Presidente da Irlanda sanciona lei de quarentena obrigatória em hotéis

O presidente da Irlanda Michael D. Higgins sancionou a lei que torna obrigatória a quarentena em hotéis de passageiros que chegam à Irlanda vindos de países considerados de risco por conta das novas variantes da Covid-19, incluindo o Brasil.

A nova legislação é uma emenda — The Health (Amendment) Act 2021 — que, com a assinatura de Higgins, ocorrida na manhã deste domingo, 7 de março, já está em vigor.

Having considered the Health (Amendment) Bill 2021 the President has signed the Bill and it has accordingly become law.

— President of Ireland (@PresidentIRL) March 7, 2021

O governo ainda precisa ajustar detalhes operacionais para começar a valer de fato, o que, segundo o jornal Irish Times, poderá acontecer a partir da metade do mês de março.

Atualmente, 33 países constam na lista da Categoria 2, onde o risco de transmissão de Covid-19 ou mutações da doença é alto. Entre eles estão Brasil e outros países da América do Sul, além da África do Sul.

Um dos obstáculos para que a regra comece a valer está o contrato com prestadores de serviço que irão fornecer, por exemplo, a segurança dos hotéis, controlando a entrada e saída dos passageiros em quarentena.

Segundo o governo, essa é uma questão prioritária agora e vários departamentos estão envolvidos no processo. Por isso, a lei deverá ser cumprida em breve. A Garda deverá atuar em casos de hóspedes que descumprirem as regras.

A lei diz que os passageiros serão obrigados a completar 14 dias de quarentena obrigatória em uma instalação designada, isso pode ser reduzido se um teste COVID não detectado for realizado após dez dias.

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Apesar do governo ainda não ter divulgado o valor a ser pago pelos passageiros para permanecer em hotéis para a quarentena, estende-se que o custo será de aproximadamente 2.000 euros por adulto.

A multa para quem furar a quarentena obrigatória poderá ser de €4,000 e/ou um mês de prisão.

Vale lembrar que os requisitos de quarentena obrigatória para quem vai à Irlanda do Brasil e de outros países são para passageiros “independentemente de seu passaporte ou nacionalidade (e, portanto, isso inclui portadores de passaporte irlandês / EEE ou residentes na Irlanda)”, como ressaltou o Departamento de Jutiça da Irlanda.

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Foto de capa: Erik Mclean/Unsplash