A posse de cannabis deixará de ser crime na Irlanda, segundo o The Journal.ie. Ao invés de prisão ou multa, o portador será apenas advertido ao ser flagrado com uma quantidade pequena de maconha.
O programa “adult caution” (ou advertência para adultos) foi estabelecido na Irlanda há 14 anos e possui uma lista de crimes considerados leves onde não há prisão ou multa, liberando a Garda e o sistema de justiça criminal pela ação do indivíduo.
Quantidade de maconha será definida na Irlanda para posse ser considerada advertência e não tráfico. Foto: Sharon McCutcheon/Unsplash
Segundo a matéria do The Journal, porém, apenas portadores de uma pequena quantidade de maconha para uso pessoal entrará na lista de advertência.
O site da Garda informa que a maconha não é legal na Irlanda e “cultivar, importar, exportar, produzir e fornecer” cannabis, “exceto de acordo com uma Licença Ministerial”, é crime e que a Irlanda não tem planos para legalização.
O jornal afirmou que um anúncio oficial da decisão será feito em breve.
Outros crimes que estão na lista de advertência são incidentes de ordem pública (como estar bêbado em um local público), agressão de baixo nível e roubo no valor de até € 1.000.
A Gardaí é quem define o critério para determinar quem pode receber a advertência e quem não.
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