5 referendos na Irlanda que foram importantes para a história do país

Os referendos na Irlanda são populares mundo afora. Isso porque a política irlandesa tem como lei e tradição consultar a população sobre assuntos que afetam o seu cotidiano.

É o povo que dá a palavra final quando é preciso mudar a Constituição do país, em vigor desde 29 de dezembro de 1937.

Até o momento, cerca de 40 referendos na Irlanda mudaram a realidade social do país. Entre eles: casamento igualitário, divórcio e aborto.

O edublin, hoje, lista 5 deles e seus principais pontos de mudança na vida e no cotidiano da população irlandesa.

5ª emenda: igreja católica

A mudança na quinta emenda foi de extrema importância para a sociedade irlandesa. A votação do referendo aconteceu em 1972 e tirou a igreja católica de uma posição privilegiada, além de reconhecer outras denominações religiosas.

A aprovação aconteceu com 84% dos votos de 854 mil cidadãos. O “sim” teve apoio, até mesmo, da própria igreja católica, mas alguns católicos mais conservadores fizeram campanha para que o catolicismo seguisse como superior a outras religiões.

A discussão na comunidade é um dos pontos fortes dos referendos na Irlanda, que movimentam — e muito — a sociedade irlandesa.

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15ª emenda: divórcio

Até 1995, o divórcio era proibido na Irlanda. Mas foi com uma votação popular que essa lei conseguiu ser alterada.

A 15ª emenda à constituição removeu a proibição constitucional. A votação foi apertada, com 50,28% votando sim e mais de 1,6 milhões de votos registrados.

Apesar de o fim do casamento ser permitido, as leis da Irlanda ainda são muito rígidas para que os casais consigam se separar legalmente.

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21ª emenda: pena de morte

A pena de morte não existe na Irlanda desde 1990, mas a constituição deixava brechas para que ela pudesse ser usada.

Sendo assim, um referendo foi criado para tirar da constituição qualquer referência à morte como penalidade, impedindo o governo de usar essa prática, mesmo em estado de emergência.

A aprovação ocorreu em 2001, por 62,08% da população.

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34ª emenda: casamento igualitário

Um dos mais polêmicos, inovadores e participativos referendos da Irlanda foi o que permitiu o casamento ser realizado por duas pessoas sem distinção de sexo, em 2015.

A campanha foi extensa, atraindo celebridades e a população em um amplo debate sobre os direitos humanos e a discriminação. Foram 1,93 milhões de pessoas participando da votação, que disse sim à emenda com 62% dos votos.

Essa foi a primeira vez que um Estado legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo por meio do voto popular.

36ª emenda: aborto

O último referendo realizado na Irlanda também teve doses cavalares de polêmica. O artigo 40.3.3 da constituição da Irlanda garantia, desde 1983, o “direito de viver de um não-nascido”. Sendo assim, deixava mais severa a punição para quem realiza aborto.

Ele era permitido apenas quando fosse constatado o risco extremo de morte da mãe ao gestar a criança. As regras da Irlanda eram mais duras até mesmo que as brasileiras.

Com 65,40% de votos a favor de alterar a constituição, hoje a Irlanda está como no Reino Unido, onde o aborto é legalizado. A votação foi recorde, reunindo votos de 2,15 milhões de cidadãos.

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