Cidadania europeia mais fácil de conseguir? Boa pergunta! Será que existe mesmo uma cidadania europeia fácil de conseguir?
A conclusão a que chegamos, depois de muitas pesquisas, é que não existe um processo de cidadania fácil. Afinal, não existe almoço grátis! Todos eles têm as suas complexidades, burocracias e exigências. Mas não é impossível, viu?
Pensando no grau de dificuldade, percebemos que existem alguns processos mais “simples”, outros bem complicados e há aqueles que, se você tem dinheiro, é só “comprar”. Comprar!? Isso mesmo, você não leu errado.
Neste artigo, vamos tentar explicar melhor quais são os países mais fáceis e os mais difíceis em uma escala para nós brasileiros.
Leia também: Tudo o que você precisa saber sobre cidadania europeia
Na maioria dos casos, para solicitar uma cidadania europeia é preciso ter ascendentes europeus. Porém, existem outras formas de você conseguir uma cidadania em países membros da Europa.
Nascimento: alguns países europeus dão a cidadania para quem nasce e reside durante um tempo no país.
Vale ressaltar mais uma vez que cada país tem suas particularidades e regras para obter a cidadania europeia e, por isso, você precisa se informar bastante sobre o processo de solicitação do país de interesse.
Qualquer um dos 27 estados-membros da União Europeia concedem cidadania europeia para o estrangeiro que estiver dentro das exigências mencionadas acima.
São eles: Alemanha; Áustria; Bélgica; Bulgária; Chipre; Croácia; Dinamarca; Eslováquia; Eslovênia; Espanha; Estônia; Finlândia; França; Grécia; Hungria; Irlanda; Itália; Letônia; Lituânia; Luxemburgo; Malta; Países Baixos; Polônia; Portugal; República Tcheca; Romênia e Suécia.
Para nós brasileiros, por motivos históricos, as cidadanias mais fáceis de conseguir são a portuguesa, italiana e espanhola. Isso se levássemos em consideração o direito como descendente.
O processo de solicitação de todas elas são relativamente simples. Basta juntar os documentos e abrir o requerimento no consulado ou embaixada do país de interesse no Brasil. Agora, o que dá trabalho é pesquisar sua árvore genealógica e correr atrás dos seus antepassados.
Têm direito a requerer a cidadania filhos, netos, bisnetos e trinetos de cidadãos portugueses, seguindo determinados critérios. Também estão aptos a solicitar os cônjuges ou pessoas em relação estável há mais de três anos, descendentes de portugueses e imigrantes que vivem em Portugal legalmente por mais de seis anos.
Já para os descendentes de italianos, o reconhecimento é automático. Podemos considerar que é o mais fácil de todos. Todo cidadão que for descendente de italiano tem direito à cidadania, mais conhecido como jus sanguinis ou direito pelo sangue. Segundo a lei italiana, todos os descendentes têm direito ao reconhecimento da cidadania, mesmo para aqueles que não tenham nascido na Itália.
O ascendente pode ser o seu pai, avô, bisavô ou, até, tataravô. Reunindo a documentação de todos eles, você pode solicitar a sua dupla cidadania. No caso de descendência por uma linha de transmissão materna, nem todos têm o direito.
A cidadania espanhola é concedida para filhos de espanhol por jus sanguinis, que é o direito de sangue, sendo a nacionalidade originária a mais comum, que se transmite de pai e/ou mãe para filho (a). Os filhos de pelo menos um genitor espanhol nascido na Espanha podem optar pela nacionalidade espanhola a qualquer tempo.
Mas se você não nasceu na Espanha, seus filhos poderão ter a nacionalidade caso sejam registrados até a maioridade e dentro de três anos de emancipação ou maioridade declararem sua vontade de preservar a nacionalidade espanhola. Depois desse prazo, precisarão residir um ano na Espanha.
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Essa aqui vamos dividir em duas situações: por grau de dificuldade no processo tanto por descendência, como residência, ok? Quando falamos da cidadania por descendência, podemos destacar a Alemanha e a França.
Descendentes de alemães têm direito à cidadania os filhos de pai ou mãe alemã. Caso você seja filho de pai alemão, é necessário ser reconhecido legitimamente antes dos seus 23 anos — isso se seus pais não forem casados.
