Por quanto tempo brasileiros com carteira de motorista europeia podem dirigir na Irlanda?

Nos últimos meses, um número crescente de brasileiros têm relatado nas redes sociais problemas ao dirigir na Irlanda com carteiras de motorista europeias obtidas por meio da troca da CNH brasileira.

Muitos alegam ter sido parados pela Garda (polícia irlandesa) e informados de que não poderiam dirigir legalmente no país, resultando na retenção de suas carteiras de habilitação.

A questão tem gerado grande debate nos grupos de brasileiros na Irlanda, levantando dúvidas sobre a legalidade do uso dessas carteiras e sobre quais são os direitos dos motoristas.

Para esclarecer essa situação, o edublin entrou em contato com a assessoria de imprensa do Road Safety Authority (RSA), autoridade de trânsito da Irlanda, que respondeu a algumas das perguntas mais frequentes sobre o tema.

Brasileiros podem dirigir na Irlanda com carteira europeia obtida por troca da CNH brasileira?

Sim. De acordo com a RSA, brasileiros que trocaram sua CNH por uma carteira de motorista portuguesa, italiana ou de outro país da União Europeia podem dirigir na Irlanda desde que o documento esteja válido e em conformidade com as regras do país emissor.

Por quanto tempo é permitido o uso da carteira europeia?

Não há um prazo limite específico para quem dirige na Irlanda com uma carteira de motorista válida de um país europeu. Ou seja, enquanto o documento estiver em vigor e atualizado, ele pode ser utilizado para dirigir no país.

Por outro lado, brasileiros com CNH do Brasil podem dirigir na Irlanda durante uma visita temporária de até 12 meses. Se optar por tirar uma carteira de motorista da Irlanda, com a CNH brasileira válida é possível pular algumas etapas do processo.

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Brasileiros residentes na Irlanda há mais de dois anos podem dirigir com a CNH trocada por uma habilitação europeia?

O grande ponto de polêmica se concentra no fato de que a Garda teria alegado a alguns brasileiros que são residentes na Irlanda há mais de dois anos que eles devem fazer o processo de obtenção da habilitação na Irlanda após esse período.

Essa interpretação, no entanto, não está expressamente mencionada pela RSA. O órgão confirma que o uso da carteira de motorista europeia obtida é permitido sem tempo de duração, desde que seja válida e atualizada.

A Garda pode apreender habilitações europeias?

Houve relato de brasileiros que, ao serem parados pela Garda, tiveram suas carteiras de motorista europeias confiscadas, pois a polícia alegou que a carteira original era brasileira e, portanto, não poderiam dirigir legalmente na Irlanda com a habilitação europeia trocada.

Perguntamos à RSA se a Garda pode reter a carteira de motorista europeia de brasileiros que estão dirigindo na Irlanda. A RSA informou que a decisão sobre a apreensão de carteiras de motorista é de competência da Garda.

O edublin entrou em contato com a assessoria de imprensa da Garda, que respondeu ser da NDLS (National Driver Licence Service), departamento da RSA, a responsabilidade de fornecer consultoria sobre o assunto.

Por fim, a RSA reafirmou que não há acordo entre Brasil e Irlanda para troca direta de habilitações entre os dois países para poder dirigir legalmente no país.

Vale lembrar ainda que não é possível trocar uma carteira de motorista europeia pela irlandesa se ela não tiver sido originalmente expedida em um país europeu.

O que fazer para evitar problemas?

🔹 Se você já dirige com uma carteira de motorista europeia trocada, leve consigo documentos que comprovem sua legalidade, como cópias das regras da RSA sobre a validade do documento.

🔹 Caso seja parado pela Garda e tenha sua carteira retida, peça uma explicação formal por escrito e entre em contato com um advogado especializado ou com a RSA para obter mais informações sobre seus direitos.

🔹 Se você reside na Irlanda há mais de dois anos e pretende continuar dirigindo, pode ser recomendável consultar a RSA sobre a melhor forma de seguir dirigindo no país.

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Como tirar a sua cidadania europeia

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