Quanto custará a nova taxa de água na Irlanda?

O ano de 2015 será de muitos burburinhos na Irlanda e um deles é a nova taxa de água que está a caminho e anda deixando muito intercambista de cabelo em pé. Afinal, quanto custará a nova conta no orçamento mensal? Esta é apenas uma das dúvidas que tentaremos solucionar hoje.

A decisão de iniciar a cobrança da taxa da água nas residências foi decretada pelo governo e está relacionada ao plano de redução de impactos causados pela crise econômica que afetou o país em 2008.

A criação da Irish Water, empresa pertencente ao Bord Gaís Group (responsável pelo fornecimento de energia e gás no país), foi anunciada pelo governo irlandês no início de 2012. O objetivo principal da cobrança é melhorar o fornecimento de água e serviço de esgoto, o que inclui coleta, distribuição e tratamento.

A estimativa é que desde 1º de outubro de 2014 até o final de 2016 a receita gerada seja de 2.078 milhões de euros, que serão utilizados para cobrir os custos da prestação de serviços de água e esgoto.

Como vai funcionar?

Para efetuar a cobrança de água e esgoto nas residências, a Irish Water efetuou uma série de obras na cidade e grande parte das casas e apartamentos contará com medidores que controlarão o consumo em cada imóvel. Muitos deles já foram instalados, todavia, a cobrança não será feita com base apenas nos hidrômetros. Em alguns lugares, que não contarão com esses medidores, a cobrança será feita a partir do número de pessoas na casa e da média de consumo.

A média das casas que não possuem medidor funciona com base no seguinte cálculo: um adulto consome, por ano, cerca de 66 mil litros, enquanto cada ocupante adicional consome mais de 21 mil litros. Com base nisso, cada adulto deve pagar €176 por ano e cada pessoa adicional, uma taxa extra de €102. Sendo assim, cada primeiro adulto estaria pagando €2,66 (€0,22 a mais dos que os que possuem medidor) a cada mil litros consumidos e cada morador extra €4,85 por mil litros consumidos. Infelizmente, quem decide quando o medidor será instalado é a própria empresa, que está fazendo isso gradativamente.

Por isso, os moradores que não tiveram o medidor instalado precisam fazer o registro da residência através do número de aplicação informado pela empresa responsável pela cobrança de água. Todos os detalhes necessários, como conta e senha, estão descritos na carta enviada pela Irish Water. O registro pode ser feito até o dia 31 de outubro de três maneiras:

1. Através do site water.ie;

2. Por telefone, através dos números 1890 448 448 ou +353 1 707 28 24, das 8:00 às 20:00, todos os dias;

3. Via Post Office (Correios), postando o formulário recebido.

Caso você ainda não tenha recebido o formulário em sua residência, será preciso entrar em contato com a empresa Irish Water, pois a não inscrição poderá trazer danos a todos os moradores, como o bloqueio dos 30 mil litros de água por ano, além de multas.

Tudo é muito novo, tanto para os irlandeses quanto para os brasileiros que estão morando por aqui. E como a maioria não possui casa própria, o melhor é contatar o landlord para entender e resolver todas as questões em relação ao lugar que você está morando. O site da Irish Water também explica alguns dos principais questionamentos. Também é possível encontrar mais informações no Citizens Information.

Embora a responsabilidade de fazer o cadastro e pagar a conta seja do inquilino que está ocupando a residência, na maior parte das vezes, pelo fato de o gasto estar diretamente relacionado ao consumo de água no imóvel, a questão poderá ser negociada diretamente com o proprietário. Há casos em que o landlord pode subir o valor do aluguel desde que anuncie que a conta de água está incluída, principalmente em residências sem medidor. Por isso, o melhor é contatar a pessoa responsável pelo imóvel e negociar como o processo será realizado na sua casa.

As primeiras contas serão cobradas e emitidas a partir de janeiro de 2015, mas estas serão referentes ao último trimestre de 2014, uma vez que a cobrança acontecerá trimestralmente.

Quanto custará?

Uma tabela de valores para os imóveis que não possuem medidores foi divulgada junto à nova regulamentação. Os dados são baseados no número de ocupantes e no serviço prestado (água e esgoto ou apenas um dos dois).

Com base nesses valores anuais referente a casas que não possuem medidores, faremos uma rápida demonstração de como ficariam as contas para uma casa com cinco moradores com os dois serviços instalados:

Valor anual: €586,00

Valor trimestral/por conta: €146,50

Valor pago por morador a cada conta trimestral: €29,30 

Para quem possui o medidor instalado, a cobrança será de €2,44 a cada mil litros de água. O mesmo valor será aplicado para o tratamento de esgoto. Já as residências com ambos os tratamentos serão cobradas €4,88 por cada mil litros consumidos e dispensados. O total, entretanto, dependerá muito do gasto de cada residência.

Por enquanto, cerca de 400 mil casas já possuem medidores, mas a Irish Water continua fazendo as instalações nas regiões de mais fácil acesso. A previsão é de que 80% das residências recebam o medidor até o final de 2016. O governo declara importante essa mudança, pois, de acordo com estudo feito pela CER, a água só passa a ser poupada depois que começa a ser medida. A economia gira em torno de 16%.

Os primeiros nove meses serão de adaptação, que começarão a contar a partir da instalação do hidrômetro. Neste período a taxa será fixa, com os mesmos valores aplicados a residências que não possuam o medidor. A decisão foi tomada para que nenhum morador se assuste nos primeiros meses da cobrança de água nem pague valores absurdos por falta de conhecimento do funcionamento do sistema.

Outras informações fornecidas sobre o novo plano são a de que o consumo de residentes menores de 18 anos é livre, contanto que seja de, no máximo, 21 mil litros por ano, a de que haverá um controle para que as normas sejam respeitadas e também que todas as casas terão gratuidade de 30 mil litros de água por ano.

Diferentemente dos menores de 18 anos, que têm um limite estipulado e que a excedência do mesmo implica pagamento extra, pessoas com necessidades médicas terão gratuidade nos valores que ultrapassarem a média estimada.

Imóveis que não possuam tratamento de água, de modo que esta seja imprópria para consumo, estarão livres do pagamento desta taxa. Essas regiões já possuem o alerta de que toda a água utilizada para consumo deverá ser fervida 24h antes da ingestão.

A empresa responsável pelo abastecimento irá definir as áreas incluídas no grupo de regiões isentas de taxa.

Em casos de vazamentos de água identificados, será cobrado o valor fixo até que o problema seja resolvido.

E para quem pensa que os irlandeses estão de braços cruzados sobre a nova cobrança, engana-se! Desde o anúncio da nova taxa a população irlandesa tem se mostrado insatisfeita e um grande exemplo disso é o protesto que acontecerá amanhã. Para a maioria, a cobrança  não deveria existir, primeiro, pela quantidade de impostos que já se paga no país e segundo, pelo fato da água irlandesa ter qualidade duvidosa, uma vez que não é incomum a reprovação nos testes em seus reservatórios.

Se você também acredita que a cobrança é indevida, junte-se aos Irishes amanhã as 2pm no Garden Of Remembrance -Dublin.

Este texto foi revisado por Camilla Gómez em Outubro/2014.