Uma megainvestigação liderada pela Gardaí, a polícia irlandesa, descobriu um esquema milionário de casamentos falsos usados para obter cidadania europeia para imigrantes ilegais.
Apesar da notícia andar circulando nos principais meios de comunicação irlandesa, a notícia não é novidade. Nós mesmo aqui no E-Dublin, publicamos o início das investigações em 2016.
Segundo reportagem do jornal Independent, a chamada Operação Vantagem está acontecendo em conjunto com o GNIB (Gabinete Nacional de Imigração da Garda), o INIS (Serviço de Naturalização e Imigração da Irlanda), Eurojust (Unidade de Cooperação Judiciária da União Europeia), Europol (Serviço Europeu de Polícia) e a cooperação da polícia de diversos países. O alvo é uma empresa criminosa que está faturando milhões de euros, facilitando casamentos simulados. A reportagem não cita, no entanto, a participação de brasileiros no esquema, apenas homens asiáticos e mulheres cidadãs da União Europeia.
A rede de casamentos falsos foi descoberta pelo GNIB. Foram mais de 2.100 matrimônios realizados em escritórios de registros entre homens não cidadãos da UE (União Europeia) e mulheres não irlandesas, mas que possuem cidadania europeia. Eles ocorreram entre 2011 e 2015, na Irlanda. Desde então, as autoridades tentam rastrear e deportar centenas de “noivos” falsos da Índia, Paquistão, Bangladesh, Afeganistão, Ilhas Maurício e Argélia. Os criminosos conseguem fazer o casamento mesmo com toda a burocracia que a Irlanda exige para um casal realizar o matrimônio no país.
O jornal Independent afirma que, segundo a legislação da UE, uma vez casado, o cônjuge tem o direito de reivindicar direitos de tratados da UE, que lhes permitam viajar, viver e trabalhar em qualquer lugar dentro dos 28 países pertencentes ao grupo.
Porém, se esses homens então se divorciam de suas parceiras, eles podem solicitar direitos de reagrupamento familiar para parentes que moram fora da Europa.
Segundo a Gardaí, a maioria das noivas são social e economicamente vulneráveis. Muitas delas, como destaca a reportagem do jornal Independent, foram traficadas por criminosos do leste da União Europeia. Mulheres da Letônia, Estônia e Eslováquia estão sendo investigadas por cerca de mil casamentos falsos. Mulheres portuguesas também podem estar envolvidas em cerca de 500 casos. Todas elas poderão enfrentar processos criminais em seus países de origem. Já os facilitadores destes casamentos podem ser acusados inclusive como traficantes de pessoas.
A operação identificou 16 líderes da comunidade irlandesa envolvidos no esquema. Segundo a reportagem, a venda de casamentos custa entre 15 e 20 mil euros e já gerou cerca de 20 milhões de euros. A apuração da investigação, no entanto, mostra que as mulheres recebiam apenas 3 mil euros para participar. Elas chegavam na Irlanda no dia da cerimônia e partiam imediatamente depois. Ou seja, nada daquela festa tipicamente irlandesa que geralmente acontece nos casamentos.
Os facilitadores buscavam as noivas, organizavam as viagens e orientavam os casais sobre como convencer os funcionários dos cartórios que o casamento era real. Eles também forneciam os documentos falsos, além de número de PPS e o pedido de registro na União Europeia.
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