no destino, caso precise realizar algum atendimento na rede pública.

Para usar esse serviço, é necessário apenas mostrar o certificado nos hospitais e pronto, você será cadastrado no sistema e precisará pagar uma taxa que, geralmente, é de aproximadamente 20 euros.

PB4 é gratuito?

Em parte, sim! O PB4 é gratuito, mas você precisa fazer o apostilamento de Haia no documento.

*Apostilamento de Haia: um selo emitido pelas autoridades competentes, que é inserido no documento para certificar a sua autenticidade pelo órgão do qual foi expedido. Somente assim é válido nos outros países.

A Apostila de Haia é um dos acordos mais importantes entre países, pois torna menos burocrático o reconhecimento mútuo de documentos no exterior. Atualmente, em média, 120 países fazem parte desse acordo, que foi assinado pelo Brasil no segundo semestre de 2015, mas que começou a valer mesmo somente em agosto de 2016. Essa decisão foi muito positiva para quem deseja morar fora do Brasil.

Ou seja, o PB4, em si, é gratuito e pode ser solicitado online. Porém, existe o custo com a Apostila de Haia. O processo de apostilamento é simples e pode ser realizado nos cartórios certificados. Os preços do apostilamento variam de acordo com o Estado e custam, em média, R$ 70,00.

É possível passar pela imigração apenas com o PB4?

É possível entrar em Portugal, por exemplo, portando apenas o PB4 se for a turismo. Porém, ele não é nem substitui a apresentação do seguro-viagem, visto que a finalidade de ambos é diferente. Lembrando que todos os países da União Europeia que fazem parte do Tratado de Schengen consideram obrigatório o seguro-viagem com cobertura mínima de 30 mil euros de despesas médicas e hospitalares (DMH).

É possível incluir os dependentes no PB4?

Sim, é possível incluir dependentes na hora de solicitar o PB4. Ou seja, cônjuge e filhos poderão utilizar o acesso à saúde pública nos três países que fazem parte do acordo com o Brasil.

Quando for feita a solicitação do PB4, basta incluir essa opção e, então, será necessário preencher um novo formulário, onde serão inseridas as informações dos dependentes, como nome completo, dados do passaporte, etc.

Qual é a validade do PB4 e como renovar?

O PB4 é válido por um período de 365 dias. No entanto, cuidado! Se o passaporte vencer antes desse prazo, o PB4 automaticamente perde a validade.

Porém, é muito fácil renovar o PB4, já que deve ser feito o mesmo processo do primeiro pedido de solicitação, acessando o site oficial do Governo Federal. No entanto, a única coisa que pode acontecer ao fazer o login é já aparecer o formulário pré-preenchido com as informações que foram inseridas na primeira solicitação.

O que o PB4 não cobre?

Para ficar bem esclarecido, o PB4 não cobre: perda, roubo ou extravio de bagagem, morte ou invalidez permanente, repatriação sanitária, assistência jurídica, traslado de corpo, perda de voo, etc.

Agora que você já sabe que quem tem o PB4 também precisa de um seguro-viagem, se for viajar ou morar em Portugal ou nos outros países que fazem parte do acordo com o Brasil, não deixe de adquirir os dois documentos para garantir mais segurança durante todo o período em que estiver fora, hein?!

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