Agora, se sua mãe for alemã e não for casada com seu pai, você poderá solicitar a cidadania e não será exigido o reconhecimento paterno. Caso os dois forem casados e um deles é alemão, você está elegível a solicitar a cidadania sem nenhum requisito. Também é possível adquirir a cidadania alemã por meio da ascendência de avô e bisavô. Porém, nesse caso, antes de iniciar o processo, você precisa requerer um Certificado de Nacionalidade Alemã.
Importante destacar que a legislação alemã é considerada uma das mais complexas para nacionalidade e, recentemente, houve uma série de atualizações. Para mais informações, acesse o site da Embaixada e Consulados Gerais da Alemanha no Brasil.
Agora, uma cidadania francesa também não é nada fácil de tirar. Só têm direito à cidadania os filhos de pai ou mãe franceses. A cidadania francesa por descendência normalmente não pode ser passada pelos avós. Porém, em alguns casos, netos de franceses podem requerer a cidadania sob determinadas condições e procedimentos. Essa é uma das cidadanias mais complicadas para nós brasileiros pelo processo em si.
Por tempo de residência, podemos destacar a Irlanda. A cidadania por naturalização é extensa. Antes da aplicação, é necessário ter 1 ano contínuo de residência no país e durante os 8 anos que precederam essa data é essencial ter cumprido o total de 1460 dias de residência na Irlanda, o equivalente a 4 anos. Ou seja, no total é necessário ter 5 anos de residência reconhecida na Irlanda dentro de um período de 9 anos.
É tão difícil de fazer essa conta, que o INIS — Irish Naturalisation and Immigration Service — disponibiliza uma calculadora para os estrangeiros fazerem um cálculo exato do seu período de residência no país.
Sem dúvida esse é o jeito mais fácil de você conseguir um passaporte europeu. Porém, você vai precisar de muito dinheiro. Áustria, Bulgária, Chipre, Espanha, Grécia, Malta e Portugal são os países que oferecem essa opção de cidadania por investimento. Ou seja, são cidadanias europeias mais fáceis de conseguir com esse recurso.
Na Áustria, por exemplo, há 10 tipos de permissão de residência caso você queira começar a vida com um visto de trabalho. Porém, para ter uma cidadania europeia por investimento no país, você vai precisar investir cerca de € 10 milhões em empreendimentos.
Grécia e Chipre são países mais em conta para adquirir uma cidadania por investimento. Custa apenas um investimento de cerca de € 250 mil a € 350 mil em imóveis. Baratinho, não?
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Ter uma dupla nacionalidade vai possibilitar muitos benefícios como estudar, trabalhar e residir na Europa. Muitas famílias brasileiras são formadas por descendentes europeus e, na maioria das vezes, isso possibilita o direito de uma cidadania europeia. Caso tenha direito, você pode solicitar a sua documentação aqui no Brasil.
Apenas como nota, mais de 170 mil brasileiros obtiveram cidadania europeia entre 2002 e 2017, segundo o Eurostat. Até 2016, Portugal era o país que mais concedia a nacionalidade aos requerentes brasileiros, mas a situação mudou em 2017, quando a Itália passou a liderar o número de concessões.
Entretanto, quando consideramos a soma de todos os dados, Portugal supera a Itália no total de cidadanias emitidas.
Portugal, Itália, Espanha e Alemanha são os países que mais concedem cidadanias para brasileiros e, juntos, esses países concentraram cerca de 75% dos casos. Em seguida, temos França, Suíça, Países Baixos (Holanda), Suécia, Bélgica, Irlanda e Noruega.
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O edublin lançou o ebook: “Passaporte europeu para brasileiros”. O material completíssimo mostra como um cidadão brasileiro pode saber se tem direito à cidadania europeia de diversos países, como Itália, Espanha, Portugal, Alemanha, Irlanda e outros.
O guia mostra o passo a passo para entender e começar o processo para tirar a cidadania europeia, mostrando as particularidades de cada país.
Além disso, você poderá entender melhor como a cidadania europeia é uma carta no baralho para ter alguns benefícios extras para estudar e trabalhar na Europa. Ou seja, o ebook também é voltado a quem já possui uma cidadania europeia e ainda não sabe como pode utilizá-la de forma plena nos países do continente.
Ou seja, o ebook “Passaporte europeu para brasileiros” é um guia prático, objetivo e seguro para quem quer saber se tem direito a um passaporte vermelho, como começar o processo e, para aqueles que já o possuem, como aproveitá-lo ao máximo.
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