Pessoas com nome sujo podem viajar para o exterior?

Pessoas com nome sujo podem viajar para o exterior? É possível que a Polícia Federal barre minha saída por conta das minhas dívidas? Será que meu CPF negativado vai me impedir de tirar documentos importantes como passaporte e visto? Essas são questões bem comuns àqueles que querem viajar ou se mudar do país.

E a resposta a elas é provavelmente mais positiva do que se imagina: CPFs negativados, dívidas protestadas e pessoas com nome sujo podem viajar para o exterior sem serem barrados, seja para morar fora, seja para passear. Elas têm o direito de circular normalmente e também conseguem solicitar seu passaporte junto aos órgãos emissores.

No entanto, há outras situações relacionadas ao Cadastro de Pessoa Física (CPF) que são capazes, sim, de impedir a emissão do passaporte e, consequentemente, podem fazer com que uma viagem ao exterior não aconteça ou seja mais restrita.

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Nome sujo impede viajar para o exterior?

Pessoas com nome sujo podem viajar para o exterior? A resposta é: depende da situação. Foto: Sasun Bughdaryan on Unsplash

A saída do país é garantida pelo “direito de ir e vir”, mas há especificidades.

As pessoas com nome sujo podem viajar ao exterior pelo direito de ir e vir, previsto pela Constituição Federal Brasileira. Tal poder somente pode ser invalidado se o viajante receber uma ordem judicial, se for julgado ou condenado.

Ou seja, nenhum status financeiro é capaz de proibir, por lei, alguém de deixar o Brasil. Inclusive, os serviços de imigração e a Polícia Federal do Brasil, responsáveis pela emissão do documento e pelo controle de saída nos aeroportos, não fazem consulta em órgãos como o SPC ou o Serasa nessas situações.

Porém, ao viajar ao exterior, as dívidas no Brasil não vão sumir ou tampouco serão perdoadas. Elas permanecerão e sofrerão os reajustes necessários ao longo de todo o período, mas não terão a capacidade de impedir que alguém realize seu sonho de viajar ou morar fora.

Por outro lado, no país de destino, suas dívidas não terão validade e não serão levadas em conta na hora de fazer compras, abrir contas, candidatar-se a um visto ou, até mesmo, alugar casas.

É importante lembrar que, se nome sujo e negativação do CPF não impedem que uma pessoa possa viajar ao exterior, há outras pendências relativas ao CPF capazes de inviabilizá-lo. A seguir, explicaremos quais são elas.

Em quais outras situações há o impedimento de sair do país?

Passaporte só é emitido para pessoas com CPF sem pendências. Foto: Kelly Sikkema on Unsplash

O direito de sair e entrar no Brasil é garantido por lei. Porém, para ingressar em outro país, é importante que cada indivíduo tenha em mãos o seu passaporte, que só é emitido caso não haja pendência no CPF ou com a justiça eleitoral.

Por esse motivo, é sempre muito importante checar a situação cadastral e estar em dia com tal documentação. É possível realizar uma consulta do CPF no próprio site da Receita Federal.

A falta de um passaporte não impede que você saia do país, mas restringe suas opções. Os brasileiros somente são dispensados de apresentar o documento nos países do Mercosul, onde conseguem ingressar com a carteira de identidade com foto atualizada.

Nome sujo, CPF negativado, CPF cancelado, CPF suspenso: qual é a diferença para viajar ao exterior

Há várias confusões sobre esses termos que envolvem o CPF. Porém, eles não dizem a mesma coisa nem afetam o indivíduo da mesma maneira.

Quando se diz que uma pessoa está com seu nome sujo, isso significa que ela está com seu CPF negativado, por ter sido inscrito em banco de dados de restrição de crédito. Esse status não impede que pessoas com nome sujo possam sair do país ou emitir seus documentos de viagem. É apenas um indicativo de pendências para as instituições financeiras.

Já o CPF cancelado é o resultado de um processo e de uma situação bem diferente e, por conta dessa condição, torna-se impossível a emissão do passaporte até que a situação seja resolvida. Um CPF é cancelado quando há multiplicidade na inscrição, suspeita de fraude ou por decisão administrativa e judicial.

Outra situação possível é ter um CPF suspenso. Para esses casos, a emissão do passaporte também é impossibilitada, mas é um problema resolvido de forma mais fácil por se tratar de algum erro cadastral.

Quais são os documentos necessários para emissão de passaporte?

O passaporte é essencial para quem quer sair do país e, como abordado ao longo deste artigo, o status do CPF pode influenciar sua obtenção.

Mas quais são os outros documentos necessários para se obter o documento? E como fazê-lo?

Para a emissão do Passaporte, é preciso que o interessado se apresente em um Posto da Polícia Federal após realizar sua solicitação online no site da Polícia Federal e pagar sua Guia de Recolhimento de Receitas, a GRU.

Depois, é necessário que o interessado vá a um posto de emissão, onde será preciso apresentar: CPF; documento de identidade; certidão de casamento, caso haja alteração de nome; certificado de naturalização, caso se aplique; e passaporte anterior, se houver.

Após um prazo, que pode variar de região para região, o documento fica disponível na Polícia Federal e, então, será possível sair do Brasil quando quiser.

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Para morar fora, é preciso se preparar financeiramente

Comprovação financeira pode ser exigida na entrada dos países de destino. Foto: Emil Kalibradov on Unsplash

Pessoas com nome sujo podem sair do país assim que desejarem e puderem, mas se preparar financeiramente para essa empreitada é essencial. Apesar de não ser um fator determinante, elas devem estar sempre de olho em suas economias e em seus hábitos relacionados ao dinheiro.

Se o objetivo é tirar uns dias para viajar, haverá gastos com hotéis, alimentação, passagens aéreas e outros que costumam ser bastante significativos. Por isso, é preciso ter organização e ficar de olho no seu “fluxo de caixa” e em suas dívidas.

Para aqueles que desejam fazer intercâmbio, é preciso contar com os custos do curso, do transporte, da alimentação etc. Já para quem quer ter uma vida fora do país, é bom lembrar que a mudança pode trazer gastos adicionais como visto, passagens e outros custos presentes no início de uma vida fora de seu país de origem.

Comprovação financeira

Inclusive, ter uma quantia de dinheiro disponível, que seja capaz de promover segurança financeira nos primeiros meses, é muito importante. Recomenda-se o valor correspondente ao seu custo de vida de três a seis meses.

Há alguns países, inclusive, que pedem a comprovação de fundos para emissão do visto que possibilita a sua entrada e permanência. Por isso, ter uma grana guardada pode ser muito importante no processo.

O cartão de crédito, por sua vez, uma ferramenta bastante utilizada em viagens, também merece atenção. Afinal, a maioria das instituições financeiras não emitem cartão de crédito caso você tenha seu nome sujo.

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Dicas para não ter seu nome sujo

Ao longo deste artigo, é possível entender que uma pessoa com nome sujo pode viajar ao exterior sem grandes problemas.

Porém, trata-se de uma situação financeira que pode impedir que você desfrute da sua experiência no exterior ao máximo.

Por isso, algumas dicas básicas para que isso não aconteça são: tenha um planejamento financeiro, controle as despesas, atente-se ao vencimento das contas, não empreste seu nome a pessoas em que não tenha confiança e preserve, sempre que possível, uma reserva financeira.

Agora se, por acaso, seu nome foi negativado, uma dica é ligar para a instituição e combinar uma forma de sanar a dívida. Assim, você viaja de cabeça mais leve e sem essa pendência!